3001.90.39

3001.20 - Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções

3001.90 - Outros

Esta posição compreende:

A) As glândulas e outros órgãos de origem animal para usos opoterápicos, dessecados, mesmo

pulverizados (cérebro, medula espinhal, fígado, rins, baço, pâncreas, glândulas mamárias, testículos,

ovários, etc.).

B) Os extratos para usos opoterápicos, de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções,

qualquer que seja o processo de obtenção desses extratos (extração por meio de solventes,

precipitação, coagulação, etc.). Estes extratos podem apresentar-se no estado sólido, pastoso ou

líquido, ou em solução ou suspensão em certos meios apropriados com vista a assegurar a sua

conservação.

Entre os extratos de secreções de glândulas ou de outros órgãos para usos opoterápicos, classificados

nesta posição, citam-se os extratos de bílis.

C) A heparina e seus sais. A heparina consiste numa mistura de ácidos orgânicos complexos

(mucopolissacarídeos) provenientes de tecidos de mamíferos. A sua composição varia conforme a

origem dos tecidos. A heparina e seus sais são utilizados principalmente em medicina, especialmente

como agente anticoagulante. Classificam-se na presente posição qualquer que seja o seu grau de

atividade.

D) Outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não

especificadas nem compreendidas noutras posições mais específicas da Nomenclatura, tais

como:

1) A medula óssea vermelha, conservada em glicerol.

2) Os venenos de serpente ou de abelhas, dessecados em forma de lamelas, bem como as

criptotoxinas não microbianas obtidas desses venenos.

Os produtos mencionados nos números 1) e 2), acima, quando apresentados como medicamentos, em doses ou

acondicionados para venda a retalho, incluem-se na posição 30.04.

3) Os fragmentos de ossos, os órgãos e outros tecidos de origem humana ou animal, vivos ou

conservados, próprios para a realização de enxertos ou de implantes permanentes, apresentados

em embalagens esterilizadas que podem conter as indicações relativas ao modo de usar, etc.

Excluem-se desta posição:

a) As glândulas e outros órgãos de animais, frescos, refrigerados, congelados ou provisoriamente conservados por qualquer

outro processo (Capítulos 2 ou 5).

b) A bílis, mesmo dessecada (posição 05.10).

c) Os compostos de constituição química definida, apresentados isoladamente, bem como os outros produtos incluídos no

Capítulo 29 e provenientes do tratamento dos extratos de glândulas ou de outros órgãos, por exemplo, os aminoácidos

(posição 29.22), as vitaminas (posição 29.36), os hormônios (posição 29.37).

d) O sangue humano, o sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico e os antissoros

(incluindo as imunoglobulinas específicas) e outras frações do sangue (por exemplo, os soros “normais”, a imunoglobulina

humana normal, o plasma, o fibrinogênio e a fibrina) (posição 30.02).

e) As culturas de células (posição 30.02).

f) Os produtos com características de medicamento, na acepção das posições 30.03 ou 30.04 (ver as Notas Explicativas

destas posições).

g) As globulinas e suas frações (exceto as de sangue ou de soro) não preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos

(posição 35.04).

30.01

VI-3001-2

h) As enzimas (posição 35.07).

30.02

VI-3002-1