9202.90.00
Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, violões (guitarras*), violinos, harpas). — Outros
O NCM 9202.90.00 identifica Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, violões (guitarras*), violinos, harpas). — Outros, inserido na posição 92.02 (Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, violões (guitarras*), violinos, harpas).), dentro do Capítulo 92 da Tabela NCM — instrumentos musicais; suas partes e acessórios.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 92 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios. 92.02 Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, violões (guitarras*), violinos, harpas). 9202.90.00 - Outros.
Caminho de Classificação
92 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios. 92.02 Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, violões (guitarras*), violinos, harpas). 9202.90.00 - Outros
Posição
92.02Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, violões (guitarras*), violinos, harpas).
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 9202.90.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 9202
A posição 9202 — "Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, violões (guitarras*), violinos, harpas)." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
92.02 - Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, violões (guitarras*), violinos,
harpas).
9202.10 - De cordas, tocados com o auxílio de um arco
9202.90 - Outros
Ler nota completa
A presente posição abrange:
A) Os instrumentos de cordas tocados com arco:
Os principais instrumentos deste grupo são os violinos, violas (altos*) e altos (violinos de dimensões
um pouco maiores que as dos violinos comuns), os violoncelos e as violas-de-gamba (baixos de
viola*), os contrabaixos, etc.
B) Os outros instrumentos de cordas.
Este grupo inclui, entre outros:
1) Os instrumentos de cordas dedilhadas, em que a vibração das cordas é obtida pelo seu
afastamento momentâneo da linha reta provocado pelos dedos ou por uma peça pequena de
madeira, marfim, carapaça de tartaruga, celuloide, etc., terminada em ponta (palheta). Podem
citar-se:
a) Os bandolins (bandolins napolitanos de corpo muito abaulado, bandolins planos, bandolas,
etc.).
b) Os violões (guitarras*).
c) Os alaúdes alemães, espécie de bandolins.
d) Os banjos, instrumentos de braço muito comprido, cuja caixa, plana e circular, é recoberta
de pele de tambor.
e) Os ukulélés, violões (guitarras*) de pequenas dimensões de braço grosso.
f) As cítaras, instrumentos compostos por uma caixa ou caixa plana de forma
aproximadamente trapezoidal, sobre a qual são estendidas numerosas cordas, em geral
metálicas.
g) As balalaicas.
h) As harpas, instrumentos de forma triangular, de cordas de comprimentos diferentes,
dedilhadas manualmente.
2) Os outros instrumentos, tais como:
a) As harpas eólicas ou harpas de Eolo, instrumentos de jardim constituídos por um certo
número de cordas montadas sobre uma caixa harmônica e que, por excitação do ar, fazem
ressoar as notas do acorde perfeito.
b) Os címbalos, instrumentos constituídos por um caixilho sobre o qual são estendidas cordas
de aço que se percutem com uma maceta (maço) e que se utilizam nas orquestras ciganas.
Em certos instrumentos, particularmente os violões (guitarras*), o som pode ser amplificado
eletricamente sem que por isso os instrumentos deixem de ser classificados na presente posição (ver as
Considerações Gerais do presente Capítulo). Contudo, os instrumentos eletrônicos, tais como as
guitarras sem caixa de ressonância, incluem-se na posição 92.07.
92.05
XVIII-9205-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 9202.90.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 9202.90.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 9202.90.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 9202.90.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 9202.90.00?
O que diz a NESH para a posição 9202?
Qual a diferença entre 92.02 e 9202.90.00?
Como usar o NCM 9202.90.00
Campo NCM/SH: informe 92029000 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 92029000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.