9201.10.00
Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado. — Pianos verticais
O NCM 9201.10.00 identifica Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado. — Pianos verticais, inserido na posição 92.01 (Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado.), dentro do Capítulo 92 da Tabela NCM — instrumentos musicais; suas partes e acessórios.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 92 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios. 92.01 Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado. 9201.10.00 - Pianos verticais.
Caminho de Classificação
92 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios. 92.01 Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado. 9201.10.00 - Pianos verticais
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 9201.10.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 9201
A posição 9201 — "Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
92.01 - Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado (+).
9201.10 - Pianos verticais
9201.20 - Pianos de cauda
9201.90 - Outros
Ler nota completa
Esta posição compreende:
1) Os pianos, de teclado e de cordas percutidas, mesmo equipados com simples dispositivos elétricos
de tomada de som e amplificação, entre os quais se distinguem:
a) Os pianos verticais, isto é, os que possuam uma caixa de ressonância e cordas fixadas
verticalmente ou, no caso dos pianos de cordas cruzadas, cordas dispostas mais ou menos
obliquamente;
b) Os pianos de cauda (de cauda inteira, três quartos de cauda, meia cauda ou quarto de cauda),
nos quais as cordas se estendem horizontalmente, em todo o seu comprimento, numa caixa que
forma uma espécie de cauda.
Estes pianos incluem os denominados “automáticos”, mesmo sem teclado, que são instrumentos
equipados, por exemplo, com tiras perfuradas de papel ou de cartão, e acionados mecânica,
pneumática ou eletricamente.
Contudo, os pianos eletrônicos bem como os instrumentos musicais eletrônicos suscetíveis de serem adaptados aos pianos
para completar seus registros com os de outros instrumentos, classificam-se na posição 92.07 (ver as Considerações Gerais
do presente Capítulo).
2) Os outros instrumentos de cordas de teclado, tais como os cravos, os espinetas e os clavicórdios.
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 9201.10 e 9201.20
Estas subposições incluem, igualmente, os pianos denominados “automáticos”.
92.02
XVIII-9202-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 9201.10.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 9201.10.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 9201.10.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 9201.10.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 9201.10.00?
O que diz a NESH para a posição 9201?
Qual a diferença entre 92.01 e 9201.10.00?
Como usar o NCM 9201.10.00
Campo NCM/SH: informe 92011000 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 92011000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.