9205.10.00
- Instrumentos denominados "metais"
O NCM 9205.10.00 identifica - Instrumentos denominados "metais", inserido na posição 92.05 (Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos.), dentro do Capítulo 92 da Tabela NCM — instrumentos musicais; suas partes e acessórios.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 92 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios. 92.05 Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos. 9205.10.00 - Instrumentos denominados "metais".
Caminho de Classificação
92 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios. 92.05 Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos. 9205.10.00 - Instrumentos denominados "metais"
Posição
92.05Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 9205.10.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 9205
A posição 9205 — "Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
92.05 - Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões,
clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos.
9205.10 - Instrumentos denominados “metais”
9205.90 - Outros
Ler nota completa
A presente posição abrange os instrumentos musicais de sopro, não incluídos na posição 92.08 (por
exemplo, órgãos mecânicos de feira, realejos e instrumentos de chamada ou sinalização), que podem,
até certo ponto, ser considerados como instrumentos de sopro.
A presente posição compreende:
A) Os instrumentos denominados “metais”.
A denominação “metais” refere-se ao registro destes instrumentos numa orquestra e não à sua
matéria constitutiva. Este grupo compreende instrumentos geralmente de metal (latão, maillechort,
prata, etc.), de embocadura em forma de funil e, geralmente, de pistões, de estrutura mais ou menos
curvilínea que termina em pavilhão. Trata-se, em particular, de cornetins (ou cornetins de pistões),
trompetes (simples, de orquestra, etc.), clarins, saxotrompas, bugles, saxornes barítonos, baixos,
tubas, sousafones, trombones (de pistões ou de vara), cornetas ou trombetas (simples, alta, etc.),
trompas de caça, denominadas também “trombetas de caça”.
B) Os outros instrumentos de sopro.
Este grupo compreende, entre outros:
1) Os órgãos de tubos e de teclado, do tipo dos órgãos de igreja. São instrumentos de sopro em
que o movimento das teclas é transmitido aos tubos, eletricamente, eletropneumaticamente ou
mecanicamente.
As caixas de órgãos ou móveis que lhes servem de invólucros e ao mesmo tempo os ornamentam
também se classificam nesta posição quando se apresentem com os respectivos órgãos; quando
isolados, classificam-se na posição 92.09.
Esta posição não compreende os órgãos mecânicos de feira, realejos e instrumentos semelhantes, de tubos, mas sem
teclado, que funcionem automaticamente ou por meio de manivela (posição 92.08). Os instrumentos denominados
“órgãos” eletrônicos, e semelhantes, classificam-se na posição 92.07.
2) Os harmônios e instrumentos semelhantes, de teclado e de palhetas livres metálicas, mas
sem tubos.
3) Os acordeões e instrumentos semelhantes, as concertinas, os bandônios e os instrumentos
denominados acordeões de fole de pedal.
Os acordeões eletrônicos incluem-se na posição 92.07 (ver a Nota Explicativa correspondente e as Considerações
Gerais do presente Capítulo).
4) As harmônicas (gaitas) de boca.
5) Os instrumentos constituídos essencialmente por um tubo com furos (de metal, madeira ou
cana, plástico, ebonite, vidro, etc.) ao qual são adaptados quase sempre chaves, anéis, etc., e que
são tocados mesmo com palhetas. Trata-se de flautas, pífaros, flajolés, oboés, clarinetes, cornes
ingleses, fagotes, saxofones, sarrussofones, etc.
A este grupo podem ser associadas as ocarinas, instrumentos de metal ou de argila, de forma
ovoide, que têm som de flauta, bem como os apitos de vara (de metal ou de ebonite).
6) Os outros instrumentos de sopro, tais como gaitas de foles (escocesas, bretãs, etc.), formadas
por um odre de pele ou de bexiga a que se adaptam, conforme o caso, de três a cinco tubos
diferentes, alguns dos quais dão uma nota fixa e imutável, enquanto os outros, perfurados e com
uma palheta, permitem executar trechos variados.
92.06
XVIII-9206-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 9205.10.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 9205.10.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 9205.10.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 9205.10.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 9205.10.00?
O que diz a NESH para a posição 9205?
Qual a diferença entre 92.05 e 9205.10.00?
Como usar o NCM 9205.10.00
Campo NCM/SH: informe 92051000 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 92051000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.