92.01
Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado.
O NCM 92.01 identifica Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado., dentro do Capítulo 92 da Tabela NCM — instrumentos musicais; suas partes e acessórios.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 92 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios. 92.01 Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado..
Caminho de Classificação
92 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios. 92.01 Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 9201
A posição 9201 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
92.01 - Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado (+).
9201.10 - Pianos verticais
9201.20 - Pianos de cauda
9201.90 - Outros
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Esta posição compreende:
1) Os pianos, de teclado e de cordas percutidas, mesmo equipados com simples dispositivos elétricos
de tomada de som e amplificação, entre os quais se distinguem:
a) Os pianos verticais, isto é, os que possuam uma caixa de ressonância e cordas fixadas
verticalmente ou, no caso dos pianos de cordas cruzadas, cordas dispostas mais ou menos
obliquamente;
b) Os pianos de cauda (de cauda inteira, três quartos de cauda, meia cauda ou quarto de cauda),
nos quais as cordas se estendem horizontalmente, em todo o seu comprimento, numa caixa que
forma uma espécie de cauda.
Estes pianos incluem os denominados “automáticos”, mesmo sem teclado, que são instrumentos
equipados, por exemplo, com tiras perfuradas de papel ou de cartão, e acionados mecânica,
pneumática ou eletricamente.
Contudo, os pianos eletrônicos bem como os instrumentos musicais eletrônicos suscetíveis de serem adaptados aos pianos
para completar seus registros com os de outros instrumentos, classificam-se na posição 92.07 (ver as Considerações Gerais
do presente Capítulo).
2) Os outros instrumentos de cordas de teclado, tais como os cravos, os espinetas e os clavicórdios.
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 9201.10 e 9201.20
Estas subposições incluem, igualmente, os pianos denominados “automáticos”.
92.02
XVIII-9202-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 92.01?
Qual a alíquota IPI do NCM 92.01?
Em que gênero de mercadoria o NCM 92.01 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 92.01?
O que diz a NESH para a posição 9201?
Como usar o NCM 92.01
Campo NCM/SH: informe 9201 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 9201 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.