8106.90.00
Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. — Outros
O NCM 8106.90.00 identifica Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. — Outros, inserido na posição 81.06 (Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.), dentro do Capítulo 81 da Tabela NCM — outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.06 Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8106.90.00 - Outros.
Caminho de Classificação
81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.06 Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8106.90.00 - Outros
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8106.90.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8106
A posição 8106 — "Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
81.06 - Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8106.10 - Que contenham mais de 99,99 %, em peso, de bismuto
8106.90 - Outros
O bismuto encontra-se no estado nativo, mas é obtido principalmente quer como subproduto da
Ler nota completa
refinação (afinação) de outros metais (cobre, chumbo, etc.), quer a partir dos seus minérios: sulfeto
(bismutina) ou carbonato hidratado (bismutita).
O bismuto é um metal branco avermelhado muito friável, difícil de trabalhar e mau condutor do calor
e da eletricidade.
Quando puro é utilizado na preparação de produtos farmacêuticos ou em certos aparelhos científicos.
Entre as ligas de bismuto, com baixo ponto de fusão (por vezes menos de 100 °C), aqui classificadas
conforme a Nota 5 da Seção XV, podem citar-se:
1) As ligas bismutochumboestanho, por vezes com adição de cádmio, etc. (ligas de Darcet, de
Lipowitz, de Newton, de Wood, etc.), utilizadas como soldas, para válvulas de segurança em
caldeiras ou em aparelhos de proteção contra incêndios ou como ligas de moldagem.
2) As ligas bismutoindiochumboestanhocádmio utilizadas em moldagens cirúrgicas.
81.08
XV-8108-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8106.90.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 8106.90.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8106.90.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8106.90.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8106.90.00?
O que diz a NESH para a posição 8106?
Qual a diferença entre 81.06 e 8106.90.00?
Como usar o NCM 8106.90.00
Campo NCM/SH: informe 81069000 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 81069000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.