8103.91.00
Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. — Cadinhos
O NCM 8103.91.00 identifica Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. — Cadinhos, inserido na posição 81.03 (Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.), dentro do Capítulo 81 da Tabela NCM — outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.03 Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8103.9 - Outros: 8103.91.00 -- Cadinhos.
Caminho de Classificação
81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.03 Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8103.9 - Outros: 8103.91.00 -- Cadinhos
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8103.91.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8103
A posição 8103 — "Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
81.03 - Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8103.20 - Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização;
pós
8103.30 - Desperdícios e resíduos, e sucata
Ler nota completa
8103.9 - Outros:
8103.91 -- Cadinhos
8103.99 -- Outros
Os minérios utilizados na metalurgia do tântalo são, principalmente, a tantalita e a niobita (colombita),
tântalo-niobatos de ferro e de manganês incluídos na posição 26.15. O tântalo obtém-se por redução do
óxido de tântalo ou por eletrólise do fluotantalato de potássio fundido.
O tântalo apresenta-se quer compacto, quer em pó e, neste último caso, pode ser sinterizado como o
tungstênio ou o molibdênio.
Quando em pó, o tântalo é negro; apresentado de outra forma, é branco quando polido e azul de aço
quando não polido. É muito maleável e dúctil, quando puro. É inoxidável à temperatura normal e é, de
todos os metais comuns, o mais resistente à ação da maioria dos ácidos.
Independentemente da sua utilização na preparação de ligas de aço (geralmente sob a forma de
ferrotântalo do Capítulo 72) ou de carbonetos metálicos, o tântalo utiliza-se na fabricação de grades
(grelhas*) e ânodos para tubos eletrônicos, retificadores de corrente, aparelhagem (cadinhos, tubos,
trocadores (permutadores) de calor, etc.) para as indústrias químicas, fieiras para extrusão de fibras
artificiais ou sintéticas, ferramentas e instrumentos dentários e cirúrgicos. Utiliza-se igualmente em
cirurgia, sob a forma de peças metálicas utilizadas no corpo humano para fixação de ossos e na
preparação de composições absorventes (getters) destinadas a completar o vácuo nos tubos eletrônicos.
Entre as ligas de tântalo aqui incluídas em conformidade com a Nota 5 da Seção XV, cita-se a liga de
tântalo-tungstênio de elevado teor de tântalo, utilizada principalmente na fabricação de tubos
eletrônicos.
A presente posição abrange o tântalo sob todas as formas: desperdícios e resíduos, e sucata, massas
brutas, lingotes, pó, barras, fios, filamentos, chapas, folhas, fitas (ou tiras), plaquetas, tubos e obras (em
particular, redes metálicas e molas) não incluídas noutras posições.
No que diz respeito ao carboneto de tântalo, puro ou misturado a outros carbonetos metálicos, deve
reportar-se às Notas Explicativas da posição 81.01 relativas ao carboneto de tungstênio.
81.04
XV-8104-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8103.91.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 8103.91.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8103.91.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8103.91.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8103.91.00?
O que diz a NESH para a posição 8103?
Qual a diferença entre 81.03 e 8103.91.00?
Como usar o NCM 8103.91.00
Campo NCM/SH: informe 81039100 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 81039100 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.