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POSIÇÃO Cap. 81

81.03

Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

O NCM 81.03 identifica Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata., dentro do Capítulo 81 da Tabela NCM — outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.03 Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata..

Caminho de Classificação

81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.03 Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

81

Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 81 Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8103

A posição 8103 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

81.03 - Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

8103.20 - Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização;

pós

8103.30 - Desperdícios e resíduos, e sucata

Ler nota completa

8103.9 - Outros:

8103.91 -- Cadinhos

8103.99 -- Outros

Os minérios utilizados na metalurgia do tântalo são, principalmente, a tantalita e a niobita (colombita),

tântalo-niobatos de ferro e de manganês incluídos na posição 26.15. O tântalo obtém-se por redução do

óxido de tântalo ou por eletrólise do fluotantalato de potássio fundido.

O tântalo apresenta-se quer compacto, quer em pó e, neste último caso, pode ser sinterizado como o

tungstênio ou o molibdênio.

Quando em pó, o tântalo é negro; apresentado de outra forma, é branco quando polido e azul de aço

quando não polido. É muito maleável e dúctil, quando puro. É inoxidável à temperatura normal e é, de

todos os metais comuns, o mais resistente à ação da maioria dos ácidos.

Independentemente da sua utilização na preparação de ligas de aço (geralmente sob a forma de

ferrotântalo do Capítulo 72) ou de carbonetos metálicos, o tântalo utiliza-se na fabricação de grades

(grelhas*) e ânodos para tubos eletrônicos, retificadores de corrente, aparelhagem (cadinhos, tubos,

trocadores (permutadores) de calor, etc.) para as indústrias químicas, fieiras para extrusão de fibras

artificiais ou sintéticas, ferramentas e instrumentos dentários e cirúrgicos. Utiliza-se igualmente em

cirurgia, sob a forma de peças metálicas utilizadas no corpo humano para fixação de ossos e na

preparação de composições absorventes (getters) destinadas a completar o vácuo nos tubos eletrônicos.

Entre as ligas de tântalo aqui incluídas em conformidade com a Nota 5 da Seção XV, cita-se a liga de

tântalo-tungstênio de elevado teor de tântalo, utilizada principalmente na fabricação de tubos

eletrônicos.

A presente posição abrange o tântalo sob todas as formas: desperdícios e resíduos, e sucata, massas

brutas, lingotes, pó, barras, fios, filamentos, chapas, folhas, fitas (ou tiras), plaquetas, tubos e obras (em

particular, redes metálicas e molas) não incluídas noutras posições.

No que diz respeito ao carboneto de tântalo, puro ou misturado a outros carbonetos metálicos, deve

reportar-se às Notas Explicativas da posição 81.01 relativas ao carboneto de tungstênio.

81.04

XV-8104-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 81.03?
O NCM 81.03 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.". Este código pertence ao Capítulo 81 da Tabela NCM, que compreende outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Classificação completa: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.03 Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 81.03?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 81.03 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 81.03 pertence ao gênero 81: "Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 81.03?
O código 81.03 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8103?
NESH da posição 8103: 81.03 - Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8103.20 - Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós...

Como usar o NCM 81.03

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 8103 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 8103 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.