7508.10.00

OS OBTIDOS POR ELETRÓLISE

O presente grupo compreende os ânodos, de níquel refinado (afinado), que são utilizados em niquelagem

por via eletrolítica. Estes ânodos podem ser obtidos por vazamento, laminagem, estiramento, extrusão

ou a partir dos cátodos ou outras formas eletrodepositadas da posição 75.02. Apresentam-se:

1) Em formas especiais (estrelas, anéis, perfis especiais) que apresentem uma superfície anódica

máxima apropriada ao fim a que se destinam, ou ainda, no caso de ânodos com a forma de barras

(em geral, de seção oval, elíptica, romboidal ou losangular) com comprimento apropriado para serem

utilizadas como ânodos.

2) Em forma de chapas (planas ou curvas), tiras, folhas, discos (planos ou ondulados), de meias esferas

ou de esferas. Para se incluírem na presente posição, estes artigos devem apresentar características

que indiquem que são ânodos para niquelagem, isto é, encontrarem-se providos de ganchos

destinados a suspendê-los no banho de niquelagem ou terem sido roscados, perfurados, brocados,

etc., para se lhes aplicarem esses ganchos.

Normalmente, os ânodos possuem elevado grau de pureza, mas, depois da refinação (afinação), podem

subsistir, ou terem-lhes sido adicionados, intencionalmente, pequenas quantidades de alguns elementos,

no intuito, por exemplo, de os despolarizar, de forma que o ataque eletrolítico se realize regularmente

em toda a superfície, e de evitar perdas de níquel resultantes da formação de lamas. Estas características,

bem como as particularidades atrás descritas, diferenciam os ânodos para niquelagem dos destinados à

refinação (afinação) eletrolítica (ver o segundo parágrafo da Nota Explicativa da posição 75.02), os

quais se excluem desta posição.

Os ânodos para niquelagem do tipo convencional são frequentemente substituídos pelo tipo de ânodos

em forma de cestos, constituídos por formas brutas tais como anilhas de níquel dispostas dentro de cestos

de titânio (ver a Nota Explicativa da posição 75.02).

Também se excluem da presente posição, mesmo que se destinem à utilização como ânodos para niquelagem ou à conversão

em ânodos para niquelagem:

a) As chapas (cátodos simplesmente obtidos por eletrólise, rebarbados ou não, cortados em tiras ou em plaquetas de forma

quadrada ou retangular, sem trabalho complementar) (posição 75.02).

b) As esferas em bruto (posição 75.02).

c) As barras simplesmente vazadas, laminadas, estiradas que não atendam aos critérios de formas, de comprimento ou de

trabalho atrás descritos (posições 75.02 ou 75.05).

d) As chapas simplesmente laminadas (posição 75.06).

B.- OUTROS

Este grupo engloba todas as obras de níquel, com exclusão daquelas abrangidas pelo grupo precedente,

ou pelas posições precedentes do presente Capítulo, ou pela Nota 1 da Seção XV, ou pelos Capítulos 82

ou 83, ou ainda por qualquer outra parte da Nomenclatura.

Cabem, entre outros, na presente posição:

1) Algumas construções e respectivas partes, tais como caixilhos de vitrines, bem como os elementos

preparados para construção.

2) Os reservatórios, cubas e outros recipientes, de qualquer capacidade, sem dispositivos mecânicos ou

térmicos.

3) As telas metálicas, grades, redes e as chapas e tiras, distendidas.

75.08

XV-7508-2

4) As tachas, pregos pinos ou pernos, porcas, parafusos, bem como outros artigos do tipo descrito nas

Notas Explicativas das posições 73.17 e 73.18.

5) As molas, com exclusão das molas de artigos de relojoaria da posição 91.14.

6) Os artigos de uso doméstico, de economia doméstica ou de higiene e respectivas partes.

7) Os esboços para cunhagem de moedas em formas de discos com rebordos elevados.

8) As obras de níquel da mesma natureza das referidas nas Notas Explicativas das posições 73.25 e

73.26.

______________________

76

XV-76-1

Capítulo 76

Alumínio e suas obras

Notas de subposições.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Alumínio não ligado

O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer

outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

Elemento Teor limite % em peso

Fe + Si (total de ferro e silício)

Outros elementos(1), cada um

1

0,1(2)

(1) Outros elementos, por exemplo, Cr, Cu, Mg, Mn, Ni, Zn.

(2) Admite-se um teor de cobre superior a 0,1 %, mas não superior a 0,2 %, desde que o teor

de cromo e o de manganês não exceda 0,05 %.

b) Ligas de alumínio

As matérias metálicas em que o alumínio predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde

que:

1) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e silício, exceda os

limites indicados no quadro precedente; ou

2) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %.

2.- Não obstante as disposições da Nota 9 c) da Seção XV, para interpretação da subposição 7616.91, consideram-

se “fios” apenas os produtos, mesmo em rolos, cuja seção transversal, qualquer que seja a sua forma, não

exceda 6 mm na sua maior dimensão.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

O presente Capítulo compreende o alumínio e as respectivas ligas.

O alumínio é obtido principalmente a partir da bauxita, alumina hidratada impura (ver a Nota Explicativa

da posição 26.06). A bauxita transforma-se, primeiramente, em alumina pura (óxido de alumínio), em

geral pelos tratamentos seguintes: trituração e calcinação dos minérios; ação da soda cáustica em

autoclave; filtração do líquido obtido (solução de aluminato de sódio) para eliminação de impurezas

insolúveis (por exemplo, óxido de ferro, sílica); dissociação do aluminato de sódio para precipitação da

alumina hidratada; filtração e, a seguir, calcinação do hidrato de alumínio para obtenção de alumina

pura sob a forma de pó branco. Todavia, o hidróxido de alumínio e o óxido de alumínio classificam-se

no Capítulo 28.

O metal é extraído do seu óxido por eletrólise da alumina dissolvida em banho de criolita fundida

(fluoreto duplo de alumínio e sódio), que apenas intervém como solvente. A redução faz-se em tinas,

revestidas de carvão aglomerado que constitui o cátodo, e munidas de ânodos de grafita que mergulham

no banho. O alumínio deposita-se no fundo das tinas de onde é sugado. Posteriormente é vazado, na

maior parte das vezes, em forma de massas, lingotes, palanquilhas (lingotes*) (billets), chapas, barras

para fabricação de fios (wire-bars), por exemplo, geralmente após fusão de refinação (afinação). Depois

de nova eletrólise, pode obter-se o alumínio praticamente puro.

Também se obtém o alumínio por tratamento de outros minérios, tais como a leucita (silicato duplo de

aluminio e potássio), bem como pela refundição de desperdícios e resíduos, e sucata, de alumínio ou por

tratamento de resíduos (por exemplo, escórias, incluindo as de altos-fornos).

76

XV-76-2

*

* *

O alumínio é um metal branco-azulado cuja propriedade essencial consiste na sua pequena massa

específica (densidade). É, além disso, muito dúctil e pode laminar-se facilmente, estirar-se, forjar-se,

embutir-se, por exemplo, ou vazar-se. Como muitos outros metais, e especialmente os metais moles,

presta-se igualmente a ser extrudado e moldado por injeção sob pressão. Também se consegue soldar o

alumínio. É um excelente condutor do calor e da eletricidade e possui um grande poder refletor do calor.

A sua superfície oxida-se naturalmente sob a forma de uma película protetora. Esta camada natural pode

reforçar-se artificialmente por oxidação eletrolítica ou por via química, às vezes depois de adição de um

corante.

*

* *

Para aumentar as propriedades mecânicas do alumínio, que, quando puro, é pouco duro e tenaz, liga-se

a outros elementos (metálicos ou não), tais como cobre, magnésio, silício, zinco e manganês. Também

a dureza de algumas ligas pode ser aumentada por tratamentos de envelhecimento, tratamentos estes que

podem ser seguidos de têmpera.

As principais ligas de alumínio compreendidas no presente Capítulo, na acepção da Nota 5 da Seção

XV, são as seguintes:

1) Liga aluminiocobre, de baixo teor de cobre.

2) Liga aluminiozincocobre.

3) Liga aluminiossilício: alpax e silumin.

4) Liga aluminiomanganesmagnésio.

5) Liga aluminiomagnesiossilício: almelec e aldrey.

6) Liga aluminiocobremagnesiomanganês: duralumínio.

7) Liga aluminiomagnésio: magnálio.

8) Liga aluminiomanganês.

9) Liga aluminiozincomagnésio.

Além dos constituintes normais que as caracterizam, à maior parte destas ligas adicionam-se, às vezes,

pequenas quantidades de outros elementos (por exemplo, ferro, níquel, cromo); têm, em regra, nomes

comerciais variáveis conforme os países.

*

* *

Dadas as suas propriedades particulares, o alumínio e suas ligas são muito utilizados nas indústrias

aeronáutica, automobilística e naval, na indústria de construção civil, na construção de material

ferroviário (por exemplo, vagões, bondes (carros elétricos*)), na indústria elétrica (por exemplo, cabos,

fios), na fabricação de recipientes de qualquer espécie (por exemplo, reservatórios e tinas de grande

capacidade, tambores de transporte e embalagem) ou de utensílios de cozinha e de uso doméstico, por

exemplo, para acondicionamento (sob a forma de folhas delgadas).

*

* *

O presente Capítulo compreende:

A) Nas posições 76.01 e 76.02, as formas brutas de obtenção do metal, bem como os desperdícios e

resíduos, e sucata, de alumínio.

76

XV-76-3

B) Na posição 76.03, os pós e escamas, de alumínio.

C) Nas posições 76.04 a 76.07, os produtos de transformação, em geral por laminagem, extrusão,

estiramento, trefilagem e forjamento, do alumínio em formas brutas da posição 76.01.

D) Nas posições 76.08 a 76.15, alguns artigos bem caracterizados e, na posição 76.16, um conjunto de

obras que não se incluem nem nas posições precedentes deste Capítulo, nem nos Capítulos 82 ou

83 desta Seção ou mais especificamente em qualquer outra parte da Nomenclatura.

Os produtos obtidos por sinterização do alumínio e da alumina são considerados cermets e não se classificam no presente

Capítulo (posição 81.13).

*

* *

Os produtos semimanufaturados e artigos do presente Capítulo são frequentemente submetidos a

operações que se destinam a melhorar as propriedades e o aspecto do metal. Estas operações, que não

afetam a classificação destes artigos nas respectivas posições, são, em geral, as descritas nas

Considerações Gerais do Capítulo 72.

*

* *

Quanto às disposições referentes à classificação de artigos compostos (obras, mais particularmente),

convém reportar-se às Considerações Gerais da Seção XV.

76.01

XV-7601-1