7502.10.10
Níquel em formas brutas. — Catodos
O NCM 7502.10.10 identifica Níquel em formas brutas. — Catodos, inserido na posição 75.02 (Níquel em formas brutas.), dentro do Capítulo 75 da Tabela NCM — níquel e suas obras.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 75 Níquel e suas obras. 75.02 Níquel em formas brutas. 7502.10 - Níquel não ligado 7502.10.10 Catodos.
Caminho de Classificação
75 Níquel e suas obras. 75.02 Níquel em formas brutas. 7502.10 - Níquel não ligado 7502.10.10 Catodos
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 7502.10.10
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 7502
A posição 7502 — "Níquel em formas brutas." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
75.02 - Níquel em formas brutas.
7502.10 - Níquel não ligado
7502.20 - Ligas de níquel
O níquel em formas brutas apresenta-se, em geral, em lingotes, linguados, plaquetas, cubos, discos,
Ler nota completa
briquetes, esferas, granalha, cátodos ou outras formas eletrodepositadas. Nestas formas primárias,
utiliza-se, na maior parte das vezes, para fabricação de ligas de aço ou de ligas não ferrosas ou na
preparação de alguns produtos químicos. Algumas destas formas são também utilizadas dentro de cestos
de titânio para a niquelagem ou para a produção de níquel em pó.
O níquel não refinado (não afinado), normalmente, vaza-se sob a forma de ânodos e, em seguida, refina-
se (afina-se) por eletrólise. Os ânodos desta posição apresentam-se, em geral, com a forma de chapas
vazadas com duas alças que servem para os suspender no banho de refinação (afinação). Não devem ser
confundidos com os ânodos de niquelagem a que alude a Nota Explicativa da posição 75.08.
Os cátodos são chapas obtidas por depósito eletrolítico de níquel refinado (afinado) sobre “folhas de
partida” a que se fixaram dois anéis desse metal destinados a suspendê-los no banho de refinação
(afinação). À medida que se vai constituindo o depósito de níquel refinado (afinado), as “folhas de
partida” tornam-se parte integrante dos cátodos dos quais são indissociáveis.
Os cátodos não rebarbados apresentam-se, habitualmente, ainda com os dois anéis. Estes, em geral,
encontram-se recobertos de um depósito de níquel no ponto de soldadura e não devem ser confundidos
com os ganchos de suspensão de que se encontram providos alguns ânodos para niquelagem. Estes
mesmos cátodos não rebarbados, por outro lado, são, em geral, de maiores dimensões (cerca de 96 x 71
x 1,25 cm) que os ânodos para niquelagem, os quais se apresentam em folhas cuja largura raramente
excede 30,5 cm.
Os cátodos simplesmente rebarbados ou cortados em tiras ou em pequenas chapas quadradas ou
retangulares, classificam-se na presente posição quaisquer que sejam as suas dimensões ou utilizações.
Estas últimas formas distinguem-se dos ânodos para niquelagem da posição 75.08 por não possuírem
ganchos de suspensão nem terem sido trabalhados (por exemplo, perfurados e brocados) no intuito de
se lhes adaptar esses ganchos.
Esta posição não compreende o pó e escamas, de níquel (posição 75.04).
75.03
XV-7503-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 7502.10.10?
Qual a alíquota IPI do NCM 7502.10.10?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 7502.10.10?
Em que gênero de mercadoria o NCM 7502.10.10 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 7502.10.10?
O que diz a NESH para a posição 7502?
Qual a diferença entre 75.02 e 7502.10.10?
Como usar o NCM 7502.10.10
Campo NCM/SH: informe 75021010 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 75021010 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.