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7501.20.00

- Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel

O NCM 7501.20.00 identifica - Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel, inserido na posição 75.01 (Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.), dentro do Capítulo 75 da Tabela NCM — níquel e suas obras.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 75 Níquel e suas obras. 75.01 Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel. 7501.20.00 - Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.

Caminho de Classificação

75 Níquel e suas obras. 75.01 Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel. 7501.20.00 - Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel

Alíquota IPI

0%

TIPI 2022 · ADE 001/2026

II — Imp. Importação

12%

TEC / MERCOSUL

Capítulo

75

Níquel e suas obras.

Posição

75.01

Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.

Checklist Fiscal

IPI0%
II (TEC)12%
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Simulador de Importação — NCM 7501.20.00

Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).

Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Geral: 2,1% (Lei 10.865/04). Regimes especiais variam.
Geral: 9,65% (Decreto 11.374/2023). Regimes especiais variam.

Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 75 Níquel e suas obras SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 7501

A posição 7501 — "Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

75.01 - Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da

metalurgia do níquel.

7501.10 - Mates de níquel

7501.20 - Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel

Ler nota completa

1) Mates de níquel.

Os mates são obtidos por tratamento (ustulação, fusão, etc.), dos minérios de níquel e são

constituídos, conforme o minério e o processo utilizado, por sulfetos de níquel e ferro, sulfetos de

níquel, ferro e cobre, sulfetos de níquel ou sulfetos de níquel e cobre.

Os mates apresentam-se, em geral, em chapas ou em blocos obtidos por vazamento (muitas vezes

fragmentados para facilidade de acondicionamento ou de transporte), em grânulos ou em pó

(especialmente no caso de alguns mates de sulfeto de níquel).

Estes mates são utilizados para a produção de níquel em formas brutas.

2) Outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.

Citam-se, entre outros:

1º) Os óxidos de níquel impuros, tais como os sinters de óxidos de níquel, o óxido de níquel em

pó (óxido de níquel verde), que se obtém no decurso do tratamento dos minérios sulfurosos e do

óxido de níquel. Estes óxidos impuros são utilizados principalmente para a preparação de ligas

de aço.

Os sinters de óxidos de níquel apresentam-se, em geral, sob a forma de pó ou fragmentos cujas

dimensões podem atingir até 50 mm.

2º) O ferroníquel impuro que, dado o seu elevado teor de enxofre (0,5 % ou mais), de fósforo ou

outras impurezas, não pode ser utilizado na indústria siderúrgica, como elemento de liga, sem

uma refinação (afinação) prévia. O ferroníquel refinado (afinado) utiliza-se quase

exclusivamente na indústria siderúrgica e destina-se a fornecer o níquel necessário à fabricação

de alguns aços especiais; deve-se, portanto, classificar como ferroliga, na posição 72.02, desde

que obedeça às disposições da Nota 1 c) do Capítulo 72.

3º) O speiss de níquel, isto é, os arsenietos complexos que se apresentam, geralmente, em massas.

Têm um interesse econômico muito restrito.

75.02

XV-7502-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 7501.20.00?
O NCM 7501.20.00 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "- Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel" — subclassificação da posição 75.01 (Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.). Este código pertence ao Capítulo 75 da Tabela NCM, que compreende níquel e suas obras.. Classificação completa: 75 Níquel e suas obras. 75.01 Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel. 7501.20.00 - Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 7501.20.00?
A alíquota IPI do NCM 7501.20.00 é 0%, conforme a TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026). Alíquota zero: o IPI incide, mas resulta em R$ 0,00.
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 7501.20.00?
A alíquota do Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL para o NCM 7501.20.00 é 12% sobre o valor aduaneiro. Este é o II cheio; verifique se há Ex-Tarifário vigente para redução.
Em que gênero de mercadoria o NCM 7501.20.00 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 7501.20.00 pertence ao gênero 75: "Níquel e suas obras". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 7501.20.00?
O código 7501.20.00 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 7501?
NESH da posição 7501: 75.01 - Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel. 7501.10 - Mates de níquel...
Qual a diferença entre 75.01 e 7501.20.00?
A posição 75.01 é o nível de 4 dígitos. O NCM 7501.20.00 é a subclassificação de 8 dígitos usada em documentos fiscais. Sempre informe o código de 8 dígitos nas notas fiscais.

Como usar o NCM 7501.20.00

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 75012000 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.

3
Importação / Exportação

Use 75012000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.