7501.20.00
- Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel
O NCM 7501.20.00 identifica - Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel, inserido na posição 75.01 (Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.), dentro do Capítulo 75 da Tabela NCM — níquel e suas obras.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 75 Níquel e suas obras. 75.01 Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel. 7501.20.00 - Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.
Caminho de Classificação
75 Níquel e suas obras. 75.01 Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel. 7501.20.00 - Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel
Posição
75.01Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 7501.20.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 7501
A posição 7501 — "Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
75.01 - Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da
metalurgia do níquel.
7501.10 - Mates de níquel
7501.20 - Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel
Ler nota completa
1) Mates de níquel.
Os mates são obtidos por tratamento (ustulação, fusão, etc.), dos minérios de níquel e são
constituídos, conforme o minério e o processo utilizado, por sulfetos de níquel e ferro, sulfetos de
níquel, ferro e cobre, sulfetos de níquel ou sulfetos de níquel e cobre.
Os mates apresentam-se, em geral, em chapas ou em blocos obtidos por vazamento (muitas vezes
fragmentados para facilidade de acondicionamento ou de transporte), em grânulos ou em pó
(especialmente no caso de alguns mates de sulfeto de níquel).
Estes mates são utilizados para a produção de níquel em formas brutas.
2) Outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.
Citam-se, entre outros:
1º) Os óxidos de níquel impuros, tais como os sinters de óxidos de níquel, o óxido de níquel em
pó (óxido de níquel verde), que se obtém no decurso do tratamento dos minérios sulfurosos e do
óxido de níquel. Estes óxidos impuros são utilizados principalmente para a preparação de ligas
de aço.
Os sinters de óxidos de níquel apresentam-se, em geral, sob a forma de pó ou fragmentos cujas
dimensões podem atingir até 50 mm.
2º) O ferroníquel impuro que, dado o seu elevado teor de enxofre (0,5 % ou mais), de fósforo ou
outras impurezas, não pode ser utilizado na indústria siderúrgica, como elemento de liga, sem
uma refinação (afinação) prévia. O ferroníquel refinado (afinado) utiliza-se quase
exclusivamente na indústria siderúrgica e destina-se a fornecer o níquel necessário à fabricação
de alguns aços especiais; deve-se, portanto, classificar como ferroliga, na posição 72.02, desde
que obedeça às disposições da Nota 1 c) do Capítulo 72.
3º) O speiss de níquel, isto é, os arsenietos complexos que se apresentam, geralmente, em massas.
Têm um interesse econômico muito restrito.
75.02
XV-7502-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 7501.20.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 7501.20.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 7501.20.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 7501.20.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 7501.20.00?
O que diz a NESH para a posição 7501?
Qual a diferença entre 75.01 e 7501.20.00?
Como usar o NCM 7501.20.00
Campo NCM/SH: informe 75012000 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 75012000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.