5904.90.00

1) Linóleos.

Os linóleos são constituídos por um suporte de matérias têxteis (geralmente uma tela de juta, mas,

às vezes, de algodão, etc.) revestido numa das faces de uma pasta constituída de uma mistura de óleo

de linhaça (sementes de linho) oxidado, resinas e gomas, adicionada de cargas (tais como, na maior

parte das vezes, cortiça triturada, serragem (serradura) ou farinha de madeira) e, frequentemente,

também de pigmentos corantes. O linóleo pode ser de uma só cor (linóleo liso) ou apresentar

desenhos de qualquer espécie; neste caso, os desenhos podem ser obtidos por estampagem à

superfície (linóleo estampado) ou provir da aplicação, durante a fabricação, de pastas de diversas

cores (linóleo incrustado).

Quando, na pasta acima descrita, se introduz cortiça triturada e sem pigmentos, o linóleo obtido tem

a aparência de um artigo de cortiça. Não deve, pois, confundir-se com os revestimentos para pisos

(pavimentos) ou outros artigos de cortiça aglomerada com suporte de matérias têxteis da posição

45.04; estes aglomerados não têm as características de pastas de linóleo e são, além disso, geralmente

menos flexíveis e mais ásperos.

Os linóleos são fabricados com diversas espessuras. Esta posição abrange tanto os linóleos espessos

destinados a revestimento para pisos (pavimentos) como os de menor espessura utilizados, por

exemplo, para forrar paredes, móveis ou prateleiras.

Também se classificam nesta posição os tecidos (principalmente os tecidos de algodão) revestidos

de pasta de linóleo sem pigmentos (estes produtos têm a aparência de cortiça), próprios para fabricar

palmilhas para calçado.

2) Revestimentos para pisos (pavimentos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado

sobre suporte têxtil.

Além dos tapetes de linóleo de que trata a alínea 1), a presente posição compreende outros artigos

suficientemente rígidos e resistentes, próprios para serem utilizados como revestimentos para pisos

(pavimentos) e constituídos por um suporte de matérias têxteis (compreendendo o feltro), revestido

numa das faces de um induto compacto que esconde a textura do suporte. Este induto pode consistir,

principalmente, numa mistura de óleo e cré que é pintada após a aplicação; pode também consistir

numa camada espessa de plástico (poli(cloreto de vinila), por exemplo) ou mesmo, simplesmente,

em diversas camadas de tinta aplicadas sobre o suporte.

Os artigos acima descritos são frequentemente revestidos na outra face de um induto de reforço.

Incluem-se na presente posição quer se apresentem em rolos de comprimento indeterminado, quer

cortados em quaisquer formas nas dimensões próprias para uso.

As folhas ou placas de pasta de linóleo e os revestimentos para piso (pavimento), sem suporte, classificam-se atendendo à

matéria constitutiva (Capítulos 39, 40, 45, etc.).

As solas para calçado (compreendendo as palmilhas amovíveis) incluem-se na posição 64.06.

59.05

XI-5905-1