4502.00.00
Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas).
O NCM 4502.00.00 identifica Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas)., dentro do Capítulo 45 da Tabela NCM — cortiça e suas obras.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 45 Cortiça e suas obras. 4502.00.00 Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas)..
Caminho de Classificação
45 Cortiça e suas obras. 4502.00.00 Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas).
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 4502.00.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 4502
A posição 4502 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
45.02 - Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas
ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para
rolhas).
Esta posição compreende as pranchas de cortiça natural:
Ler nota completa
1) De cuja superfície externa tenha sido retirada, à serra ou por outro processo, a totalidade da sua
crosta (cortiça sem crosta); ou
2) Cujas superfícies interna e externa tenham sido aparadas à serra, ou por outro processo, de modo a
obter-se um paralelismo aproximado das duas faces (cortiça esquadriada).
Esta posição abrange igualmente produtos mais elaborados, tais como cubos, chapas, folhas ou tiras de
cortiça, de forma quadrada ou retangular, obtidos por corte das pranchas de cortiça em bruto da posição
45.01, cujas faces e rebordos tenham sido aplainados. Estes produtos permanecem incluídos nesta
posição mesmo que consistam em camadas de cortiça sobrepostas ou coladas.
Os cubos, chapas, folhas ou tiras recortadas que não se apresentem de forma quadrada ou retangular classificam-se como
obras (posição 45.03).
Também cabem nesta posição as folhas de cortiça, reforçadas com papel ou tecido, bem como as tiras
muito delgadas para pontas de cigarros. As folhas e tiras de cortiça muito delgadas, mesmo sem reforço
de papel, denominam-se, às vezes, “papel de cortiça”.
Esta posição abrange ainda os esboços de rolhas, que se apresentam sob a forma de cubos ou quadrados
de arestas vivas, incluindo os artigos da mesma natureza constituídos por duas ou mais partes coladas.
Os cubos e os quadrados com as arestas já arredondadas classificam-se na posição 45.03.
45.03
IX-4503-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 4502.00.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 4502.00.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 4502.00.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 4502.00.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 4502.00.00?
O que diz a NESH para a posição 4502?
Como usar o NCM 4502.00.00
Campo NCM/SH: informe 45020000 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 45020000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.