3104.90.10

A presente posição compreende exclusivamente, desde que não sejam apresentados sob as formas ou

embalagens previstas na posição 31.05:

A) Os produtos abaixo descritos:

1) O cloreto de potássio, mesmo puro, exceto, todavia, os cristais cultivados (com exclusão dos

elementos de óptica) de peso unitário igual ou superior a 2,5 g da posição 38.24, bem como os

elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 90.01).

2) O sulfato de potássio, mesmo puro.

3) Os sais de potássio naturais em bruto (carnalita, cainita, silvinita e outros).

4) O sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro.

Deve notar-se que os produtos minerais ou químicos descritos na lista limitativa precedente

classificam-se sempre na presente posição mesmo que, manifestamente, não se destinem a ser

utilizados como adubos (fertilizantes).

Pelo contrário, esta posição não compreende outros produtos potássicos (de constituição química definida ou não), exceto

os acima descritos, mesmo que se destinem a ser utilizados como adubos (fertilizantes): por exemplo, os carbonatos de

potássio (posição 28.36).

B) As misturas entre si de produtos indicados na alínea A) acima, os adubos (fertilizantes)

constituídos por uma mistura de cloreto de potássio e de sulfato de potássio, por exemplo.

Deve notar-se que, contrariamente aos produtos indicados na alínea A) acima, as misturas mencionadas

na alínea B) classificam-se na presente posição, desde que sejam do tipo efetivamente utilizado como

adubos (fertilizantes).

31.05

VI-3105-1