2518.20.00
- Dolomita calcinada ou sinterizada
O NCM 2518.20.00 identifica - Dolomita calcinada ou sinterizada, inserido na posição 25.18 (Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.), dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Como código NT (Não Tributado) na TIPI 2022, este produto não sofre incidência do IPI — o imposto simplesmente não se aplica às operações com ele. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.18 Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2518.20.00 - Dolomita calcinada ou sinterizada.
Caminho de Classificação
25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.18 Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2518.20.00 - Dolomita calcinada ou sinterizada
Posição
25.18Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2518.20.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2518
A posição 2518 — "Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
25.18 - Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou
simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada
ou retangular.
2518.10 - Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada “crua”
Ler nota completa
2518.20 - Dolomita calcinada ou sinterizada
A dolomita é um carbonato natural duplo de cálcio e magnésio.
Esta posição compreende a dolomita crua, em bruto, e a dolomita sinterizada ou calcinada. A dolomita
é calcinada a uma temperatura de 700 °C a 1.000 °C para ser transformada em óxidos de magnésio e de
cálcio por eliminação do dióxido de carbono. A dolomita sinterizada é obtida por tratamento térmico da
dolomita a temperaturas na ordem de 1.700 °C a 1.900 °C, tornando-se um material refratário. A presente
posição compreende também a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio,
em blocos ou em placas de forma quadrada ou retangular.
Pelo contrário, a dolomita britada para concreto (betão), para empedramento de estradas ou para balastros de vias férreas
classifica-se na posição 25.17 ou os aglomerados de dolomita (posição 38.16).
25.19
V-2519-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2518.20.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 2518.20.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2518.20.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2518.20.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2518.20.00?
O que diz a NESH para a posição 2518?
Qual a diferença entre 25.18 e 2518.20.00?
Como usar o NCM 2518.20.00
Campo NCM/SH: informe 25182000 (8 dígitos, sem pontos).
Não Tributado — sem incidência de IPI.
Use 25182000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.