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POSIÇÃO Cap. 25

25.18

Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.

O NCM 25.18 identifica Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular., dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.18 Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular..

Caminho de Classificação

25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.18 Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

25

Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2518

A posição 2518 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

25.18 - Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou

simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada

ou retangular.

2518.10 - Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada “crua”

Ler nota completa

2518.20 - Dolomita calcinada ou sinterizada

A dolomita é um carbonato natural duplo de cálcio e magnésio.

Esta posição compreende a dolomita crua, em bruto, e a dolomita sinterizada ou calcinada. A dolomita

é calcinada a uma temperatura de 700 °C a 1.000 °C para ser transformada em óxidos de magnésio e de

cálcio por eliminação do dióxido de carbono. A dolomita sinterizada é obtida por tratamento térmico da

dolomita a temperaturas na ordem de 1.700 °C a 1.900 °C, tornando-se um material refratário. A presente

posição compreende também a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio,

em blocos ou em placas de forma quadrada ou retangular.

Pelo contrário, a dolomita britada para concreto (betão), para empedramento de estradas ou para balastros de vias férreas

classifica-se na posição 25.17 ou os aglomerados de dolomita (posição 38.16).

25.19

V-2519-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 25.18?
O NCM 25.18 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.". Este código pertence ao Capítulo 25 da Tabela NCM, que compreende sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Classificação completa: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.18 Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 25.18?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 25.18 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 25.18 pertence ao gênero 25: "Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 25.18?
O código 25.18 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2518?
NESH da posição 2518: 25.18 - Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular....

Como usar o NCM 25.18

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2518 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2518 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.