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POSIÇÃO Cap. 09

09.08

Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.

O NCM 09.08 identifica Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos., dentro do Capítulo 09 da Tabela NCM — café, chá, mate e especiarias.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 09 Café, chá, mate e especiarias. 09.08 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos..

Caminho de Classificação

09 Café, chá, mate e especiarias. 09.08 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

09

Café, chá, mate e especiarias.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 09 Café, chá, mate e especiarias SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 0908

A posição 0908 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

09.08 - Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.

0908.1 - Noz-moscada:

0908.11 -- Não triturada nem em pó

0908.12 -- Triturada ou em pó

Ler nota completa

0908.2 - Macis:

0908.21 -- Não triturado nem em pó

0908.22 -- Triturado ou em pó

0908.3 - Amomos e cardamomos:

0908.31 -- Não triturados nem em pó

0908.32 -- Triturados ou em pó

A presente posição compreende:

a) As nozes-moscadas, redondas ou oblongas, mesmo sem casca.

b) O macis, que é o invólucro membranoso da noz-moscada e que se encontra entre o pericarpo e a

casca. Esta substância, que é cortada em tiras, tem, num grau mais elevado, as propriedades da noz-

moscada. Quando fresco é escarlate e com o envelhecimento passa a amarelo, tornando-se

quebradiço e translúcido como o chifre; em certas variedades, a cor é, porém, a do linho cru ou

mesmo o branco.

c) Os amomos e cardamomos, entre os quais podem distinguir-se:

1) O amomo em cachos, assim denominado porque se dispõe naturalmente em cachos fechados,

que se apresentam por vezes inteiros mas, mais vulgarmente, em frutos isolados, do tamanho de

um bago de uva, esbranquiçados, arredondados, com três lados salientes, leves e membranosos,

divididos interiormente em três compartimentos que encerram um grande número de sementes

muito aromáticas e com um sabor acre e picante.

2) Os pequenos e médios cardamomos, frutos semelhantes aos precedentes pela estrutura e

propriedades, mas de forma triangular e alongada.

3) O grande cardamomo, que é triangular, mede 27 a 40 mm de comprimento e tem casca

acastanhada.

4) As malaguetas também denominadas “sementes-do-paraíso” (Aframomum melegueta), que se

apresentam quase sempre sem casca, em pequenas sementes alongadas, angulosas, rugosas,

brilhantes como que envernizadas, inodoras, mas com sabor acre e picante como o da pimenta.

09.09

II-0909-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 09.08?
O NCM 09.08 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.". Este código pertence ao Capítulo 09 da Tabela NCM, que compreende café, chá, mate e especiarias.. Classificação completa: 09 Café, chá, mate e especiarias. 09.08 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 09.08?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 09.08 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 09.08 pertence ao gênero 09: "Café, chá, mate e especiarias". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 09.08?
O código 09.08 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 0908?
NESH da posição 0908: 09.08 - Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.1 - Noz-moscada: 0908.11 -- Não triturada nem em pó...

Como usar o NCM 09.08

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 0908 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 0908 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.