09.08
Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.
O NCM 09.08 identifica Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos., dentro do Capítulo 09 da Tabela NCM — café, chá, mate e especiarias.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 09 Café, chá, mate e especiarias. 09.08 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos..
Caminho de Classificação
09 Café, chá, mate e especiarias. 09.08 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 0908
A posição 0908 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
09.08 - Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.
0908.1 - Noz-moscada:
0908.11 -- Não triturada nem em pó
0908.12 -- Triturada ou em pó
Ler nota completa
0908.2 - Macis:
0908.21 -- Não triturado nem em pó
0908.22 -- Triturado ou em pó
0908.3 - Amomos e cardamomos:
0908.31 -- Não triturados nem em pó
0908.32 -- Triturados ou em pó
A presente posição compreende:
a) As nozes-moscadas, redondas ou oblongas, mesmo sem casca.
b) O macis, que é o invólucro membranoso da noz-moscada e que se encontra entre o pericarpo e a
casca. Esta substância, que é cortada em tiras, tem, num grau mais elevado, as propriedades da noz-
moscada. Quando fresco é escarlate e com o envelhecimento passa a amarelo, tornando-se
quebradiço e translúcido como o chifre; em certas variedades, a cor é, porém, a do linho cru ou
mesmo o branco.
c) Os amomos e cardamomos, entre os quais podem distinguir-se:
1) O amomo em cachos, assim denominado porque se dispõe naturalmente em cachos fechados,
que se apresentam por vezes inteiros mas, mais vulgarmente, em frutos isolados, do tamanho de
um bago de uva, esbranquiçados, arredondados, com três lados salientes, leves e membranosos,
divididos interiormente em três compartimentos que encerram um grande número de sementes
muito aromáticas e com um sabor acre e picante.
2) Os pequenos e médios cardamomos, frutos semelhantes aos precedentes pela estrutura e
propriedades, mas de forma triangular e alongada.
3) O grande cardamomo, que é triangular, mede 27 a 40 mm de comprimento e tem casca
acastanhada.
4) As malaguetas também denominadas “sementes-do-paraíso” (Aframomum melegueta), que se
apresentam quase sempre sem casca, em pequenas sementes alongadas, angulosas, rugosas,
brilhantes como que envernizadas, inodoras, mas com sabor acre e picante como o da pimenta.
09.09
II-0909-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 09.08?
Qual a alíquota IPI do NCM 09.08?
Em que gênero de mercadoria o NCM 09.08 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 09.08?
O que diz a NESH para a posição 0908?
Como usar o NCM 09.08
Campo NCM/SH: informe 0908 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 0908 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.