NCM Buscador
Publicidade

0908.11.00

-- Não triturada nem em pó

O NCM 0908.11.00 identifica -- Não triturada nem em pó, inserido na posição 09.08 (Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.), dentro do Capítulo 09 da Tabela NCM — café, chá, mate e especiarias.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 09 Café, chá, mate e especiarias. 09.08 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.1 - Noz-moscada: 0908.11.00 -- Não triturada nem em pó.

Caminho de Classificação

09 Café, chá, mate e especiarias. 09.08 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.1 - Noz-moscada: 0908.11.00 -- Não triturada nem em pó

Alíquota IPI

0%

TIPI 2022 · ADE 001/2026

II — Imp. Importação

12%

TEC / MERCOSUL

Capítulo

09

Café, chá, mate e especiarias.

Posição

09.08

Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.

Checklist Fiscal

IPI0%
II (TEC)12%
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Simulador de Importação — NCM 0908.11.00

Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).

Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Geral: 2,1% (Lei 10.865/04). Regimes especiais variam.
Geral: 9,65% (Decreto 11.374/2023). Regimes especiais variam.

Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 09 Café, chá, mate e especiarias SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 0908

A posição 0908 — "Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

09.08 - Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.

0908.1 - Noz-moscada:

0908.11 -- Não triturada nem em pó

0908.12 -- Triturada ou em pó

Ler nota completa

0908.2 - Macis:

0908.21 -- Não triturado nem em pó

0908.22 -- Triturado ou em pó

0908.3 - Amomos e cardamomos:

0908.31 -- Não triturados nem em pó

0908.32 -- Triturados ou em pó

A presente posição compreende:

a) As nozes-moscadas, redondas ou oblongas, mesmo sem casca.

b) O macis, que é o invólucro membranoso da noz-moscada e que se encontra entre o pericarpo e a

casca. Esta substância, que é cortada em tiras, tem, num grau mais elevado, as propriedades da noz-

moscada. Quando fresco é escarlate e com o envelhecimento passa a amarelo, tornando-se

quebradiço e translúcido como o chifre; em certas variedades, a cor é, porém, a do linho cru ou

mesmo o branco.

c) Os amomos e cardamomos, entre os quais podem distinguir-se:

1) O amomo em cachos, assim denominado porque se dispõe naturalmente em cachos fechados,

que se apresentam por vezes inteiros mas, mais vulgarmente, em frutos isolados, do tamanho de

um bago de uva, esbranquiçados, arredondados, com três lados salientes, leves e membranosos,

divididos interiormente em três compartimentos que encerram um grande número de sementes

muito aromáticas e com um sabor acre e picante.

2) Os pequenos e médios cardamomos, frutos semelhantes aos precedentes pela estrutura e

propriedades, mas de forma triangular e alongada.

3) O grande cardamomo, que é triangular, mede 27 a 40 mm de comprimento e tem casca

acastanhada.

4) As malaguetas também denominadas “sementes-do-paraíso” (Aframomum melegueta), que se

apresentam quase sempre sem casca, em pequenas sementes alongadas, angulosas, rugosas,

brilhantes como que envernizadas, inodoras, mas com sabor acre e picante como o da pimenta.

09.09

II-0909-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 0908.11.00?
O NCM 0908.11.00 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "-- Não triturada nem em pó" — subclassificação da posição 09.08 (Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.). Este código pertence ao Capítulo 09 da Tabela NCM, que compreende café, chá, mate e especiarias.. Classificação completa: 09 Café, chá, mate e especiarias. 09.08 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.1 - Noz-moscada: 0908.11.00 -- Não triturada nem em pó. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 0908.11.00?
A alíquota IPI do NCM 0908.11.00 é 0%, conforme a TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026). Alíquota zero: o IPI incide, mas resulta em R$ 0,00.
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 0908.11.00?
A alíquota do Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL para o NCM 0908.11.00 é 12% sobre o valor aduaneiro. Este é o II cheio; verifique se há Ex-Tarifário vigente para redução.
Em que gênero de mercadoria o NCM 0908.11.00 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 0908.11.00 pertence ao gênero 09: "Café, chá, mate e especiarias". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 0908.11.00?
O código 0908.11.00 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 0908?
NESH da posição 0908: 09.08 - Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.1 - Noz-moscada: 0908.11 -- Não triturada nem em pó...
Qual a diferença entre 09.08 e 0908.11.00?
A posição 09.08 é o nível de 4 dígitos. O NCM 0908.11.00 é a subclassificação de 8 dígitos usada em documentos fiscais. Sempre informe o código de 8 dígitos nas notas fiscais.

Como usar o NCM 0908.11.00

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 09081100 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.

3
Importação / Exportação

Use 09081100 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.