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Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.
O NCM 0508.00.00 identifica Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios., dentro do Capítulo 05 da Tabela NCM — outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos. Como código NT (Não Tributado) na TIPI 2022, este produto não sofre incidência do IPI — o imposto simplesmente não se aplica às operações com ele. No Imposto de Importação (II) pela alíquota aplicada pelo Brasil (difere da TEC Mercosul quando há fundamentação nacional), a alíquota é de 7,2% sobre o valor aduaneiro. Fundamentação: Res. Gecex 391/2022. A hierarquia completa de classificação é: 05 Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0508.00.00 Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.
Caminho de Classificação
05 Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0508.00.00 Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.
Alíquota IPI
NTTIPI 2022 · ADE 001/2026
II — Imp. Importação
7,2%Aplicada (Brasil)
Res. Gecex 391/2022
Capítulo
05Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 0508.00.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Vai emitir NF-e com este NCM? Descubra o conjunto CFOP + CST ICMS/CSOSN + CST PIS/COFINS da sua operação no assistente de códigos da NF-e →
O NCM 0508.00.00 não consta nos anexos com listas por NCM da LC 214/2025 (alíquota zero, redução de 60% ou Imposto Seletivo) — vale o regime geral integral. Regimes específicos por operação — combustíveis, ZFM, bens de capital — podem se aplicar. Simular IBS/CBS por ano → · Guia da reforma →
Nota Explicativa (NESH) — Posição 0508
A posição 0508 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
05.08 - Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não
trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de
equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente
preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.
Ler nota completa
O coral é o esqueleto calcário de um pólipo marinho, geralmente utilizado em joalheria.
A concha mais importante, do ponto de vista industrial, é a que fornece a madrepérola.
A presente posição abrange:
1) O coral em bruto, bem como o coral desprovido de sua crosta ou casca.
2) O coral simplesmente preparado, mas sem nenhum trabalho ulterior, isto é, o que não apresenta
trabalho mais adiantado do que o simples corte.
3) As conchas e carapaças, em bruto ou simplesmente preparadas, mas não cortadas em forma
determinada, isto é, as que não tenham sofrido um trabalho mais adiantado do que a limpeza ou
simples corte.
As conchas e carapaças, trituradas ou pulverizadas, para alimentação de animais, estão compreendidas
nesta posição; igualmente nela se incluem os desperdícios de conchas ou de carapaças, bem como os
ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*) em bruto.
Estão excluídas desta posição as placas, plaquetas, varetas, ramos, pedaços e peças cortados em forma determinada, mesmo a
quadrada ou retangular, ou polidos, ou ainda, trabalhados de qualquer outro modo, os quais se classificam na posição 96.01 ou
noutras posições mais específicas.
05.10
I-0510-1
Tributos & Operação Rural — calculadoras relacionadas
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Como usar o NCM 0508.00.00
Campo NCM/SH: informe 05080000 (8 dígitos, sem pontos).
Não Tributado — sem incidência de IPI.
Use 05080000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.
Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.