0508.00.00
Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.
O NCM 0508.00.00 identifica Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios., dentro do Capítulo 05 da Tabela NCM — outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos.. Como código NT (Não Tributado) na TIPI 2022, este produto não sofre incidência do IPI — o imposto simplesmente não se aplica às operações com ele. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 10% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 05 Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0508.00.00 Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios..
Caminho de Classificação
05 Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0508.00.00 Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.
Capítulo
05Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 0508.00.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 0508
A posição 0508 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
05.08 - Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não
trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de
equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente
preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.
Ler nota completa
O coral é o esqueleto calcário de um pólipo marinho, geralmente utilizado em joalheria.
A concha mais importante, do ponto de vista industrial, é a que fornece a madrepérola.
A presente posição abrange:
1) O coral em bruto, bem como o coral desprovido de sua crosta ou casca.
2) O coral simplesmente preparado, mas sem nenhum trabalho ulterior, isto é, o que não apresenta
trabalho mais adiantado do que o simples corte.
3) As conchas e carapaças, em bruto ou simplesmente preparadas, mas não cortadas em forma
determinada, isto é, as que não tenham sofrido um trabalho mais adiantado do que a limpeza ou
simples corte.
As conchas e carapaças, trituradas ou pulverizadas, para alimentação de animais, estão compreendidas
nesta posição; igualmente nela se incluem os desperdícios de conchas ou de carapaças, bem como os
ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*) em bruto.
Estão excluídas desta posição as placas, plaquetas, varetas, ramos, pedaços e peças cortados em forma determinada, mesmo a
quadrada ou retangular, ou polidos, ou ainda, trabalhados de qualquer outro modo, os quais se classificam na posição 96.01 ou
noutras posições mais específicas.
05.10
I-0510-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 0508.00.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 0508.00.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 0508.00.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 0508.00.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 0508.00.00?
O que diz a NESH para a posição 0508?
Como usar o NCM 0508.00.00
Campo NCM/SH: informe 05080000 (8 dígitos, sem pontos).
Não Tributado — sem incidência de IPI.
Use 05080000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.