NCM Buscador
Buscar
✓ Dado oficial Segmento: Produtos alimentícios

MVA ICMS-ST — CEST 17.012.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 17.012.00 — segmento Produtos alimentícios, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 17% a 45.58% conforme a UF de destino. Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite

Simular ICMS-ST → Ver NCM 04021010 →

MVA-ST do CEST 17.012.00 por estado

UF MVA-ST original
MG 17%
MS 45,58%
RJ 18,75%
SP 29,29%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 4 UFs. As 23 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 17% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 25.56%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 17.012.00 (10)

04021010 Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm 04021090 Outros 04022110 Leite integral 04022120 Leite parcialmente desnatado 04022130 Creme de leite (nata) 04022910 Leite integral 04022920 Leite parcialmente desnatado 04022930 Creme de leite (nata) 04029100 -- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 04029900 -- Outros

Perguntas frequentes — CEST 17.012.00

Qual a MVA do CEST 17.012.00 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 17.012.00 (segmento Produtos alimentícios) varia de 17% a 45.58% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 4 unidades federadas.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 17.012.00 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 17.012.00?
O CEST 17.012.00 abrange 10 códigos NCM, como 04021010, 04021090, 04022110. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

Outros CESTs do segmento Produtos alimentícios

CEST 17.001.00 · 38.89% CEST 17.002.00 · 37% CEST 17.003.00 · 37.95% CEST 17.004.00 · 40% CEST 17.005.00 · 26% CEST 17.005.01 · 26% CEST 17.006.00 · 25% CEST 17.006.01 · 25% CEST 17.006.02 · 24% CEST 17.007.00 · 22.16% CEST 17.008.00 · 53.23% CEST 17.009.00 · 29.01%