NCM Buscador
Buscar
✓ Dado oficial Segmento: Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário

MVA ICMS-ST — CEST 13.008.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 13.008.00 — segmento Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 38.24% a 63.84% conforme a UF de destino. Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - positiva

Simular ICMS-ST → Ver NCM 30021211 →

MVA-ST do CEST 13.008.00 por estado

UF MVA-ST original
AP 38,24%
BA 63,84% - 58,72% - 50,19% - 38,24% -
MG 38,24%
MS 38,24%
PA 63,84% 58,72% 50,19% 38,24%
PE 38,24%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 6 UFs. As 21 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 38.24% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 48.36%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 13.008.00 (60)

30021211 Antiofídicos e outros antivenenosos 30021212 Antitetânico 30021213 Anticatarral 30021214 Antipiogênico 30021215 Antidiftérico 30021216 Polivalentes 30021219 Outros 30021221 Imunoglobulina anti-Rh 30021222 Outras imunoglobulinas séricas 30021223 Concentrado de fator VIII 30021224 Soroalbumina, sob a forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico 30021229 Outros 30021231 Soroalbumina, exceto a humana 30021232 Plasmina (fibrinolisina) 30021233 Uroquinase 30021234 Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados 30021235 Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução 30021236 Soroalbumina humana 30021239 Outros 30021300 -- Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados par 30021400 -- Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para ve 30021510 betainterferona; alfapeginterferona 2a 30021520 Basiliximab (DCI); bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab ozoga 30021590 Outros 30024111 Contra a gripe 30024112 Contra a poliomielite 30024113 Contra a hepatite B 30024114 Contra o sarampo 30024115 Contra a meningite 30024116 Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) 30024117 Outras tríplices 30024118 Anticatarral e antipiogênico 30024119 Outras 30024121 Contra a gripe 30024122 Contra a poliomielite 30024123 Contra a hepatite B 30024124 Contra o sarampo 30024125 Contra a meningite 30024126 Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) 30024127 Outras tríplices 30024128 Anticatarral e antipiogênico 30024129 Outras 30024210 Contra a raiva 30024220 Contra a coccidiose 30024230 Contra a querato-conjuntivite 30024240 Contra a cinomose 30024250 Contra a leptospirose 30024260 Contra a febre aftosa 30024270 Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, 30024280 Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.42.70 30024290 Outras 30024910 Antitoxinas de origem microbiana 30024920 Tuberculinas 30024991 Para a saúde animal 30024992 Para a saúde humana 30024994 Ricina 30024999 Outros 30025100 -- Produtos de terapia celular 30025900 -- Outras 30029000 - Outros

Perguntas frequentes — CEST 13.008.00

Qual a MVA do CEST 13.008.00 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 13.008.00 (segmento Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário) varia de 38.24% a 63.84% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 6 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 13.008.00 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 13.008.00?
O CEST 13.008.00 abrange 60 códigos NCM, como 30021211, 30021212, 30021213. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

Outros CESTs do segmento Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário

CEST 13.001.00 · 38.24% CEST 13.001.01 · 33% CEST 13.001.02 · 41.34% CEST 13.002.00 · 38.24% CEST 13.002.01 · 33% CEST 13.002.02 · 41.34% CEST 13.003.00 · 38.24% CEST 13.003.01 · 33% CEST 13.003.02 · 41.34% CEST 13.004.00 · 38.24% CEST 13.004.01 · 33% CEST 13.004.02 · 41.34%