✓ Dado oficial Segmento: Materiais de construção e congêneres

MVA ICMS-ST — CEST 10.050.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 10.050.00 — segmento Materiais de construção e congêneres, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 30.41% a 70% conforme a UF de destino. Telhas metálicas

Simular ICMS-ST → Ver NCM 73089090 →

✓ Oficial · 24 de julho de 2026

MVA-ST do CEST 10.050.00 por estado

UF	MVA-ST original	Alíq. interna
AC — Acre RICMS	40% MVA original	19%
AM — Amazonas RICMS	70% Regra geral	20%
AP — Amapá CONFAZ	39% -	18%
BA — Bahia CONFAZ	71,85% - 66,48% - 57,53% - 45% -	20,5%
MG — Minas Gerais RICMS	55% Regra geral	18%
MS — Mato Grosso do Sul CONFAZ	38% BC do ICMS ST conforme Art…	17%
MT — Mato Grosso ^* RICMS	30,41% Regra geral	17%
PA — Pará CONFAZ	64,74% - 59,59% - 51,01% - 39% -	19%
RS — Rio Grande do Sul RICMS	39% Regra geral	17%

* MVA com aplicação condicionada

MT — Aplicável exclusivamente a optante pelo crédito outorgado (Anexo XVII do RICMS/MT) ou pelo Simples Nacional — Portaria 195/2019, art. 1º, § 1º

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino, em 9 UFs. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ) em 4 UFs e legislação estadual (RICMS ou portaria) em AC, AM, MG, MT, RS. As 18 UFs restantes usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 30.41% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 39.95%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 10.050.00 (1)

73089090 Outros

Perguntas frequentes — CEST 10.050.00

Qual a MVA do CEST 10.050.00 para ICMS-ST?

A MVA-ST original do CEST 10.050.00 (segmento Materiais de construção e congêneres) varia de 30.41% a 70% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 9 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.

Como calcular a MVA ajustada do CEST 10.050.00 em operações interestaduais?

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.

Quais NCMs estão no CEST 10.050.00?

O CEST 10.050.00 abrange 1 código NCM, como 73089090. A lista completa, com link para cada NCM, está na ficha deste CEST no Buscador NCM.

Outros CESTs do segmento Materiais de construção e congêneres

CEST 10.001.00 · 37% CEST 10.002.00 · 35% CEST 10.003.00 · 35% CEST 10.004.00 · 35% CEST 10.005.00 · 38% CEST 10.006.00 · 33% CEST 10.007.00 · 38% CEST 10.008.00 · 38% CEST 10.009.00 · 28% CEST 10.010.00 · 30% CEST 10.011.00 · 30% CEST 10.012.00 · 30%