7308.90.90

semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções (+).

7308.10 - Pontes e elementos de pontes

7308.20 - Torres e pórticos

7308.30 - Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras

7308.40 - Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos

7308.90 - Outros

Esta posição abrange essencialmente o que se convencionou chamar de construções metálicas, mesmo

incompletas, e as respectivas partes. Na acepção da presente posição, as construções caracterizam-se

por permanecerem, em princípio, fixas depois de montadas. São geralmente fabricadas com chapas,

folhas, barras, tubos, perfis variados, de ferro ou aço, ou com elementos de ferro forjado ou ferro fundido

moldado, perfurados, ajustados ou reunidos por meio de rebites ou de pernos ou pinos, ou por soldadura

autógena ou elétrica, por vezes associados com artigos incluídos noutras posições, tais como telas, redes,

chapas e tiras, distendidas, da posição 73.14. Consideram-se também partes de construção, as

braçadeiras e outros dispositivos especialmente concebidos para reunir elementos de construção de

forma tubular ou outra. Essas braçadeiras e dispositivos possuem, em geral, saliências com orifícios

roscados em que se introduzem, na ocasião da montagem, os parafusos utilizados para os fixar aos

elementos de construção.

Independentemente dos artigos enumerados no próprio texto da posição, nela estão compreendidos:

Escoras para poços de minas; espeques, estacas, escoras e pontaletes, ajustáveis ou telescópicos, esteios

tubulares, travas extensíveis para cofragens, andaimes tubulares e material semelhante; portas de

eclusas, diques, molhes e quebra-mares (paredões*); superestruturas de faróis; mastros, portalós,

amuradas, escotilhas, etc., para navios; balaustradas e varandas; portões e portas de correr; torres de

telegrafia sem fio; grades de jazigos; cercas e vedações para jardins, campos de jogos e semelhantes;

passagens de nível e passagens semelhantes; armações para horticultores e floristas; prateleiras de

grandes dimensões para montagem e fixação permanente em estabelecimentos, oficinas, lojas,

entrepostos e outros locais para armazenagem de mercadorias; baias e grades para estrebarias, etc.;

barreiras de proteção para autoestradas, fabricadas com chapas ou perfis.

Também se incluem nesta posição quaisquer elementos, tais como produtos laminados planos, “chapas

largas” (incluindo as “chapas universais”), barras, perfis, tubos, etc., que tenham sido trabalhados (por

exemplo, por perfuração, arqueamento, chanfradura), com características de elementos de construção.

Esta posição abrange também os ferros denominados “torcidos” constituídos por duas ou mais barras

laminadas torcidas conjuntamente, os quais são geralmente utilizados como reforço de concreto (betão)

armado ou protendido (pré-esforçado).

Excluem-se desta posição:

a) As estacas-pranchas constituídas por junção de elementos reunidos (posição 73.01).

b) Os painéis para cofragens destinados ao vazamento de concreto (betão), com características de moldes (posição 84.80).

c) Os conjuntos metálicos que constituam, manifestamente, partes ou órgãos de máquinas (Seção XVI).

d) Os conjuntos metálicos da Seção XVII, tais como material fixo de vias férreas e aparelhos de sinalização da posição

86.08, os chassis de locomotivas e automóveis (Capítulos 86 e 87) e as construções metálicas incluídas no Capítulo 89.

e) As prateleiras amovíveis e os outros móveis de prateleiras (posição 94.03).

o

o o

73.08

XV-7308-2

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 7308.30

A presente subposição compreende também as portas de segurança, de aço, para todo o tipo de habitações.

73.09

XV-7309-1