MVA ICMS-ST — CEST 01.015.00
MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 01.015.00 — segmento Autopeças, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 40% a 71.78% conforme a UF de destino. Vidros de dimensões e formatos que permitam aplicação automotiva
MVA-ST do CEST 01.015.00 por estado
| UF | MVA-ST original |
|---|---|
| AM RICMS | 71,78% Regra geral (sem índice/cont… 36,56% Com índice/contrato de fidel… |
| AP CONFAZ | 71,78% Regra Geral 36,56% Índice Fidelização |
| BA CONFAZ | 103,59% Regra Geral 97,23% Regra Geral 86,63% Regra Geral 71,78% Regra Geral 61,85% Índice Fidelização 56,79% Índice Fidelização 48,36% Índice Fidelização 36,56% Índice Fidelização |
| ES CONFAZ | 71,78% Regra Geral 36,56% Índice Fidelização |
| MG RICMS | 71,78% Regra geral |
| MS CONFAZ | 50% BC do ICMS ST conforme Art… |
| MT * RICMS | 50,39% Regra geral |
| PA CONFAZ | 103,59% Regra Geral 97,23% Regra Geral 86,63% Regra Geral 71,78% Regra Geral 61,85% Índice Fidelização 56,79% Índice Fidelização 48,36% Índice Fidelização 36,56% Índice Fidelização |
| PE CONFAZ | 71,78% Decreto Nº 42.563/2015, anex… 36,56% Índice de fidelização |
| PI CONFAZ | 70,13% MVA ajustada para alíquota i… 64,81% MVA ajustada para alíquota i… 55,95% MVA ajustada para alíquota i… 40% MVA original 53,72% MVA ajustada para alíquota i… 48,92% MVA ajustada para alíquota i… 40,91% MVA ajustada para alíquota i… 36,56% MVA original |
| PR CONFAZ | 71,78% Regra Geral 36,56% Índice de Fidelidade |
| RJ RICMS | 71,78% Demais casos 36,56% Índice de fidelidade (art. 8… |
| SE CONFAZ | 106,14% MVA ajustada para alíquota i… 99,69% MVA ajustada para alíquota i… 88,96% MVA ajustada para alíquota i… 71,78% MVA original (operação inter… 63,87% MVA ajustada para alíquota i… 58,75% MVA ajustada para alíquota i… 50,22% MVA ajustada para alíquota i… 36,56% MVA original (operação inter… |
* MVA com aplicação condicionada
- MT — Aplicável exclusivamente a optante pelo crédito outorgado (Anexo XVII do RICMS/MT) ou pelo Simples Nacional — Portaria 195/2019, art. 1º, § 1º
MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino, em 13 UFs. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ) em 9 UFs e legislação estadual (RICMS ou portaria) em AM, MG, MT, RJ. As 14 UFs restantes usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.
MVA ajustada (operação interestadual)
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1
Exemplo: com MVA original de 40% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 50.24%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.