Rejeições do BP-e: cole a mensagem e ache o código
Documento recusado pelo autorizador volta com um código de status e uma mensagem. Esta consulta reúne os 276 códigos do BP-e, modelo 63, organizados pela seção do manual oficial, com 98 deles vindo das Notas Técnicas da reforma tributária. Cada código tem página própria, com a regra que o dispara e o campo do XML verificado.
Pode colar o texto inteiro que o seu sistema mostrou, com o código de protocolo do emissor junto — a busca ignora o embrulho.
Código de status da mensagem do fisco (12)
| 108 | Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) |
| 109 | Serviço Paralisado sem Previsão |
| 214 | Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido |
| 243 | XML Mal Formado |
| 244 | Falha na descompactação da área de dados |
| 280 | Certificado Transmissor inválido |
| 281 | Certificado Transmissor Data Validade |
| 282 | Certificado Transmissor sem CNPJ |
| 283 | Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação |
| 284 | Certificado Transmissor revogado |
| 285 | Certificado Transmissor difere ICP-Brasil |
| 286 | Certificado Transmissor erro no acesso a LCR |
Validações do Emitente (10)
| 203 | Emissor não habilitado para emissão do BP-e IBS/CBS |
| 205 | Emitente em situação irregular perante o Fisco |
| 207 | CNPJ do emitente inválido |
| 209 | IE do emitente inválida |
| 229 | IE do emitente não informada |
| 230 | IE do emitente não cadastrada facultativa |
| 231 | IE do emitente não vinculada ao CNPJ |
| 407 | Código de Município diverge da UF do Emitente do BP-e |
| 408 | Município do Emitente inexistente |
| 414 | O Termo de Autorização de Serviço Regular (TAR) deve ser informado para modal rodoviário |
Validações de Banco de Dados (4)
Validações da Viagem (16)
| 211 | Dados de identificação do passageiro devem ser informados para interestadual |
| 405 | Município de início da viagem inexistente |
| 406 | Município de fim da viagem inexistente |
| 409 | Código de Município diverge da UF de início da viagem do BP-e |
| 410 | Código de Município diverge da UF de fim da viagem do BP-e |
| 411 | Código de Município inválido para viagem ao exterior |
| 419 | Viagem sem conexão com trecho inválido |
| 420 | Viagem com conexão com um dos trechos inválido |
| 484 | A data-hora da conexão deve ser informada para viagem conexão |
| 485 | A data-hora da conexão não deve ser informada para viagem normal ou trecho inicial |
| 486 | A data-hora da conexão deve ser maior que a data-hora do embarque |
| 497 | CPF do passageiro inválido |
| 498 | Tipo de serviço inválido para o modal de transporte |
| 505 | UF de início da viagem deve ser igual a UF do emitente do BP-e |
| 638 | Conexão não permitida para o modal |
| 639 | As informações da travessia devem ser preenchidas para modal Aquaviário e tipo de serviço Travessia |
Validações da Data de Emissão (6)
| 212 | Data/hora de emissão BP-e posterior a data/hora de recebimento |
| 219 | Data-hora do embarque não pode ser superior a 1 ano da data de emissão |
| 228 | BP-e com Data-Hora de Emissão muito atrasada |
| 254 | Data-hora do embarque deve ser maior ou igual data de emissão |
| 506 | BP-e Normal com data de validade diferente de 1 ano da data de emissão |
| 507 | BP-e Substituição com data de validade diferente do BP-e Normal |
Validações da Assinatura Digital do BP-e Crítica (3)
Validações de Forma Aplicadas ao BP-e Crítica (6)
| 215 | Falha no schema XML |
| 239 | Versão informada para o BP-e não suportada |
| 402 | XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 |
| 404 | Uso de prefixo de namespace não permitido |
| 598 | Usar somente o namespace padrão do BP-e |
| 599 | Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem |
Validações das Regras de Negócio da Consulta Situação Crítica (7)
| 216 | Chave de Acesso difere da cadastrada |
| 217 | BP-e não consta na base de dados da SEFAZ |
| 226 | Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora |
| 236 | Chave de Acesso inválida |
| 252 | Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento |
| 413 | Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga |
| 600 | Chave de Acesso difere da existente em BD |
Validações das Regras Específicas (11)
| 220 | Vedado cancelamento de BP-e com data/hora de embarque maior que data/hora atual |
| 221 | Prazo para geração do evento de não embarque superior ao limite tolerado em relação a data- hora do embarque |
| 222 | Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado IBS/CBS |
| 234 | Evento de não embarque deve ser posterior a data-hora do embarque |
| 235 | Prazo para alteração de poltrona excedido |
| 237 | Poltrona indicada na alteração deve ser diferente da declarada no BP-e |
| 240 | Cancelamento - Irregularidade Fiscal do Emitente |
| 249 | UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora IBS/CBS |
| 504 | Cancelamento não permitido, BP-e possui evento de não embarque |
| 636 | O número sequencial do evento é maior que o permitido IBS/CBS |
| 681 | Alteração de Poltrona não permitida, BP-e possui evento de não embarque |
Validações Gerais (9)
| 227 | Erro na composição do Campo ID |
| 233 | Código da UF do emitente difere da Sigla da UF do Emitente |
| 247 | Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora |
| 253 | Digito Verificador da chave de acesso composta inválido |
| 415 | Data e Justificativa de entrada em contingência não devem ser informadas para tipo de emissão igual a Normal. |
| 416 | Data e Justificativa de entrada em contingência devem ser informadas |
| 417 | Data de entrada em contingência posterior ou igual a data de emissão. |
| 418 | UF do Emitente não permite emissão Off-line |
| 421 | Ano do BP-e informado na chave de acesso inválido |
Validações do Certificado utilizado na Assinatura Digital do BP-e Crítica (7)
Validações dos campos do IBS e CBS (50)
| 303 | Grupo Estorno de Crédito não deve ser preenchido para o cClassTrib informado IBS/CBS |
| 304 | Grupo Estorno de Crédito deve ser preenchido para o cClassTrib informado IBS/CBS |
| 310 | IBS / CBS não informado ainda não aplicada IBS/CBS |
| 311 | CST informado inexistente IBS/CBS |
| 312 | Classificação Tributária informada inexistente IBS/CBS |
| 313 | Classificação Tributária incompatível com o CST informado IBS/CBS |
| 314 | Grupo IBS/CBS não deve ser preenchido para o CST informado IBS/CBS |
| 315 | Grupo IBS/CBS deve ser preenchido para o CST informado IBS/CBS |
| 316 | Alíquota do IBS da UF inválida IBS/CBS |
| 317 | Total de IBS difere do calculado IBS/CBS |
| 318 | Valor do IBS UF difere do calculado IBS/CBS |
| 319 | CST informado obriga informação de diferimento Estadual IBS/CBS |
| 320 | Valor do Diferimento da UF difere do calculado IBS/CBS |
| 321 | Alíquota do IBS do Município inválida IBS/CBS |
| 322 | Classificação Tributária não permite informação da tributação regular IBS/CBS |
| 323 | Valor do IBS Municipal difere do calculado IBS/CBS |
| 324 | CST informado obriga informação de diferimento Municipal IBS/CBS |
| 325 | Valor do Diferimento do Município difere do calculado IBS/CBS |
| 326 | Alíquota da CBS inválida IBS/CBS |
| 327 | Valor do CBS difere do calculado IBS/CBS |
| 328 | CST informado obriga informação de diferimento do CBS IBS/CBS |
| 329 | Valor do Diferimento do CBS difere do calculado IBS/CBS |
| 330 | Classificação Tributária informada obriga informação da tributação regular IBS/CBS |
| 331 | CST informado no grupo de tributação regular inexistente IBS/CBS |
| 332 | Classificação Tributária informada no grupo de tributação regular inexistente IBS/CBS |
| 333 | Valor da tributação regular da UF difere do calculado IBS/CBS |
| 334 | Valor da tributação regular do Município difere do calculado IBS/CBS |
| 335 | Valor da tributação regular da CBS difere do calculado IBS/CBS |
| 366 | CST informado ou compras governamentais obriga informação de redução de alíquota estadual IBS/CBS |
| 367 | CST informado não permite informação de redução de alíquota estadual IBS/CBS |
| 368 | CST informado não permite informação de diferimento Estadual IBS/CBS |
| 369 | CST informado ou compras governamentais obriga informação de redução de alíquota municipal IBS/CBS |
| 381 | CST informado não permite informação de redução de alíquota municipal IBS/CBS |
| 382 | CST informado não permite informação de diferimento Municipal IBS/CBS |
| 383 | CST informado ou compras governamentais obriga informação de redução de alíquota do CBS IBS/CBS |
| 384 | CST informado não permite informação de redução de alíquota do CBS IBS/CBS |
| 385 | CST informado não permite informação de diferimento do CBS IBS/CBS |
| 388 | Classificação Tributária do IBS/CBS não permitida neste modelo de DFe. IBS/CBS |
| 389 | Percentual de redução de alíquota da UF não é válido para este cClassTrib IBS/CBS |
| 390 | Valor da Alíquota Efetiva do IBS da UF calculado incorretamente IBS/CBS |
| 391 | Percentual de redução de alíquota do Município não é válido para este cClassTrib IBS/CBS |
| 392 | Valor da Alíquota Efetiva do IBS do Município calculado incorretamente IBS/CBS |
| 393 | Percentual de redução de alíquota da CBS não é válido para este cClassTrib IBS/CBS |
| 394 | Valor da Alíquota Efetiva da CBS calculado incorretamente IBS/CBS |
| 395 | Valor do IBS UF não pode resultar negativo IBS/CBS |
| 396 | Valor do IBS Municipal não pode resultar negativo IBS/CBS |
| 397 | Valor do CBS não pode resultar negativo IBS/CBS |
| 398 | Grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais deve ser informado IBS/CBS |
| 399 | Grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais não deve ser informado IBS/CBS |
| 400 | Somas dos valores de IBS e CBS em compras governamentais divergente IBS/CBS |
Regras de Validação do Grupo de Totais IBS e CBS (14)
| 305 | Total de IBS estornado difere da soma dos itens IBS/CBS |
| 306 | Total de CBS estornada difere da soma dos itens IBS/CBS |
| 348 | Total de IBS/CBS só deve ser informado se existir IBS/CBS declarado nos itens do DFe IBS/CBS |
| 349 | Total de IBS/CBS deve ser informado se existir IBS/CBS declarado nos itens do DFe IBS/CBS |
| 350 | Total de Diferimento do IBS UF difere da soma dos itens IBS/CBS |
| 351 | Total Devolvido do IBS UF difere da soma dos itens IBS/CBS |
| 352 | Total de IBS UF difere da soma dos itens IBS/CBS |
| 353 | Total de Diferimento do IBS Municipal difere da soma dos itens IBS/CBS |
| 354 | Total Devolvido do IBS Municipal difere da soma dos itens IBS/CBS |
| 355 | Total de IBS Municipal difere da soma dos itens IBS/CBS |
| 356 | Total do IBS difere da soma do IBS UF e IBS Municipal IBS/CBS |
| 357 | Total de Diferimento do CBS difere da soma dos itens IBS/CBS |
| 358 | Total Devolvido do CBS difere da soma dos itens IBS/CBS |
| 359 | Total de CBS difere da soma dos itens IBS/CBS |
Chave de acesso do documento fiscal anterior (12)
| 347 | DFe de compra governamental e alíquota dos outros entes diferentes de zero. Alíquota do CBS (tag: pCBS) deve ser igual a zero. IBS/CBS |
| 1004 | Chave de acesso referenciada não deve ser informada para tipo de operação de Fornecimento em compras governamentais IBS/CBS |
| 1005 | Deverá ser informada uma chave de acesso de DFe referenciado para tipo de operação de Recebimento do pagamento com fornecimento realizado em compras governamentais IBS/CBS |
| 1006 | Pelo menos uma Chave de acesso de DFe referenciado deve ser informada para tipo de operação fornecimento com pagamento já realizado em compras governamentais IBS/CBS |
| 1007 | Chave de acesso referenciada não deve ser informada para tipo de operação recebimento do pagamento com fornecimento posterior em compras governamentais IBS/CBS |
| 1008 | Chave de acesso referenciada em compras governamentais inválida IBS/CBS |
| 1009 | DFe referenciado em compras governamentais inexistente IBS/CBS |
| 1010 | DFe referenciado em compras governamentais com diferença de Chave de Acesso IBS/CBS |
| 1011 | DFe referenciado em compras governamentais em situação inválida IBS/CBS |
| 1012 | DFe referenciado em compras governamentais deve possuir mesmo CNPJ base do emitente do documento IBS/CBS |
| 1013 | DFe referenciado em compras governamentais deve ser de Fornecimento com pagamento posterior IBS/CBS |
| 1014 | DFe referenciado em compras governamentais deve ser de operação de Recebimento do pagamento com fornecimento posterior IBS/CBS |
Total Geral do Documento Fiscal Eletrônico (2)
| 360 | Total do DFe de preenchimento obrigatório 02 O total geral do DFe deverá ser INFORMADO com a soma do total do BPe + IBS + CBS Para BPe: vTotDFe = infValorBPe/vBP + gIBSCBS/vIBS + gCBS/vCBS Para BPeTM: vTotDFe = total/vBP + IBSCBSTot/gIBS/vIBS + IBSCBSTot/gCBS/vCBS Para evento excesso de bagagem: vTotDFe = vTotBag + gIBSCBS/vIBS + gCBS/vCBS Exceção: Em 2026 não somar IBS e CBS, usar a fórmula: Para BPe: vTotDFe = infValorBPe/vBP Para BPeTM: vTotDFe = total/vBP Para excesso de bagagem: vTotDFe = vTotBag IBS/CBS |
| 365 | Total do DFe inválido IBS/CBS |
Validações de Valores (16)
| 401 | Valor de desconto deve ser informado quando indicado o tipo de benefício |
| 403 | Valor pago difere do Valor Total menos o desconto concedido IBS/CBS |
| 434 | Valor total do bilhete superior ao limite permitido (R$ 999.999,99) |
| 435 | Valor do imposto não corresponde à base de cálculo X alíquota |
| 436 | Valor da soma dos componentes não corresponde ao valor total do bilhete |
| 437 | Descrição do Tipo do desconto deve ser informada |
| 438 | BP-e com somatório dos pagamentos diferente do total pago IBS/CBS |
| 475 | Não informados os dados do cartão de crédito/débito nas formas de pagamento |
| 477 | Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado facultativa |
| 478 | Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito facultativa |
| 499 | Valor do imposto superior ao valor do BP-e |
| 500 | O tipo desconto deve ser informado |
| 501 | Valor do BP-e sem desconto deve ser maior que zero |
| 502 | CNPJ da credenciadora do cartão inválido |
| 511 | Código do desconto deve ser informado para tipo 99 - Outros |
| 682 | Usuário não possui autorização para desconto no Bilhete de Passagem facultativa |
Validações Autorizados ao XML (3)
Validações do Comprador (9)
| 422 | CNPJ do comprador inválido |
| 423 | CPF do comprador inválido |
| 424 | Código de Município diverge da UF de localização comprador |
| 425 | Município do comprador inexistente |
| 426 | Código de Município inválido para comprador residente no exterior |
| 427 | IE do comprador inválida |
| 428 | IE do comprador não cadastrada |
| 429 | IE do comprador não vinculada ao CNPJ |
| 430 | IE do Comprador não informada |
Validações da Agência/Terceiro/Preposto de venda da Passagem (4)
Validações da Substituição (26)
| 439 | Grupo BP-e de Substituição deve ser informado para o BP-e de Substituição |
| 440 | Grupo BP-e de Substituição não deve informado para o BP-e Normal |
| 449 | BP-e a ser substituído inexistente |
| 450 | BP-e substituído com diferença de Chave de Acesso |
| 451 | BP-e a ser substituído deve estar na situação Autorizado o Uso |
| 452 | BP-e a ser substituído não pode ter sido substituído anteriormente |
| 453 | BP-e a ser substituído com data/hora de embarque anterior a data-hora atual sem evento de Não Embarque associado |
| 454 | CNPJ do emitente do BP-e substituto deve ser igual ao informado no BP-e substituído |
| 455 | IE do emitente do BP-e substituto deve ser igual à informada no BP-e substituído |
| 456 | CNPJ/CPF do comprador do BP-e substituto deve ser igual ao informado no BP-e substituído |
| 457 | IE do comprador do BP-e substituto deve ser igual à informada no BP-e substituído |
| 458 | UF e Município de início e fim da viagem do BP-e substituto devem ser iguais aos informados no BP-e substituído |
| 459 | Não é permitido transferir titularidade de BP-e com desconto/benefício concedido no bilhete |
| 460 | Passageiro do BP-e substituto deve ser igual ao informado no BP-e substituído para operação de remarcação |
| 461 | Passageiro do BP-e substituto deve ser diferente ao informado no BP-e substituído para operação de transferência |
| 462 | Data/hora do embarque do BP-e substituto deve ser diferente do informado no BP-e substituído para operação de remarcação |
| 463 | Data/hora do embarque do BP-e substituto deve ser igual ao informado no BP-e substituído para operação de transferência |
| 464 | Data/hora do embarque e Passageiro do BP-e substituto devem ser diferentes aos informados no BP-e substituído em operação de transferência e remarcação |
| 465 | A autorização do BP-e de substituição deve ocorrer em até 1 ano da data de autorização do BP-e Normal originalmente autorizado |
| 469 | O BPe substituído deve ser do modal aéreo |
| 491 | A identificação do passageiro é obrigatória na substituição por transferência |
| 492 | CPF do Passageiro do BP-e substituto deve ser igual ao informado no BP-e substituído para operação de remarcação |
| 493 | Documento do Passageiro do BP-e substituto deve ser igual ao informado no BP-e substituído para operação de remarcação |
| 494 | CPF do Passageiro do BP-e substituto deve ser diferente ao informado no BP-e substituído para operação de transferência |
| 495 | Documento do Passageiro do BP-e substituto deve ser diferente ao informado no BP-e substituído para operação de transferência |
| 508 | Chave de acesso do BP-e substituído inválida |
Validações do Tipo da Compra (13)
| 441 | Passageiro deve ser informado para o tipo de compra informado |
| 442 | Dados do passageiro não devem ser informados para BPe Múltiplo |
| 443 | Comprador deve ser informado para BPe Múltiplo |
| 444 | BPe Normal e Múltiplo exigem informação de valores e destaque de imposto |
| 445 | BPe vincula a BPe Múltiplo exige a informação da chave de acesso do BPe Múltiplo |
| 446 | Chave de acesso do BPe múltiplo inválida |
| 447 | BPe múltiplo inexistente |
| 448 | BPe múltiplo com diferença de Chave de Acesso |
| 471 | BPe múltiplo deve estar na situação Autorizado o Uso |
| 472 | BPe múltiplo não pode ter sido substituído anteriormente |
| 473 | O BPe múltiplo deve ser do modal aéreo |
| 474 | CNPJ do emitente do BPe múltiplo deve ser igual ao informado no BPe vinculado a BPe múltiplo |
| 476 | IE do emitente do BPe substituto deve ser igual à informada no BPe substituído |
Alterações no Serviço de Recepção de BPe e BPeTM (1)
| 470 | O BPe substituído não pode ser do modal aéreo |
Validações do QR Code (5)
| 479 | Endereço do site da UF da Consulta via QR Code diverge do previsto |
| 481 | Parâmetro chave de acesso do QR Code divergente do BP-e |
| 482 | Parâmetro sign não informado no QR Code para emissão em contingência |
| 488 | Parâmetro sign não deve ser informado no QR Code para emissão Normal |
| 496 | Assinatura do QR-Code difere do calculado |
Validações do Responsável Técnico (3)
Validações das Regras de Negócio dos Eventos – Parte Geral (10)
| 627 | CNPJ do autor do evento inválido |
| 628 | Erro Atributo ID do evento não corresponde à concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chBPe + nSeqEvento) |
| 629 | O tpEvento informado inválido |
| 630 | Falha no Schema XML específico para o evento |
| 631 | Duplicidade de evento [ dhRegEvento: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD] |
| 632 | O autor do evento diverge do emissor do BP-e |
| 633 | O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento |
| 634 | A data do evento não pode ser menor que a data de emissão do BP-e |
| 635 | A data do evento não pode ser maior que a data do processamento |
| 637 | A data do evento não pode ser menor que a data de autorização do BP-e |
Web Services – Informações Adicionais (1)
| 678 | Uso Indevido facultativa |
Validações da Assinatura Digital (3)
Informar o número do protocolo de autorização do BPe TA a ser (1)
| 704 | Vedado cancelamento de BPe com data/hora maior que 168 horas da autorização O Fisco poderá liberar o cancelamento fora de prazo através do evento de Manifestação do Fisco do tipo “Liberação do Prazo de Cancelamento” |
Se informado grupo de informações de vinculação (1)
| 1001 | CNPJ do recebedor do pagamento inválido IBS/CBS |
Informar o número do protocolo de autorização (1)
| 1002 | Protocolo do evento a ser cancelado não existe, não está associado ao DFe ou já está cancelado IBS/CBS |
Verificar se o código informado em tpMeioPgto é válido (1)
| 1003 | Meio de pagamento inválido IBS/CBS |
Novo campo Inscrição Suframa do Emitente (2)
Validações do grupo de Devolução (3)
Validações Alíquota da CBS e Alíquota zero da CBS (4)
| 1021 | Inscrição do emitente na Suframa não informado IBS/CBS |
| 1022 | Grupo de operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM) - CBS (alíquota zero) não permitido IBS/CBS |
| 1023 | Informação da operação em zona incentivada CBS Zero não permitida para BPeTM IBS/CBS |
| 1024 | Valor da CBS para operação fora de áreas ou regimes incentivado difere do calculado IBS/CBS |
Perguntas frequentes
Quantos códigos de rejeição o BP-e tem?
O BP-e, modelo 63, tem 276 códigos de rejeição catalogados no Buscador NCM, lidos do manual oficial e das Notas Técnicas da Reforma Tributária — 98 deles têm regra de IBS ou CBS. Cada código tem página própria, com a regra que o dispara e o campo do XML verificado.
O código de rejeição do BP-e é o mesmo da NF-e?
O número pode ser o mesmo e o significado, não. O cStat não é único entre documentos fiscais eletrônicos: o Buscador NCM cataloga 1097 códigos de 13 documentos, e 624 deles significam coisas diferentes conforme o documento emitido. O 503, por exemplo, tem seis leituras. Procurar a solução de uma rejeição do BP-e na tabela da NF-e leva ao erro errado.
Colei a mensagem do meu emissor e não achei. Por quê?
Emissores e ERPs embrulham o texto oficial: acrescentam um código de protocolo, o nome do lote ou uma frase própria antes da mensagem. A busca desta consulta trata isso — quando a mensagem inteira não casa palavra por palavra, ela passa a valer pelas palavras que casam, e devolve as linhas com maior cobertura. Colar o texto inteiro, com o embrulho junto, funciona.
Toda rejeição do BP-e vale em todos os estados?
Não. 8 dos 276 códigos do BP-e vêm de regras marcadas como FACULTATIVAS no manual: elas só rejeitam onde a unidade federada ligou a validação. O Buscador NCM publica a aplicação declarada na fonte, código a código, porque tratar regra facultativa como obrigatória faz a página afirmar o que não vale em toda UF.
Existe rejeição do BP-e que ainda não está valendo?
Existe. 1 códigos vêm de regras marcadas como FUTURA nas Notas Técnicas: estão publicados, têm número atribuído e ainda não são aplicados em produção — o mesmo estado da rejeição 1115 na NF-e. A ficha de cada um diz isso em vez de tratar regra futura como regra em vigor.
O que é o BP-e?
A passagem: documenta o transporte de pessoas — rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo — e substitui os bilhetes em papel dos modelos 13 a 16. O BP-e documenta a PASSAGEM vendida ao passageiro. O serviço de transporte contratado por terceiro, sem venda de passagem, é CT-e OS. A obrigatoriedade vem do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, que fixou o calendário dos 18 documentos fiscais eletrônicos do IBS e da CBS.