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Rejeição 500: O tipo desconto deve ser informado

Código devolvido pelo autorizador do BP-e, modelo 63 — A passagem: documenta o transporte de pessoas — rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo — e substitui os bilhetes em papel dos modelos 13 a 16. A validação está na seção Validações de Valores do manual oficial.

O que dispara a rejeição 500?

O código tem 2 regras de validação — qualquer uma delas dispara a mesma mensagem:

F62 obrigatória manual do documento pág. 38

Se informado valor do desconto (tag:vDesconto) maior que zero e/ou informado conteúdo em xDesconto - O campo tpDesconto deverá estar preenchido

Tags do XML: vDesconto

F67 obrigatória manual do documento pág. 33

Se informado valor do desconto (tag:vDesconto) maior que zero e/ou informado conteúdo em xDesconto - O campo tpDesconto deverá estar preenchido

Tags do XML: vDesconto

Como corrigir a rejeição 500?

  1. 1
    Abra o XML do BP-eno campovDesconto e confira o valor contra a condição da regra.
  2. 2
    Corrija e retransmita. O BP-e rejeitado não existe juridicamente: não precisa ser cancelado, e o número pode ser reaproveitado.
  3. 3
    Se a mensagem do seu emissor vier com um número diferente deste, é embrulho do software — quem identifica o erro é a mensagem, não o código de protocolo do ERP.

Que campos do leiaute a rejeição 500 verifica?

Campo Descrição Tipo Ocorrência
vDesconto Valor do desconto concedido ao comprador TDec_1302 1–1

Tipo, ocorrência e descrição saem do pacote de schema XML do BP-e. Tipo, tamanho e ocorrência saem do schema sem interpretação — no manual eles moram em tabela paginada, que é onde nasce erro de coluna.

Que outras rejeições do BP-e são do mesmo assunto?

Mesma seção do manual — Validações de Valores.

Perguntas frequentes

O que significa a rejeição 500 do BP-e?

"O tipo desconto deve ser informado" — é a mensagem oficial da rejeição 500 do BP-e, modelo 63, catalogada no Buscador NCM. A passagem: documenta o transporte de pessoas — rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo — e substitui os bilhetes em papel dos modelos 13 a 16. A validação está na seção "Validações de Valores" do manual oficial.

Como resolver a rejeição 500 do BP-e?

Abra o XML do BP-e no campo vDesconto e confira o valor contra a condição da regra. Corrija e retransmita: o BP-e rejeitado não existe juridicamente, não precisa ser cancelado e o número pode ser reaproveitado.

A rejeição 500 quer dizer a mesma coisa em outro documento fiscal?

Não. O número 500 aparece em 5 documentos fiscais eletrônicos e carrega 4 significados diferentes. No BP-e ele é "O tipo desconto deve ser informado"; no NFCom é "O somatório da BC ICMS não pode ser negativo"; no NFGas é "O somatório da BC ICMS não pode ser negativo"; no NF3e é "O somatório do PIS retido não pode ser negativo". Procurar a solução deste número na tabela da NF-e leva ao erro errado — e é o que acontece hoje, porque só a NF-e tem página para cada código. O Buscador NCM cataloga 1097 códigos de 13 documentos e diz, código a código, quando o sentido muda.

O meu emissor mostrou outro número junto dessa mensagem. É o mesmo erro?

Provavelmente sim. O que identifica a rejeição é a MENSAGEM, não o número que aparece na tela: emissores e ERPs embrulham o texto oficial com um código próprio de protocolo, de sistema ou de lote, e por isso a mesma frase aparece com números diferentes em cada software. Se o texto bate com "O tipo desconto deve ser informado", o código do BP-e é o 500. No Buscador NCM dá para colar a mensagem inteira, com o embrulho do emissor junto, e chegar ao código.

A SEFAZ rejeita mesmo o BP-e pelo código 500?

Sim. A regra é marcada como obrigatória no manual do BP-e, então a validação vale para todos os autorizadores e o documento não é autorizado enquanto a condição persistir. Corrigir o XML e retransmitir é o caminho: o documento rejeitado não existe juridicamente e não precisa ser cancelado.

Quais campos do XML a rejeição 500 verifica?

A regra cita a tag vDesconto no XML do BP-e. Conferir o valor exatamente nesse caminho é mais rápido que procurar pela mensagem, porque a mesma mensagem vem embrulhada com códigos de protocolo diferentes em cada software emissor. O leiaute completo do BP-e, lidos do pacote de schema XML oficial, está publicado no Buscador NCM.

Desde quando o BP-e é obrigatório?

Desde 03/08/2026. A obrigatoriedade de emitir BP-e vem do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, que fixou o calendário dos 18 documentos fiscais eletrônicos do IBS e da CBS. O Buscador NCM publica o cronograma inteiro, com a data de cada documento e as hipóteses que têm prazo próprio. A passagem: documenta o transporte de pessoas — rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo — e substitui os bilhetes em papel dos modelos 13 a 16.