Rejeições do DC-e: cole a mensagem e ache o código

O DC-e, modelo 99, tem 104 códigos de rejeição catalogados no Buscador NCM, lidos do manual oficial. Cada código tem página própria, com a regra que o dispara e o campo do XML verificado.

O número pode ser o mesmo e o significado, não. O cStat não é único entre documentos fiscais eletrônicos: o Buscador NCM cataloga 1097 códigos de 13 documentos, e 624 deles significam coisas diferentes conforme o documento emitido. O 503, por exemplo, tem seis leituras. Procurar a solução de uma rejeição do DC-e na tabela da NF-e leva ao erro errado.

Emissores e ERPs embrulham o texto oficial: acrescentam um código de protocolo, o nome do lote ou uma frase própria antes da mensagem. A busca desta consulta trata isso — quando a mensagem inteira não casa palavra por palavra, ela passa a valer pelas palavras que casam, e devolve as linhas com maior cobertura. Colar o texto inteiro, com o embrulho junto, funciona.

Não. 5 dos 104 códigos do DC-e vêm de regras marcadas como FACULTATIVAS no manual: elas só rejeitam onde a unidade federada ligou a validação. O Buscador NCM publica a aplicação declarada na fonte, código a código, porque tratar regra facultativa como obrigatória faz a página afirmar o que não vale em toda UF.

A declaração de quem não emite nota: acompanha o bem transportado entre pessoas não contribuintes do ICMS e substitui a declaração de conteúdo em papel. A DC-e não é nota fiscal e não gera crédito. Ela existe para dar acobertamento fiscal ao transporte de quem não é contribuinte. A obrigatoriedade vem do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, que fixou o calendário dos 18 documentos fiscais eletrônicos do IBS e da CBS.