CAMPO DO XML · NF-E Grupo 1 regra

ICMS90

Tributação pelo ICMS 90 - Outras

✓ Conferido · 02 de outubro de 2026

Onde fica no arquivo

No documento

NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90

Obrigatório, uma vez · dentro de uma escolha: só uma das opções do grupo é informada

O caminho até aqui, nível a nível

NFe — Nota Fiscal Eletrônica
└ infNFe — Informações da Nota Fiscal eletrônica
└ det — Dados dos detalhes da NF-e
└ imposto — Tributos incidentes nos produtos ou serviços da NF-e
└ ICMS — Dados do ICMS Normal e ST
└ ICMS90 — você está aqui

Dentro do grupo ICMS , dados do ICMS Normal e ST

O que o arquivo aceita neste campo

Ocorrência: 1-1
Tamanho: —
Tipo no esquema: grupo
Formato base: grupo

As regras que verificam este campo — 1

O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.

381 ICMS90

Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6): - CST=90 e informando dados do ICMS-ST (tag: ICMS90/modBCST) (NT 2015.002)

Mensagem: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST

O mesmo nome em outros documentos fiscais — 6

ICMS90 aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele documento, que é onde a diferença aparece primeiro.

Documento	O que o leiaute dele diz	Caminho lá
BP-e	ICMS Outros	BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/ICMS/ICMS90
CT-e	ICMS Outros	CTeSimp/infCte/imp/ICMS/ICMS90
CT-e OS	ICMS Outros	CTeOS/infCte/imp/ICMS/ICMS90
NF3e	ICMS Outros	NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/imposto/ICMS90
NFCom	ICMS Outros	NFCom/infNFCom/det/imposto/ICMS90
NFGas	ICMS Outros	NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS90

Os campos dos doze documentos fiscais, com filtro →

O que vai dentro deste grupo — 31

ICMS90 é um grupo: ele não carrega valor próprio, agrupa os campos abaixo. A obrigatoriedade de cada um vale dentro do grupo — campo obrigatório num grupo opcional só é exigido quando o grupo é informado.

Campo	O que é	Ocorrência
cBenefRBC	Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item quando houver RBC.	Opcional, no máximo uma vez
CST	Código Situação Tributária do IBS/CBS	Obrigatório, uma vez
indDeduzDeson	Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd): 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item…	Opcional, no máximo uma vez
modBC	Modalidade de determinação da BC do ICMS: 0 - Margem Valor Agregado (%); 1 - Pauta (valor); 2 - Preço Tabelado Máximo (valor); 3 - Valor da Operação.	Obrigatório, uma vez
modBCST	Modalidade de determinação da BC do ICMS ST: 0 – Preço tabelado ou máximo sugerido; 1 - Lista Negativa (valor); 2 - Lista Positiva (valor); 3 - Lista…	Obrigatório, uma vez
motDesICMS	Motivo da desoneração do ICMS:3-Uso na agropecuária;9-Outros; 10=Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12); 11=Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS…	Obrigatório, uma vez
motDesICMSST	Motivo da desoneração do ICMS-ST: 3-Uso na agropecuária; 9-Outros; 12-Fomento agropecuário.	Obrigatório, uma vez
orig	origem da mercadoria: 0 - Nacional 1 - Estrangeira - Importação direta 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno	Obrigatório, uma vez
pDif	Percentual do diferemento	Opcional, no máximo uma vez
pFCP	Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).	Obrigatório, uma vez
pFCPDif	Percentual do diferimento do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).	Obrigatório, uma vez
pFCPST	Percentual de FCP retido por substituição tributária.	Obrigatório, uma vez
pICMS	Alíquota do ICMS	Obrigatório, uma vez
pICMSST	Alíquota do ICMS ST	Obrigatório, uma vez
pMVAST	Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST	Opcional, no máximo uma vez
pRedBC	Percentual de redução da BC	Obrigatório, uma vez
pRedBCST	Percentual de redução da BC ICMS ST	Opcional, no máximo uma vez
vBC	BC do ICMS	Obrigatório, uma vez
vBCFCP	Valor da Base de cálculo do FCP.	Obrigatório, uma vez
vBCFCPST	Valor da Base de cálculo do FCP retido por substituicao tributaria.	Obrigatório, uma vez
vBCST	BC do ICMS ST	Obrigatório, uma vez
vFCP	Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza).	Obrigatório, uma vez
vFCPDif	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) diferido.	Obrigatório, uma vez
vFCPEfet	Valor efetivo do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).	Opcional, no máximo uma vez
vFCPST	Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) retido por substituição tributária.	Obrigatório, uma vez
vICMS	Valor Total do ICMS	Obrigatório, uma vez
vICMSDeson	Valor Total do ICMS desonerado	Obrigatório, uma vez
vICMSDif	Valor do ICMS da diferido	Opcional, no máximo uma vez
vICMSOp	Valor do ICMS da Operação	Opcional, no máximo uma vez
vICMSST	Valor do ICMS ST	Obrigatório, uma vez
vICMSSTDeson	Valor do ICMS-ST desonerado.	Obrigatório, uma vez

Campos do mesmo grupo — 20

São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFe/infNFe/det/imposto/ICMS. Quem preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.

ICMS00 Tributação pelo ICMS 00 - Tributada integralmente ICMS02 Tributação monofásica própria sobre combustíveis ICMS10 Tributação pelo ICMS 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária ICMS15 Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis ICMS20 Tributção pelo ICMS 20 - Com redução de base de cálculo ICMS30 Tributação pelo ICMS 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição… ICMS40 Tributação pelo ICMS 40 - Isenta 41 - Não tributada 50 - Suspensão ICMS51 Tributção pelo ICMS 51 - Diferimento. A exigência do preenchimento das informações do… ICMS53 Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido ICMS60 Tributação pelo ICMS 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ICMS61 Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente; ICMS70 Tributação pelo ICMS 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por… ICMSPart Partilha do ICMS entre a UF de origem e UF de destino ou a UF definida na legislação… ICMSSN101 Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL e CSOSN=101 (v.2.0) ICMSSN102 Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL e CSOSN=102, 103, 300 ou 400 (v.2.0)) ICMSSN201 Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL e CSOSN=201 (v.2.0) ICMSSN202 Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL e CSOSN=202 ou 203 (v.2.0) ICMSSN500 Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL,CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=500 (v.2.0) ICMSSN900 Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL, CRT=1 – Simples Nacional, CRT=4 - MEI e… ICMSST Grupo de informação do ICMSST devido para a UF de destino, nas operações interestaduais…

Perguntas frequentes

O que é o campo ICMS90 do NF-e?

Tributação pelo ICMS 90 - Outras No XML ele fica em NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90. É um grupo: não carrega valor próprio, agrupa outros campos. Obrigatório, uma vez.

O que vai dentro do grupo ICMS90 do NF-e?

31 campos: cBenefRBC, CST, indDeduzDeson, modBC, modBCST, motDesICMS, motDesICMSST, orig, pDif, pFCP, pFCPDif, pFCPST, pICMS, pICMSST, pMVAST, pRedBC, pRedBCST, vBC, vBCFCP, vBCFCPST e outros. Grupo não carrega valor próprio — ele existe para agrupar esses campos, e a obrigatoriedade de cada um vale dentro dele.

Que rejeição ICMS90 pode causar no NF-e?

1 regra do manual cita este campo, disparando o código 381. ⚠ O número da rejeição não é único entre documentos fiscais: o mesmo código costuma existir na NF-e querendo dizer outra coisa.

ICMS90 no NF-e é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?

O nome se repete no leiaute de 6 outros documentos (BP-e, CT-e, CT-e OS, NF3e, NFCom, NFGas), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.

De onde vem esta descrição do NF-e?

Do esquema XML oficial (PL_010f_v1.04). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.