pRedBC
Percentual de redução da BC
Onde fica no arquivo
No documento
-
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS20/pRedBC
Obrigatório, uma vez
-
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS51/pRedBC
Opcional, no máximo uma vez
-
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS70/pRedBC
Obrigatório, uma vez
-
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/pRedBC
Opcional, no máximo uma vez
-
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSPart/pRedBC
Opcional, no máximo uma vez
-
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN900/pRedBC
Opcional, no máximo uma vez
O caminho até aqui, nível a nível
- NFe — Nota Fiscal Eletrônica
- └ infNFe — Informações da Nota Fiscal eletrônica
- └ det — Dados dos detalhes da NF-e
- └ imposto — Tributos incidentes nos produtos ou serviços da NF-e
- └ ICMS — Dados do ICMS Normal e ST
- └ ICMS20 — Tributção pelo ICMS 20 - Com redução de base de cálculo
- └ pRedBC — você está aqui
Dentro do grupo ICMS20 , tributção pelo ICMS 20 - Com redução de base de cálculo
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- TDec_0302a04
- Formato base
- string
Formato exigido: 0|0\.[0-9]{2,4}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2,4})? Expressão do próprio esquema. Valor que não casar com ela é recusado na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio. ⚠ A leitura acima sai da EXPRESSÃO, não do nome do tipo: nome de tipo se expande por palpite e palpite publica regra errada.
As regras que verificam este campo — 2
O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.
Se informado CST com benefício fiscal (CST = 20, 30, 40, 41, 50, 51, 60, 70 ou 90): -Obrigatório informar o código de benefício fiscal (tag: cBenef) Observação 1: Implementação a critério da UF, por modelo de DF-e e por CST. Observação 2: Tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal Nacional da NF-e Exceção: Não se aplica esta regra de validação no caso de CST=90 e: - Percentual de Redução de Base de Cálculo (tag: pRedBC) igual a zero; - e (Percentual de Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST (tag: pRedBCST) igual a zero e operação interna (idDest=1). (NT 2019.001 v1.10, v1.50)
Mensagem: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal
Se CST de ICMS = (20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90): -Verificar se informado o valor do ICMS desonerado (tag:vICMSDeson) e o Motivo da Desoneração (tag: motDesICMS). Observação: Implementação a critério da UF, por modelo de DF-e e por CST. Exceção 1: a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: idDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior; Exceção 2: a critério da UF, a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria; Exceção 3: a critério da UF, a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a NF-e de Ajuste; Exceção 4: a critério da UF, a RV não se aplica quando Tipo de Operação (tag: tpNF) igual à Entrada. Exceção 5: Não se aplica esta regra de validação no caso de CST=90 e: - Percentual de Redução de Base de Cálculo (tag: pRedBC) igual a zero; - e (Percentual de Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST (tag: pRedBCST) igual a zero (NT 2019.001 v1.10, v1.50)
Mensagem: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração
O mesmo nome em outros documentos fiscais — 6
pRedBC aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de
um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele
documento, que é onde a diferença aparece primeiro.
| Documento | O que o leiaute dele diz | Caminho lá |
|---|---|---|
| BP-e | Percentual de redução da BC | BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/ICMS/ICMS20/pRedBC |
| CT-e | Percentual de redução da BC | CTeSimp/infCte/imp/ICMS/ICMS20/pRedBC |
| CT-e OS | Percentual de redução da BC | CTeOS/infCte/imp/ICMS/ICMS20/pRedBC |
| NF3e | Percentual de redução da BC | NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/imposto/ICMS20/pRedBC |
| NFCom | Percentual de redução da BC | NFCom/infNFCom/det/imposto/ICMS20/pRedBC |
| NFGas | Percentual de redução da BC | NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS20/pRedBC |
Campos do mesmo grupo — 12
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS20. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo pRedBC do NF-e?
Percentual de redução da BC No XML ele fica em NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS20/pRedBC. Obrigatório, uma vez.
pRedBC aparece em quantos lugares do NF-e?
Em 6 posições do esquema oficial: NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS20/pRedBC, NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS51/pRedBC, NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS70/pRedBC, NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/pRedBC, NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSPart/pRedBC, NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN900/pRedBC. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.
Que rejeição pRedBC pode causar no NF-e?
2 regras do manual citam este campo, disparando os códigos 930, 934. ⚠ O número da rejeição não é único entre documentos fiscais: o mesmo código costuma existir na NF-e querendo dizer outra coisa.
pRedBC no NF-e é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?
O nome se repete no leiaute de 6 outros documentos (BP-e, CT-e, CT-e OS, NF3e, NFCom, NFGas), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.
De onde vem esta descrição do NF-e?
Do esquema XML oficial (PL_010f_v1.04). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.