motDesICMS
Motivo da desoneração do ICMS:3-Uso na agropecuária;9-Outros; 10=Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12); 11=Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12); 12-Fomento agropecuário
Onde fica no arquivo
No documento
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NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS20/motDesICMS
Obrigatório, uma vez
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NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS30/motDesICMS
Obrigatório, uma vez
Motivo da desoneração do ICMS:6-Utilitários Motocicleta AÁrea Livre;7-SUFRAMA;9-Outros
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NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS40/motDesICMS
Obrigatório, uma vez
Este campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração: 1 – Táxi; 3 – Produtor Agropecuário; 4 – Frotista/Locadora; 5 – Diplomático/Consular; 6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações); 7 – SUFRAMA; 8 - Venda a órgão Público; 9 – Outros 10- Deficiente Condutor 11- Deficiente não condutor 16 - Olimpíadas Rio 2016 90 - Solicitado pelo Fisco
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NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS70/motDesICMS
Obrigatório, uma vez
Motivo da desoneração do ICMS:3-Uso na agropecuária;9-Outros;12-Fomento agropecuário
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NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/motDesICMS
Obrigatório, uma vez
Motivo da desoneração do ICMS:3-Uso na agropecuária;9-Outros;12-Fomento agropecuário
-
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSPart/motDesICMS
Obrigatório, uma vez
Motivo da desoneração do ICMS:9-Outros;10=Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12) 11=Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12)
O caminho até aqui, nível a nível
- NFe — Nota Fiscal Eletrônica
- └ infNFe — Informações da Nota Fiscal eletrônica
- └ det — Dados dos detalhes da NF-e
- └ imposto — Tributos incidentes nos produtos ou serviços da NF-e
- └ ICMS — Dados do ICMS Normal e ST
- └ ICMS20 — Tributção pelo ICMS 20 - Com redução de base de cálculo
- └ motDesICMS — você está aqui
Dentro do grupo ICMS20 , tributção pelo ICMS 20 - Com redução de base de cálculo
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- string
- Formato base
- string
Valores aceitos — 5
- 3
- 9
- 10
- 11
- 12
Lista fechada do esquema oficial: qualquer outro valor é recusado na validação do arquivo.
As regras que verificam este campo — 4
O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.
Se informado tag:motDesICMS = 7 (desoneração Suframa): - deve ser informado um dos CFOP abaixo: 1203, 1204, 1208, 1209, 2203, 2204, 2208, 2209, 5109, 5110, 5120, 5151, 5152, 5651, 5652, 5654, 5655, 5658, 5659, 5910, 6905 6109, 6110, 6120, 6122, 6123, 6151, 6152, 6651, 6652, 6654, 6655, 6658, 6659, 6910, 6923 (NT 2012/003) (NT 2013/005 v1.10) (NT 2019.001 v1.51)
Mensagem: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto
Se informado tag:motDesICMS, o vICMSDeson (id:N28a) deve ser maior que zero (NT 2011/004). Observação: O motivo da desoneração pode ocorre nos grupos de tributação do ICMS 20, 30, 40, 70 e 90. (NT 2017.002)
Mensagem: O valor do ICMS desonerado deve ser informado
Se informado código de benefício fiscal (tag: cBenef): Obrigatório informar valor do ICMS desonerado (tag: vICMSDeson) e o motivo de desoneração (tag: motDesICMS) Observação: Implementação a critério da UF (NT 2019.001 v1.00, v1.50)
Mensagem: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração
Se CST de ICMS = (20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90): -Verificar se informado o valor do ICMS desonerado (tag:vICMSDeson) e o Motivo da Desoneração (tag: motDesICMS). Observação: Implementação a critério da UF, por modelo de DF-e e por CST. Exceção 1: a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: idDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior; Exceção 2: a critério da UF, a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria; Exceção 3: a critério da UF, a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a NF-e de Ajuste; Exceção 4: a critério da UF, a RV não se aplica quando Tipo de Operação (tag: tpNF) igual à Entrada. Exceção 5: Não se aplica esta regra de validação no caso de CST=90 e: - Percentual de Redução de Base de Cálculo (tag: pRedBC) igual a zero; - e (Percentual de Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST (tag: pRedBCST) igual a zero (NT 2019.001 v1.10, v1.50)
Mensagem: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração
O mesmo nome em outros documentos fiscais — 1
motDesICMS aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de
um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele
documento, que é onde a diferença aparece primeiro.
| Documento | O que o leiaute dele diz | Caminho lá |
|---|---|---|
| NFGas | Motivo da desoneração do ICMS:3-Uso na agropecuária;9-Outros;12-Fomento agropecuário | NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS70/motDesICMS |
Campos do mesmo grupo — 12
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS20. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo motDesICMS do NF-e?
Motivo da desoneração do ICMS:3-Uso na agropecuária;9-Outros; 10=Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12); 11=Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12); 12-Fomento agropecuário No XML ele fica em NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS20/motDesICMS. Obrigatório, uma vez.
motDesICMS aparece em quantos lugares do NF-e?
Em 6 posições do esquema oficial: NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS20/motDesICMS, NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS30/motDesICMS, NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS40/motDesICMS, NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS70/motDesICMS, NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/motDesICMS, NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSPart/motDesICMS. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.
Quais valores motDesICMS aceita no NF-e?
O esquema oficial restringe a 5 valores: 3, 9, 10, 11, 12. Qualquer outro valor é recusado já na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio.
Que rejeição motDesICMS pode causar no NF-e?
4 regras do manual citam este campo, disparando os códigos 626, 627, 934. ⚠ O número da rejeição não é único entre documentos fiscais: o mesmo código costuma existir na NF-e querendo dizer outra coisa.
motDesICMS no NF-e é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?
O nome se repete no leiaute de 1 outro documento (NFGas), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.
De onde vem esta descrição do NF-e?
Do esquema XML oficial (PL_010f_v1.04). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.