ICMSST
Grupo de informação do ICMSST devido para a UF de destino, nas operações interestaduais de produtos que tiveram retenção antecipada de ICMS por ST na UF do remetente. Repasse via Substituto Tributário.
Onde fica no arquivo
No documento
-
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSST
Obrigatório, uma vez · dentro de uma escolha: só uma das opções do grupo é informada
O caminho até aqui, nível a nível
Dentro do grupo ICMS , dados do ICMS Normal e ST
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- grupo
- Formato base
- grupo
O que vai dentro deste grupo — 15
ICMSST é um grupo: ele não carrega valor próprio, agrupa os campos abaixo.
A obrigatoriedade de cada um vale dentro do grupo — campo obrigatório num grupo opcional só
é exigido quando o grupo é informado.
| Campo | O que é | Ocorrência |
|---|---|---|
| CST | Código Situação Tributária do IBS/CBS | Obrigatório, uma vez |
| orig | origem da mercadoria: 0 - Nacional 1 - Estrangeira - Importação direta 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno | Obrigatório, uma vez |
| pFCPSTRet | Percentual de FCP retido anteriormente por substituição tributária. | Obrigatório, uma vez |
| pICMSEfet | Alíquota do ICMS efetiva. | Obrigatório, uma vez |
| pRedBCEfet | Percentual de redução da base de cálculo efetiva. | Obrigatório, uma vez |
| pST | Aliquota suportada pelo consumidor final. | Obrigatório, uma vez |
| vBCEfet | Valor da base de cálculo efetiva. | Obrigatório, uma vez |
| vBCFCPSTRet | Valor da Base de cálculo do FCP retido anteriormente por ST. | Obrigatório, uma vez |
| vBCSTDest | Informar o valor da BC do ICMS ST da UF destino | Obrigatório, uma vez |
| vBCSTRet | Valor da BC do ICMS ST retido anteriormente | Obrigatório, uma vez |
| vFCPSTRet | Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) retido anteriormente por substituição tributária. | Obrigatório, uma vez |
| vICMSEfet | Valor do ICMS efetivo. | Obrigatório, uma vez |
| vICMSSTDest | Informar o valor da BC do ICMS ST da UF destino (v2.0) | Obrigatório, uma vez |
| vICMSSTRet | Valor do ICMS ST retido anteriormente | Obrigatório, uma vez |
| vICMSSubstituto | Valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior | Opcional, no máximo uma vez |
Campos do mesmo grupo — 20
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFe/infNFe/det/imposto/ICMS. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo ICMSST do NF-e?
Grupo de informação do ICMSST devido para a UF de destino, nas operações interestaduais de produtos que tiveram retenção antecipada de ICMS por ST na UF do remetente. Repasse via Substituto Tributário. No XML ele fica em NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSST. É um grupo: não carrega valor próprio, agrupa outros campos. Obrigatório, uma vez.
O que vai dentro do grupo ICMSST do NF-e?
15 campos: CST, orig, pFCPSTRet, pICMSEfet, pRedBCEfet, pST, vBCEfet, vBCFCPSTRet, vBCSTDest, vBCSTRet, vFCPSTRet, vICMSEfet, vICMSSTDest, vICMSSTRet, vICMSSubstituto. Grupo não carrega valor próprio — ele existe para agrupar esses campos, e a obrigatoriedade de cada um vale dentro dele.
De onde vem esta descrição do NF-e?
Do esquema XML oficial (PL_010f_v1.04). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.