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ICMSST

Grupo de informação do ICMSST devido para a UF de destino, nas operações interestaduais de produtos que tiveram retenção antecipada de ICMS por ST na UF do remetente. Repasse via Substituto Tributário.

✓ Conferido · 02 de outubro de 2026Esquema XML da NF-e (leiaute) — enums oficiais de campo — Pacote de Liberação PL_010f_v1.04, publicado em 31/08/2026 (NT 2025.002 v1.50 e NT 2026.007 v1.00) · Receita Federal / ENCAT

Onde fica no arquivo

No documento

  • NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSST

    Obrigatório, uma vez · dentro de uma escolha: só uma das opções do grupo é informada

O caminho até aqui, nível a nível

  1. NFe — Nota Fiscal Eletrônica
  2. └ infNFe — Informações da Nota Fiscal eletrônica
  3. └ det — Dados dos detalhes da NF-e
  4. └ imposto — Tributos incidentes nos produtos ou serviços da NF-e
  5. └ ICMS — Dados do ICMS Normal e ST
  6. └ ICMSST — você está aqui

Dentro do grupo ICMS , dados do ICMS Normal e ST

O que o arquivo aceita neste campo

Ocorrência
1-1
Tamanho
—
Tipo no esquema
grupo
Formato base
grupo

O que vai dentro deste grupo — 15

ICMSST é um grupo: ele não carrega valor próprio, agrupa os campos abaixo. A obrigatoriedade de cada um vale dentro do grupo — campo obrigatório num grupo opcional só é exigido quando o grupo é informado.

Campo O que é Ocorrência
CST Código Situação Tributária do IBS/CBS Obrigatório, uma vez
orig origem da mercadoria: 0 - Nacional 1 - Estrangeira - Importação direta 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno Obrigatório, uma vez
pFCPSTRet Percentual de FCP retido anteriormente por substituição tributária. Obrigatório, uma vez
pICMSEfet Alíquota do ICMS efetiva. Obrigatório, uma vez
pRedBCEfet Percentual de redução da base de cálculo efetiva. Obrigatório, uma vez
pST Aliquota suportada pelo consumidor final. Obrigatório, uma vez
vBCEfet Valor da base de cálculo efetiva. Obrigatório, uma vez
vBCFCPSTRet Valor da Base de cálculo do FCP retido anteriormente por ST. Obrigatório, uma vez
vBCSTDest Informar o valor da BC do ICMS ST da UF destino Obrigatório, uma vez
vBCSTRet Valor da BC do ICMS ST retido anteriormente Obrigatório, uma vez
vFCPSTRet Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) retido anteriormente por substituição tributária. Obrigatório, uma vez
vICMSEfet Valor do ICMS efetivo. Obrigatório, uma vez
vICMSSTDest Informar o valor da BC do ICMS ST da UF destino (v2.0) Obrigatório, uma vez
vICMSSTRet Valor do ICMS ST retido anteriormente Obrigatório, uma vez
vICMSSubstituto Valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior Opcional, no máximo uma vez

Campos do mesmo grupo — 20

São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFe/infNFe/det/imposto/ICMS. Quem preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.

ICMS00 Tributação pelo ICMS 00 - Tributada integralmente ICMS02 Tributação monofásica própria sobre combustíveis ICMS10 Tributação pelo ICMS 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária ICMS15 Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis ICMS20 Tributção pelo ICMS 20 - Com redução de base de cálculo ICMS30 Tributação pelo ICMS 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição… ICMS40 Tributação pelo ICMS 40 - Isenta 41 - Não tributada 50 - Suspensão ICMS51 Tributção pelo ICMS 51 - Diferimento. A exigência do preenchimento das informações do… ICMS53 Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido ICMS60 Tributação pelo ICMS 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ICMS61 Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente; ICMS70 Tributação pelo ICMS 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por… ICMS90 Tributação pelo ICMS 90 - Outras ICMSPart Partilha do ICMS entre a UF de origem e UF de destino ou a UF definida na legislação… ICMSSN101 Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL e CSOSN=101 (v.2.0) ICMSSN102 Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL e CSOSN=102, 103, 300 ou 400 (v.2.0)) ICMSSN201 Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL e CSOSN=201 (v.2.0) ICMSSN202 Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL e CSOSN=202 ou 203 (v.2.0) ICMSSN500 Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL,CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=500 (v.2.0) ICMSSN900 Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL, CRT=1 – Simples Nacional, CRT=4 - MEI e…

Perguntas frequentes

O que é o campo ICMSST do NF-e?

Grupo de informação do ICMSST devido para a UF de destino, nas operações interestaduais de produtos que tiveram retenção antecipada de ICMS por ST na UF do remetente. Repasse via Substituto Tributário. No XML ele fica em NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSST. É um grupo: não carrega valor próprio, agrupa outros campos. Obrigatório, uma vez.

O que vai dentro do grupo ICMSST do NF-e?

15 campos: CST, orig, pFCPSTRet, pICMSEfet, pRedBCEfet, pST, vBCEfet, vBCFCPSTRet, vBCSTDest, vBCSTRet, vFCPSTRet, vICMSEfet, vICMSSTDest, vICMSSTRet, vICMSSubstituto. Grupo não carrega valor próprio — ele existe para agrupar esses campos, e a obrigatoriedade de cada um vale dentro dele.

De onde vem esta descrição do NF-e?

Do esquema XML oficial (PL_010f_v1.04). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.

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