CAMPO DO XML · NF-E Grupo

ICMS40

Tributação pelo ICMS 40 - Isenta 41 - Não tributada 50 - Suspensão

✓ Conferido · 02 de outubro de 2026

Onde fica no arquivo

No documento

NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS40

Obrigatório, uma vez · dentro de uma escolha: só uma das opções do grupo é informada

O caminho até aqui, nível a nível

NFe — Nota Fiscal Eletrônica
└ infNFe — Informações da Nota Fiscal eletrônica
└ det — Dados dos detalhes da NF-e
└ imposto — Tributos incidentes nos produtos ou serviços da NF-e
└ ICMS — Dados do ICMS Normal e ST
└ ICMS40 — você está aqui

Dentro do grupo ICMS , dados do ICMS Normal e ST

O que o arquivo aceita neste campo

Ocorrência: 1-1
Tamanho: —
Tipo no esquema: grupo
Formato base: grupo

O mesmo nome em outros documentos fiscais — 3

ICMS40 aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele documento, que é onde a diferença aparece primeiro.

Documento	O que o leiaute dele diz	Caminho lá
NF3e	Tributação Isenta, Não tributada	NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/imposto/ICMS40
NFCom	Tributação Isenta, Não tributada	NFCom/infNFCom/det/imposto/ICMS40
NFGas	Tributação Isenta, Não tributada	NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS40

Os campos dos doze documentos fiscais, com filtro →

O que vai dentro deste grupo — 5

ICMS40 é um grupo: ele não carrega valor próprio, agrupa os campos abaixo. A obrigatoriedade de cada um vale dentro do grupo — campo obrigatório num grupo opcional só é exigido quando o grupo é informado.

Campo	O que é	Ocorrência
CST	Código Situação Tributária do IBS/CBS	Obrigatório, uma vez
indDeduzDeson	Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd): 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item…	Opcional, no máximo uma vez
motDesICMS	Motivo da desoneração do ICMS:3-Uso na agropecuária;9-Outros; 10=Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12); 11=Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS…	Obrigatório, uma vez
orig	origem da mercadoria: 0 - Nacional 1 - Estrangeira - Importação direta 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno	Obrigatório, uma vez
vICMSDeson	Valor Total do ICMS desonerado	Obrigatório, uma vez

Campos do mesmo grupo — 20

São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFe/infNFe/det/imposto/ICMS. Quem preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.

ICMS00 Tributação pelo ICMS 00 - Tributada integralmente ICMS02 Tributação monofásica própria sobre combustíveis ICMS10 Tributação pelo ICMS 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária ICMS15 Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis ICMS20 Tributção pelo ICMS 20 - Com redução de base de cálculo ICMS30 Tributação pelo ICMS 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição… ICMS51 Tributção pelo ICMS 51 - Diferimento. A exigência do preenchimento das informações do… ICMS53 Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido ICMS60 Tributação pelo ICMS 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ICMS61 Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente; ICMS70 Tributação pelo ICMS 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por… ICMS90 Tributação pelo ICMS 90 - Outras ICMSPart Partilha do ICMS entre a UF de origem e UF de destino ou a UF definida na legislação… ICMSSN101 Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL e CSOSN=101 (v.2.0) ICMSSN102 Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL e CSOSN=102, 103, 300 ou 400 (v.2.0)) ICMSSN201 Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL e CSOSN=201 (v.2.0) ICMSSN202 Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL e CSOSN=202 ou 203 (v.2.0) ICMSSN500 Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL,CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=500 (v.2.0) ICMSSN900 Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL, CRT=1 – Simples Nacional, CRT=4 - MEI e… ICMSST Grupo de informação do ICMSST devido para a UF de destino, nas operações interestaduais…

Perguntas frequentes

O que é o campo ICMS40 do NF-e?

Tributação pelo ICMS 40 - Isenta 41 - Não tributada 50 - Suspensão No XML ele fica em NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS40. É um grupo: não carrega valor próprio, agrupa outros campos. Obrigatório, uma vez.

O que vai dentro do grupo ICMS40 do NF-e?

5 campos: CST, indDeduzDeson, motDesICMS, orig, vICMSDeson. Grupo não carrega valor próprio — ele existe para agrupar esses campos, e a obrigatoriedade de cada um vale dentro dele.

ICMS40 no NF-e é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?

O nome se repete no leiaute de 3 outros documentos (NF3e, NFCom, NFGas), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.

De onde vem esta descrição do NF-e?

Do esquema XML oficial (PL_010f_v1.04). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.