ICMSSN202
Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL e CSOSN=202 ou 203 (v.2.0)
Onde fica no arquivo
No documento
-
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN202
Obrigatório, uma vez · dentro de uma escolha: só uma das opções do grupo é informada
O caminho até aqui, nível a nível
Dentro do grupo ICMS , dados do ICMS Normal e ST
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- grupo
- Formato base
- grupo
O que vai dentro deste grupo — 11
ICMSSN202 é um grupo: ele não carrega valor próprio, agrupa os campos abaixo.
A obrigatoriedade de cada um vale dentro do grupo — campo obrigatório num grupo opcional só
é exigido quando o grupo é informado.
| Campo | O que é | Ocorrência |
|---|---|---|
| CSOSN | 101- Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito. (v.2.0) | Obrigatório, uma vez |
| modBCST | Modalidade de determinação da BC do ICMS ST: 0 – Preço tabelado ou máximo sugerido; 1 - Lista Negativa (valor); 2 - Lista Positiva (valor); 3 - Lista… | Obrigatório, uma vez |
| orig | origem da mercadoria: 0 - Nacional 1 - Estrangeira - Importação direta 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno | Obrigatório, uma vez |
| pFCPST | Percentual de FCP retido por substituição tributária. | Obrigatório, uma vez |
| pICMSST | Alíquota do ICMS ST | Obrigatório, uma vez |
| pMVAST | Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST | Opcional, no máximo uma vez |
| pRedBCST | Percentual de redução da BC ICMS ST | Opcional, no máximo uma vez |
| vBCFCPST | Valor da Base de cálculo do FCP retido por substituicao tributaria. | Obrigatório, uma vez |
| vBCST | BC do ICMS ST | Obrigatório, uma vez |
| vFCPST | Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) retido por substituição tributária. | Obrigatório, uma vez |
| vICMSST | Valor do ICMS ST | Obrigatório, uma vez |
Campos do mesmo grupo — 20
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFe/infNFe/det/imposto/ICMS. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo ICMSSN202 do NF-e?
Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL e CSOSN=202 ou 203 (v.2.0) No XML ele fica em NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN202. É um grupo: não carrega valor próprio, agrupa outros campos. Obrigatório, uma vez.
O que vai dentro do grupo ICMSSN202 do NF-e?
11 campos: CSOSN, modBCST, orig, pFCPST, pICMSST, pMVAST, pRedBCST, vBCFCPST, vBCST, vFCPST, vICMSST. Grupo não carrega valor próprio — ele existe para agrupar esses campos, e a obrigatoriedade de cada um vale dentro dele.
De onde vem esta descrição do NF-e?
Do esquema XML oficial (PL_010f_v1.04). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.