ICMS10
Tributação pelo ICMS 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
Onde fica no arquivo
No documento
-
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10
Obrigatório, uma vez · dentro de uma escolha: só uma das opções do grupo é informada
O caminho até aqui, nível a nível
Dentro do grupo ICMS , dados do ICMS Normal e ST
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- grupo
- Formato base
- grupo
O mesmo nome em outros documentos fiscais — 2
ICMS10 aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de
um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele
documento, que é onde a diferença aparece primeiro.
O que vai dentro deste grupo — 20
ICMS10 é um grupo: ele não carrega valor próprio, agrupa os campos abaixo.
A obrigatoriedade de cada um vale dentro do grupo — campo obrigatório num grupo opcional só
é exigido quando o grupo é informado.
| Campo | O que é | Ocorrência |
|---|---|---|
| CST | Código Situação Tributária do IBS/CBS | Obrigatório, uma vez |
| modBC | Modalidade de determinação da BC do ICMS: 0 - Margem Valor Agregado (%); 1 - Pauta (valor); 2 - Preço Tabelado Máximo (valor); 3 - Valor da Operação. | Obrigatório, uma vez |
| modBCST | Modalidade de determinação da BC do ICMS ST: 0 – Preço tabelado ou máximo sugerido; 1 - Lista Negativa (valor); 2 - Lista Positiva (valor); 3 - Lista… | Obrigatório, uma vez |
| motDesICMSST | Motivo da desoneração do ICMS-ST: 3-Uso na agropecuária; 9-Outros; 12-Fomento agropecuário. | Obrigatório, uma vez |
| orig | origem da mercadoria: 0 - Nacional 1 - Estrangeira - Importação direta 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno | Obrigatório, uma vez |
| pFCP | Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). | Obrigatório, uma vez |
| pFCPST | Percentual de FCP retido por substituição tributária. | Obrigatório, uma vez |
| pICMS | Alíquota do ICMS | Obrigatório, uma vez |
| pICMSST | Alíquota do ICMS ST | Obrigatório, uma vez |
| pMVAST | Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST | Opcional, no máximo uma vez |
| pRedBCST | Percentual de redução da BC ICMS ST | Opcional, no máximo uma vez |
| vBC | BC do ICMS | Obrigatório, uma vez |
| vBCFCP | Valor da Base de cálculo do FCP. | Obrigatório, uma vez |
| vBCFCPST | Valor da Base de cálculo do FCP retido por substituicao tributaria. | Obrigatório, uma vez |
| vBCST | BC do ICMS ST | Obrigatório, uma vez |
| vFCP | Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza). | Obrigatório, uma vez |
| vFCPST | Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) retido por substituição tributária. | Obrigatório, uma vez |
| vICMS | Valor Total do ICMS | Obrigatório, uma vez |
| vICMSST | Valor do ICMS ST | Obrigatório, uma vez |
| vICMSSTDeson | Valor do ICMS-ST desonerado. | Obrigatório, uma vez |
Campos do mesmo grupo — 20
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFe/infNFe/det/imposto/ICMS. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo ICMS10 do NF-e?
Tributação pelo ICMS 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária No XML ele fica em NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10. É um grupo: não carrega valor próprio, agrupa outros campos. Obrigatório, uma vez.
O que vai dentro do grupo ICMS10 do NF-e?
20 campos: CST, modBC, modBCST, motDesICMSST, orig, pFCP, pFCPST, pICMS, pICMSST, pMVAST, pRedBCST, vBC, vBCFCP, vBCFCPST, vBCST, vFCP, vFCPST, vICMS, vICMSST, vICMSSTDeson. Grupo não carrega valor próprio — ele existe para agrupar esses campos, e a obrigatoriedade de cada um vale dentro dele.
ICMS10 no NF-e é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?
O nome se repete no leiaute de 2 outros documentos (NF3e, NFGas), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.
De onde vem esta descrição do NF-e?
Do esquema XML oficial (PL_010f_v1.04). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.