ICMS
Dados do ICMS Normal e ST
Onde fica no arquivo
No documento
-
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS
Obrigatório, uma vez · dentro de uma escolha: só uma das opções do grupo é informada
O caminho até aqui, nível a nível
Dentro do grupo imposto , tributos incidentes nos produtos ou serviços da NF-e
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- grupo
- Formato base
- grupo
As regras que verificam este campo — 5
O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.
Se finalidade da NF-e igual a crédito ou débito (tag: finNFe=5 ou 6) ou tpOperGov=2- Recebimento do pagamento: - Informado ICMS (tag: ICMS), ISSQN (tag: ISSQN), IPI (tag: IPI), II (tag: II), PIS (tag: PIS), PIS ST (tag: PISST), COFINS (tag: COFINS), COFINS ST (tag: COFINSST), ICMS UF Destino (tag: ICMSUFDest) ou Imposto Devolvido (tag: impostoDevol). Exceção 1: a regra acima não se aplica para: - tpNFCredito=03-Retorno por Recusa Total na Entrega ou Por Não Localização do Destinatário na Tentativa de Entrega; - tpNFCredito=04-Redução de valores; - tpNFCredito=06-Retorno por recusa parcial na entrega; - tpNFDebito=07-Perda em estoque; Exceção 2: tpNFDebito=”06-Pagamento Antecipado” permite a informação do PIS, PISST, COFINS e COFINSST em NF-e com data de emissão em 2026. Exceção 3: tpNFDebito=”06-Pagamento Antecipado” permite a informação do IPI. Exceção 4: tpNFDebito=”06-Pagamento Antecipado” permite a informação do grupo ICMS/ICMSPrevistoPagtoAntecip (id: NB01).
Mensagem: NF-e com finalidade de débito ou crédito somente para IBS/CBS
Se finalidade da NF-e diferente de crédito e débito (tag:fiNFE <> 5 e 6): - Não informado ICMS (tag: ICMS) e não informado ISSQN (tag: ISSQN) Exceção 1: A regra acima não se aplica caso tpOperGov=2-Recebimento do pagamento. Exceção 2: Para modelo 55, na SVRS, a regra acima não se aplica quando não informada a IE do emitente (tag: emit/IE) - contribuinte exclusivo do IBS/CBS. Observação: Regra de validação para todas as SEFAZ Autorizadoras.
Mensagem: NF-e sem informação de ICMS / ISSQN
Se não informada a IE do emitente (tag: emit/IE): - Proibido informar ICMS (tag: ICMS); e - Proibido informar o ICMS Interestadual (tag: ICMSUFDest) Exceção 1: a regra acima não se aplica no caso de finalidade da NF-e igual a devolução (tag: finNFe=4). Exceção 2: A regra acima não se aplica no caso Tipo de Nota de Crédito igual a “03=Retorno por Recusa Total na Entrega ou Por Não Localização do Destinatário na Tentativa de Entrega” (tag: tpNFCredito=03). Observação: Regra de validação exclusiva da SVRS.
Mensagem: Proibido informar ICMS para contribuinte exclusivo do IBS/CBS
NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) com repasse de ICMS-ST retido anteriormente em operação interestadual com repasse pelo SubstitutoTributário (tag: ICMS/ICMSST) (NT 2015.002)
Mensagem: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário
NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) com Partilha de ICMS entre UF (tag:ICMS/ICMSPart)
Mensagem: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF
O mesmo nome em outros documentos fiscais — 3
ICMS aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de
um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele
documento, que é onde a diferença aparece primeiro.
O que vai dentro deste grupo — 21
ICMS é um grupo: ele não carrega valor próprio, agrupa os campos abaixo.
A obrigatoriedade de cada um vale dentro do grupo — campo obrigatório num grupo opcional só
é exigido quando o grupo é informado.
| Campo | O que é | Ocorrência |
|---|---|---|
| ICMS00 | Tributação pelo ICMS 00 - Tributada integralmente | Obrigatório, uma vez |
| ICMS02 | Tributação monofásica própria sobre combustíveis | Obrigatório, uma vez |
| ICMS10 | Tributação pelo ICMS 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária | Obrigatório, uma vez |
| ICMS15 | Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis | Obrigatório, uma vez |
| ICMS20 | Tributção pelo ICMS 20 - Com redução de base de cálculo | Obrigatório, uma vez |
| ICMS30 | Tributação pelo ICMS 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária | Obrigatório, uma vez |
| ICMS40 | Tributação pelo ICMS 40 - Isenta 41 - Não tributada 50 - Suspensão | Obrigatório, uma vez |
| ICMS51 | Tributção pelo ICMS 51 - Diferimento. A exigência do preenchimento das informações do ICMS diferido fica à critério de cada UF. | Obrigatório, uma vez |
| ICMS53 | Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido | Obrigatório, uma vez |
| ICMS60 | Tributação pelo ICMS 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária | Obrigatório, uma vez |
| ICMS61 | Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente; | Obrigatório, uma vez |
| ICMS70 | Tributação pelo ICMS 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária | Obrigatório, uma vez |
| ICMS90 | Tributação pelo ICMS 90 - Outras | Obrigatório, uma vez |
| ICMSPart | Partilha do ICMS entre a UF de origem e UF de destino ou a UF definida na legislação Operação interestadual para consumidor final com partilha do… | Obrigatório, uma vez |
| ICMSSN101 | Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL e CSOSN=101 (v.2.0) | Obrigatório, uma vez |
| ICMSSN102 | Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL e CSOSN=102, 103, 300 ou 400 (v.2.0)) | Obrigatório, uma vez |
| ICMSSN201 | Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL e CSOSN=201 (v.2.0) | Obrigatório, uma vez |
| ICMSSN202 | Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL e CSOSN=202 ou 203 (v.2.0) | Obrigatório, uma vez |
| ICMSSN500 | Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL,CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=500 (v.2.0) | Obrigatório, uma vez |
| ICMSSN900 | Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL, CRT=1 – Simples Nacional, CRT=4 - MEI e CSOSN=900 (v2.0) | Obrigatório, uma vez |
| ICMSST | Grupo de informação do ICMSST devido para a UF de destino, nas operações interestaduais de produtos que tiveram retenção antecipada de ICMS por ST na… | Obrigatório, uma vez |
Campos do mesmo grupo — 11
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFe/infNFe/det/imposto. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo ICMS do NF-e?
Dados do ICMS Normal e ST No XML ele fica em NFe/infNFe/det/imposto/ICMS. É um grupo: não carrega valor próprio, agrupa outros campos. Obrigatório, uma vez.
O que vai dentro do grupo ICMS do NF-e?
21 campos: ICMS00, ICMS02, ICMS10, ICMS15, ICMS20, ICMS30, ICMS40, ICMS51, ICMS53, ICMS60, ICMS61, ICMS70, ICMS90, ICMSPart, ICMSSN101, ICMSSN102, ICMSSN201, ICMSSN202, ICMSSN500, ICMSSN900 e outros. Grupo não carrega valor próprio — ele existe para agrupar esses campos, e a obrigatoriedade de cada um vale dentro dele.
Que rejeição ICMS pode causar no NF-e?
5 regras do manual citam este campo, disparando os códigos 1001, 1002, 161, 740, 741. ⚠ O número da rejeição não é único entre documentos fiscais: o mesmo código costuma existir na NF-e querendo dizer outra coisa.
ICMS no NF-e é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?
O nome se repete no leiaute de 3 outros documentos (BP-e, CT-e, CT-e OS), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.
De onde vem esta descrição do NF-e?
Do esquema XML oficial (PL_010f_v1.04). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.