pICMS
Alíquota do ICMS
Onde fica no arquivo
No documento
-
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS00/pICMS
Obrigatório, uma vez
-
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10/pICMS
Obrigatório, uma vez
-
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS20/pICMS
Obrigatório, uma vez
-
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS51/pICMS
Opcional, no máximo uma vez
Alíquota do imposto
-
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS70/pICMS
Obrigatório, uma vez
-
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/pICMS
Obrigatório, uma vez
-
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSPart/pICMS
Obrigatório, uma vez
-
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN900/pICMS
Obrigatório, uma vez
O caminho até aqui, nível a nível
Dentro do grupo ICMS00 , tributação pelo ICMS 00 - Tributada integralmente
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- TDec_0302a04
- Formato base
- string
Formato exigido: 0|0\.[0-9]{2,4}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2,4})? Expressão do próprio esquema. Valor que não casar com ela é recusado na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio. ⚠ A leitura acima sai da EXPRESSÃO, não do nome do tipo: nome de tipo se expande por palpite e palpite publica regra errada.
As regras que verificam este campo — 1
O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.
Validação alíquota do ICMS na operação interestadual de Saída Normal: - Operação Interestadual de Saída Normal (idDest=2, tpNF=1 e finNFe=1); - Origem da mercadoria difere de 1, 2, 3 ou 8; - Valor alíquota do ICMS (tag:pICMS) maior do que “7.00" (7 por cento) para os Estados de origem (enderEmit/UF) do Sul e Sudeste, exceto ES, destinado (enderDest/UF) para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo. - Valor alíquota do ICMS (tag:pICMS) maior do que “12.00" (12 por cento) para os demais casos. Exceção 1: Para as NF-e com Data de Emissão anterior a 01/07/2016, a regra de validação acima não se aplica para destinatário Não Contribuinte (tag:dest/indIEDest=9). Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica na venda de veículos novos (grupo “veicProd") se existir ao menos um item de Venda direta para grandes consumidores (tpOp=3), ou de Faturamento direto para consumidor final (tpOp=2). Exceção 3: A regra de validação acima não se aplica para as operações com CFOP de Retorno de Mercadorias ou Anulação de Valor (Tabela CFOP, indRetor=1 ou indAnula=1). Exceção 4: A regra de validação acima não se aplica para as operações de venda à ordem (CFOP 6.118, 6.119, 6.122 e 6.123) Exceção 5: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do emitente (tag: enderEmit/UF); Exceção 6: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferente da UF do destinatário (tag: enderDest/UF); (NT 2017.002 / NT 2015.003)
Mensagem: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual
O mesmo nome em outros documentos fiscais — 6
pICMS aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de
um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele
documento, que é onde a diferença aparece primeiro.
| Documento | O que o leiaute dele diz | Caminho lá |
|---|---|---|
| BP-e | Alíquota do ICMS | BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/ICMS/ICMS00/pICMS |
| CT-e | Alíquota do ICMS | CTeSimp/infCte/imp/ICMS/ICMS00/pICMS |
| CT-e OS | Alíquota do ICMS | CTeOS/infCte/imp/ICMS/ICMS00/pICMS |
| NF3e | Alíquota do ICMS | NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItemAnt/pICMS |
| NFCom | Alíquota do ICMS | NFCom/infNFCom/det/imposto/ICMS00/pICMS |
| NFGas | Alíquota do ICMS | NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS00/pICMS |
Campos do mesmo grupo — 7
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS00. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo pICMS do NF-e?
Alíquota do ICMS No XML ele fica em NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS00/pICMS. Obrigatório, uma vez.
pICMS aparece em quantos lugares do NF-e?
Em 8 posições do esquema oficial: NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS00/pICMS, NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10/pICMS, NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS20/pICMS, NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS51/pICMS, NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS70/pICMS, NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/pICMS e outras. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.
Que rejeição pICMS pode causar no NF-e?
1 regra do manual cita este campo, disparando o código 693. ⚠ O número da rejeição não é único entre documentos fiscais: o mesmo código costuma existir na NF-e querendo dizer outra coisa.
pICMS no NF-e é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?
O nome se repete no leiaute de 6 outros documentos (BP-e, CT-e, CT-e OS, NF3e, NFCom, NFGas), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.
De onde vem esta descrição do NF-e?
Do esquema XML oficial (PL_010f_v1.04). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.