CAMPO DO XML · NF-E Obrigatório 3 posições

motDesICMSST

Motivo da desoneração do ICMS-ST: 3-Uso na agropecuária; 9-Outros; 12-Fomento agropecuário.

✓ Conferido · 02 de outubro de 2026

Onde fica no arquivo

No documento

NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10/motDesICMSST

Obrigatório, uma vez
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS70/motDesICMSST

Obrigatório, uma vez
NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/motDesICMSST

Obrigatório, uma vez

O caminho até aqui, nível a nível

NFe — Nota Fiscal Eletrônica
└ infNFe — Informações da Nota Fiscal eletrônica
└ det — Dados dos detalhes da NF-e
└ imposto — Tributos incidentes nos produtos ou serviços da NF-e
└ ICMS — Dados do ICMS Normal e ST
└ ICMS10 — Tributação pelo ICMS 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
└ motDesICMSST — você está aqui

Dentro do grupo ICMS10 , tributação pelo ICMS 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

O que o arquivo aceita neste campo

Ocorrência: 1-1
Tamanho: —
Tipo no esquema: string
Formato base: string

Valores aceitos — 3

Lista fechada do esquema oficial: qualquer outro valor é recusado na validação do arquivo.

O mesmo nome em outros documentos fiscais — 1

motDesICMSST aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele documento, que é onde a diferença aparece primeiro.

Documento	O que o leiaute dele diz	Caminho lá
NFGas	Motivo da desoneração do ICMS-ST: 3-Uso na agropecuária; 9-Outros; 12-Fomento agropecuário.	NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS70/motDesICMSST

Os campos dos doze documentos fiscais, com filtro →

Campos do mesmo grupo — 19

São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10. Quem preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.

CST Código Situação Tributária do IBS/CBS modBC Modalidade de determinação da BC do ICMS: 0 - Margem Valor Agregado (%); 1 - Pauta… modBCST Modalidade de determinação da BC do ICMS ST: 0 – Preço tabelado ou máximo sugerido; 1 -… orig origem da mercadoria: 0 - Nacional 1 - Estrangeira - Importação direta 2 - Estrangeira -… pFCP Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). pFCPST Percentual de FCP retido por substituição tributária. pICMS Alíquota do ICMS pICMSST Alíquota do ICMS ST pMVAST Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST pRedBCST Percentual de redução da BC ICMS ST vBC BC do ICMS vBCFCP Valor da Base de cálculo do FCP. vBCFCPST Valor da Base de cálculo do FCP retido por substituicao tributaria. vBCST BC do ICMS ST vFCP Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza). vFCPST Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) retido por substituição tributária. vICMS Valor Total do ICMS vICMSST Valor do ICMS ST vICMSSTDeson Valor do ICMS-ST desonerado.

Perguntas frequentes

O que é o campo motDesICMSST do NF-e?

Motivo da desoneração do ICMS-ST: 3-Uso na agropecuária; 9-Outros; 12-Fomento agropecuário. No XML ele fica em NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10/motDesICMSST. Obrigatório, uma vez.

motDesICMSST aparece em quantos lugares do NF-e?

Em 3 posições do esquema oficial: NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10/motDesICMSST, NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS70/motDesICMSST, NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/motDesICMSST. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.

Quais valores motDesICMSST aceita no NF-e?

O esquema oficial restringe a 3 valores: 3, 9, 12. Qualquer outro valor é recusado já na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio.

motDesICMSST no NF-e é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?

O nome se repete no leiaute de 1 outro documento (NFGas), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.

De onde vem esta descrição do NF-e?

Do esquema XML oficial (PL_010f_v1.04). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.