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8416.90.00

Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes. — Partes

O NCM 8416.90.00 identifica Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes. — Partes, inserido na posição 84.16 (Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes.), dentro do Capítulo 84 da Tabela NCM — reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 3.25% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.16 Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes. 8416.90.00 - Partes.

Caminho de Classificação

84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.16 Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes. 8416.90.00 - Partes

Alíquota IPI

3.25%

TIPI 2022 · ADE 001/2026

II — Imp. Importação

14%

TEC / MERCOSUL

Capítulo

84

Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.

Posição

84.16

Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes.

Checklist Fiscal

IPI3.25%
II (TEC)14%
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Simulador de Importação — NCM 8416.90.00

Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).

Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Geral: 2,1% (Lei 10.865/04). Regimes especiais variam.
Geral: 9,65% (Decreto 11.374/2023). Regimes especiais variam.

Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8416

A posição 8416 — "Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

84.16 - Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis

sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas

mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes.

8416.10 - Queimadores de combustíveis líquidos

Ler nota completa

8416.20 - Outros queimadores, incluindo os mistos

8416.30 - Fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas,

descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes

8416.90 - Partes

A presente posição abrange toda uma classe de aparelhos mecânicos ou automáticos que permitem, nas

fornalhas, a alimentação de combustível, o consumo racional deste combustível e eventualmente o

descarregamento de cinzas ou de escórias.

A.- QUEIMADORES PARA ALIMENTAÇÃO DE FORNALHAS

Estes aparelhos caracterizam-se pelo fato de varrerem as paredes da fornalha com um longo jato de

chamas, o que dispensa a utilização de grelhas e de aparadores de cinzas nas fornalhas. Podem citar-se

os seguintes tipos:

1) Queimadores de óleos minerais pesados (atomizadores).

Nestes queimadores, a pulverização do óleo pesado e a sua projeção na fornalha associado a um jato

de ar comburente são assegurados quer por ar comprimido, quer por um jato de vapor, quer ainda

por um dispositivo mecânico; neste último caso, o aparelho forma um pequeno grupo mecânico

compacto que reúne um motor, uma bomba, um ventilador, um compressor, etc.

2) Queimadores de carvão pulverizado.

O carvão finamente moído é incorporado, por meio de um mecanismo distribuidor, à corrente de ar

comburente insuflada por um ventilador na tubeira do queimador que desemboca na fornalha. Estes

aparelhos, frequentemente volumosos, podem conter, além do ventilador, um transportador de

carvão e um triturador que assegura a sua pulverização. Em certos tipos (de desintegrador), a

pulverização e a projeção intermitente do carvão na fornalha são obtidos submetendo-se

alternativamente, numa câmara fechada, o combustível a uma forte compressão de vapor seguida de

depressão brusca.

3) Queimadores de gás comprimido.

Estes aparelhos são compostos de uma tubeira com dois injetores justapostos ou concêntricos, um

dos quais fornece ar comburente, comprimido ou não, e o outro, gás combustível.

4) Queimadores mistos.

Trata-se de queimadores combinados que podem utilizar, simultaneamente, óleos minerais, carvão

pulverizado e gás, ou apenas dois destes combustíveis.

B.- FORNALHAS AUTOMÁTICAS, ANTEFORNALHAS,

GRELHAS MECÂNICAS E DESCARREGADORES

MECÂNICOS DE CINZAS

Este grupo compreende diversos aparelhos mecânicos que têm por função, nas instalações que utilizam

combustíveis sólidos, assegurar a alimentação da fornalha e distribuir convenientemente o combustível

em ignição. Os dois principais dispositivos deste grupo, os alimentadores mecânicos (ou antefornalhas)

e as grelhas mecânicas, são frequentemente combinados e providos também de dispositivos que

permitem o descarregamento automático de cinzas ou escórias, de modo a constituir uma instalação

completamente automática; existem ainda instalações semiautomáticas, nas quais um dispositivo

mecânico ou automático está combinado com um elemento não mecânico; a expressão “fornalhas

84.16

XVI-8416-2

automáticas” designa todas as instalações baseadas em tais combinações, automáticas ou

semiautomáticas.

1) Alimentadores automáticos (ou antefornalhas).

De tipos bastante diversos, estes alimentadores comportam, geralmente, uma tremonha que regula o

abastecimento de carvão à boca da fornalha, no interior da qual é projetado ou empurrado por um

mecanismo manual ou automático (parafuso de Arquimedes, pás automáticas, distribuidor

corrediço, êmbolo empurrador, etc.). Estes aparelhos comportam, às vezes, um dispositivo de

trituração que permite executar a calibragem uniforme do carvão. Também estão compreendidos

aqui os alimentadores mecânicos para instalações de aquecimento central, mesmo domésticas.

2) Grelhas mecânicas.

São aparelhos automáticos ou semiautomáticos que efetuam na fornalha a distribuição racional ou o

avanço ininterrupto do leito de carvão a fim de realizar uma combustão tão completa quanto

possível. Os tipos mais utilizados são as grelhas articuladas rotativas, de plataforma sem fim (tipo

lagarta), que são alimentados por cima e as grelhas fixas inclinadas, de degraus oscilantes, que são

alimentadas por baixo. Estas grelhas contêm frequentemente dispositivos para descarregar cinzas e

escórias provenientes da combustão da hulha; estes dispositivos, de concepções diversas, são às

vezes independentes, mas classificam-se sempre na presente posição.

PARTES

Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da

Seção), também estão compreendidas aqui as partes das máquinas e aparelhos da presente posição, tais

como cabeças de queimadores, êmbolos empurradores e distribuidores de alimentadores mecânicos,

elementos e plataformas de grelhas articuladas, suportes, perfis de deslizamento e rolos de grelhas

mecânicas.

*

* *

Excluem-se desta posição as barras e grelhas não mecânicas de uso industrial ou outros. As fornalhas não automáticas cuja

grelha fixa se destine a ser inserida em algumas caldeiras e que façam, por este motivo, parte integrante destas máquinas são

consideradas partes de caldeiras da posição 84.02. Da mesma forma, alguns tipos de fornalhas ou grelhas não mecânicas

reconhecíveis como destinadas a serem incorporadas em máquinas bem determinadas - geradores de gás da posição 84.05, por

exemplo - classificam-se com estas máquinas. Enfim, as fornalhas e grelhas de ferro fundido ou aço que se destinem a ser

incrustadas numa obra de alvenaria incluem-se no Capítulo 73 (posições 73.21, 73.22 ou 73.26, conforme o caso).

84.17

XVI-8417-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 8416.90.00?
O NCM 8416.90.00 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes. — Partes" — subclassificação da posição 84.16 (Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes.). Este código pertence ao Capítulo 84 da Tabela NCM, que compreende reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Classificação completa: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.16 Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes. 8416.90.00 - Partes. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 8416.90.00?
A alíquota IPI do NCM 8416.90.00 é 3.25%, conforme a TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026).
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8416.90.00?
A alíquota do Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL para o NCM 8416.90.00 é 14% sobre o valor aduaneiro. Este é o II cheio; verifique se há Ex-Tarifário vigente para redução.
Em que gênero de mercadoria o NCM 8416.90.00 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 8416.90.00 pertence ao gênero 84: "Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 8416.90.00?
O código 8416.90.00 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8416?
NESH da posição 8416: 84.16 - Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes....
Qual a diferença entre 84.16 e 8416.90.00?
A posição 84.16 é o nível de 4 dígitos. O NCM 8416.90.00 é a subclassificação de 8 dígitos usada em documentos fiscais. Sempre informe o código de 8 dígitos nas notas fiscais.

Como usar o NCM 8416.90.00

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 84169000 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique 3.25% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 84169000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.