8416.90.00
Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes. — Partes
O NCM 8416.90.00 identifica Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes. — Partes, inserido na posição 84.16 (Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes.), dentro do Capítulo 84 da Tabela NCM — reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 3.25% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.16 Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes. 8416.90.00 - Partes.
Caminho de Classificação
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.16 Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes. 8416.90.00 - Partes
Capítulo
84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
Posição
84.16Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8416.90.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8416
A posição 8416 — "Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
84.16 - Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis
sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas
mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes.
8416.10 - Queimadores de combustíveis líquidos
Ler nota completa
8416.20 - Outros queimadores, incluindo os mistos
8416.30 - Fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas,
descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes
8416.90 - Partes
A presente posição abrange toda uma classe de aparelhos mecânicos ou automáticos que permitem, nas
fornalhas, a alimentação de combustível, o consumo racional deste combustível e eventualmente o
descarregamento de cinzas ou de escórias.
A.- QUEIMADORES PARA ALIMENTAÇÃO DE FORNALHAS
Estes aparelhos caracterizam-se pelo fato de varrerem as paredes da fornalha com um longo jato de
chamas, o que dispensa a utilização de grelhas e de aparadores de cinzas nas fornalhas. Podem citar-se
os seguintes tipos:
1) Queimadores de óleos minerais pesados (atomizadores).
Nestes queimadores, a pulverização do óleo pesado e a sua projeção na fornalha associado a um jato
de ar comburente são assegurados quer por ar comprimido, quer por um jato de vapor, quer ainda
por um dispositivo mecânico; neste último caso, o aparelho forma um pequeno grupo mecânico
compacto que reúne um motor, uma bomba, um ventilador, um compressor, etc.
2) Queimadores de carvão pulverizado.
O carvão finamente moído é incorporado, por meio de um mecanismo distribuidor, à corrente de ar
comburente insuflada por um ventilador na tubeira do queimador que desemboca na fornalha. Estes
aparelhos, frequentemente volumosos, podem conter, além do ventilador, um transportador de
carvão e um triturador que assegura a sua pulverização. Em certos tipos (de desintegrador), a
pulverização e a projeção intermitente do carvão na fornalha são obtidos submetendo-se
alternativamente, numa câmara fechada, o combustível a uma forte compressão de vapor seguida de
depressão brusca.
3) Queimadores de gás comprimido.
Estes aparelhos são compostos de uma tubeira com dois injetores justapostos ou concêntricos, um
dos quais fornece ar comburente, comprimido ou não, e o outro, gás combustível.
4) Queimadores mistos.
Trata-se de queimadores combinados que podem utilizar, simultaneamente, óleos minerais, carvão
pulverizado e gás, ou apenas dois destes combustíveis.
B.- FORNALHAS AUTOMÁTICAS, ANTEFORNALHAS,
GRELHAS MECÂNICAS E DESCARREGADORES
MECÂNICOS DE CINZAS
Este grupo compreende diversos aparelhos mecânicos que têm por função, nas instalações que utilizam
combustíveis sólidos, assegurar a alimentação da fornalha e distribuir convenientemente o combustível
em ignição. Os dois principais dispositivos deste grupo, os alimentadores mecânicos (ou antefornalhas)
e as grelhas mecânicas, são frequentemente combinados e providos também de dispositivos que
permitem o descarregamento automático de cinzas ou escórias, de modo a constituir uma instalação
completamente automática; existem ainda instalações semiautomáticas, nas quais um dispositivo
mecânico ou automático está combinado com um elemento não mecânico; a expressão “fornalhas
84.16
XVI-8416-2
automáticas” designa todas as instalações baseadas em tais combinações, automáticas ou
semiautomáticas.
1) Alimentadores automáticos (ou antefornalhas).
De tipos bastante diversos, estes alimentadores comportam, geralmente, uma tremonha que regula o
abastecimento de carvão à boca da fornalha, no interior da qual é projetado ou empurrado por um
mecanismo manual ou automático (parafuso de Arquimedes, pás automáticas, distribuidor
corrediço, êmbolo empurrador, etc.). Estes aparelhos comportam, às vezes, um dispositivo de
trituração que permite executar a calibragem uniforme do carvão. Também estão compreendidos
aqui os alimentadores mecânicos para instalações de aquecimento central, mesmo domésticas.
2) Grelhas mecânicas.
São aparelhos automáticos ou semiautomáticos que efetuam na fornalha a distribuição racional ou o
avanço ininterrupto do leito de carvão a fim de realizar uma combustão tão completa quanto
possível. Os tipos mais utilizados são as grelhas articuladas rotativas, de plataforma sem fim (tipo
lagarta), que são alimentados por cima e as grelhas fixas inclinadas, de degraus oscilantes, que são
alimentadas por baixo. Estas grelhas contêm frequentemente dispositivos para descarregar cinzas e
escórias provenientes da combustão da hulha; estes dispositivos, de concepções diversas, são às
vezes independentes, mas classificam-se sempre na presente posição.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da
Seção), também estão compreendidas aqui as partes das máquinas e aparelhos da presente posição, tais
como cabeças de queimadores, êmbolos empurradores e distribuidores de alimentadores mecânicos,
elementos e plataformas de grelhas articuladas, suportes, perfis de deslizamento e rolos de grelhas
mecânicas.
*
* *
Excluem-se desta posição as barras e grelhas não mecânicas de uso industrial ou outros. As fornalhas não automáticas cuja
grelha fixa se destine a ser inserida em algumas caldeiras e que façam, por este motivo, parte integrante destas máquinas são
consideradas partes de caldeiras da posição 84.02. Da mesma forma, alguns tipos de fornalhas ou grelhas não mecânicas
reconhecíveis como destinadas a serem incorporadas em máquinas bem determinadas - geradores de gás da posição 84.05, por
exemplo - classificam-se com estas máquinas. Enfim, as fornalhas e grelhas de ferro fundido ou aço que se destinem a ser
incrustadas numa obra de alvenaria incluem-se no Capítulo 73 (posições 73.21, 73.22 ou 73.26, conforme o caso).
84.17
XVI-8417-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8416.90.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 8416.90.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8416.90.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8416.90.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8416.90.00?
O que diz a NESH para a posição 8416?
Qual a diferença entre 84.16 e 8416.90.00?
Como usar o NCM 8416.90.00
Campo NCM/SH: informe 84169000 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 3.25% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 84169000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.