8110.20.00
- Desperdícios e resíduos, e sucata
O NCM 8110.20.00 identifica - Desperdícios e resíduos, e sucata, inserido na posição 81.10 (Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.), dentro do Capítulo 81 da Tabela NCM — outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.10 Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8110.20.00 - Desperdícios e resíduos, e sucata.
Caminho de Classificação
81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.10 Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8110.20.00 - Desperdícios e resíduos, e sucata
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8110.20.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8110
A posição 8110 — "Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
81.10 - Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8110.10 - Antimônio em formas brutas; pós
8110.20 - Desperdícios e resíduos, e sucata
8110.90 - Outros
Ler nota completa
O principal minério do antimônio é a estibinita ou antimonita (sulfeto de antimônio), de onde se extrai
o metal, regra geral, pelo seguinte método:
1) Concentração do minério que conduz à obtenção do antimônio cru (sulfeto), que se classifica na
posição 26.17.
2) Tratamento deste último por diversos processos que produzem o antimônio impuro, denominado
“régulo do antimônio”.
3) Refinação (afinação) do régulo por sucessivas fusões.
O antimônio é um metal branco-prata ligeiramente azulado, muito quebradiço e reduz-se facilmente a
pó.
Quase nunca se utiliza, só em mecânica. Contudo, em liga com outros metais - especialmente com o
chumbo e o estanho - aos quais transmite dureza, tem aplicações várias entre as quais a preparação de
ligas para caracteres de imprensa, para antifricção ou para utensílios de mesa (metal Britannia) (ver as
Considerações Gerais dos Capítulos 78 e 80, nos quais, em geral, estas ligas estão incluídas em virtude
da predominância, em peso, do chumbo e do estanho).
81.11
XV-8111-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8110.20.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 8110.20.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8110.20.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8110.20.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8110.20.00?
O que diz a NESH para a posição 8110?
Qual a diferença entre 81.10 e 8110.20.00?
Como usar o NCM 8110.20.00
Campo NCM/SH: informe 81102000 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 81102000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.