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POSIÇÃO Cap. 81

81.10

Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

O NCM 81.10 identifica Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata., dentro do Capítulo 81 da Tabela NCM — outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.10 Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata..

Caminho de Classificação

81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.10 Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

81

Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 81 Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8110

A posição 8110 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

81.10 - Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

8110.10 - Antimônio em formas brutas; pós

8110.20 - Desperdícios e resíduos, e sucata

8110.90 - Outros

Ler nota completa

O principal minério do antimônio é a estibinita ou antimonita (sulfeto de antimônio), de onde se extrai

o metal, regra geral, pelo seguinte método:

1) Concentração do minério que conduz à obtenção do antimônio cru (sulfeto), que se classifica na

posição 26.17.

2) Tratamento deste último por diversos processos que produzem o antimônio impuro, denominado

“régulo do antimônio”.

3) Refinação (afinação) do régulo por sucessivas fusões.

O antimônio é um metal branco-prata ligeiramente azulado, muito quebradiço e reduz-se facilmente a

pó.

Quase nunca se utiliza, só em mecânica. Contudo, em liga com outros metais - especialmente com o

chumbo e o estanho - aos quais transmite dureza, tem aplicações várias entre as quais a preparação de

ligas para caracteres de imprensa, para antifricção ou para utensílios de mesa (metal Britannia) (ver as

Considerações Gerais dos Capítulos 78 e 80, nos quais, em geral, estas ligas estão incluídas em virtude

da predominância, em peso, do chumbo e do estanho).

81.11

XV-8111-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 81.10?
O NCM 81.10 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.". Este código pertence ao Capítulo 81 da Tabela NCM, que compreende outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Classificação completa: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.10 Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 81.10?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 81.10 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 81.10 pertence ao gênero 81: "Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 81.10?
O código 81.10 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8110?
NESH da posição 8110: 81.10 - Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8110.10 - Antimônio em formas brutas; pós 8110.20 - Desperdícios e resíduos, e sucata...

Como usar o NCM 81.10

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 8110 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 8110 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.