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5301.21.20

Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos). — Espadelado

O NCM 5301.21.20 identifica Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos). — Espadelado, inserido na posição 53.01 (Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).), dentro do Capítulo 53 da Tabela NCM — outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 18% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel. 53.01 Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos). 5301.2 - Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado: 5301.21 -- Quebrado ou espadelado 5301.21.20 Espadelado.

Caminho de Classificação

53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel. 53.01 Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos). 5301.2 - Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado: 5301.21 -- Quebrado ou espadelado 5301.21.20 Espadelado

Alíquota IPI

0%

TIPI 2022 · ADE 001/2026

II — Imp. Importação

18%

TEC / MERCOSUL

Capítulo

53

Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.

Posição

53.01

Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).

Checklist Fiscal

IPI0%
II (TEC)18%
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Simulador de Importação — NCM 5301.21.20

Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).

Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Geral: 2,1% (Lei 10.865/04). Regimes especiais variam.
Geral: 9,65% (Decreto 11.374/2023). Regimes especiais variam.

Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecido de fios de papel SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 5301

A posição 5301 — "Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

53.01 - Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo

os desperdícios de fios e os fiapos) (+).

5301.10 - Linho em bruto ou macerado

5301.2 - Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado:

Ler nota completa

5301.21 -- Quebrado ou espadelado

5301.29 -- Outro

5301.30 - Estopas e desperdícios de linho

O linho é uma planta de que existem numerosas espécies, entre as quais a mais conhecida é o Linum

usitatissimum. As fibras de linho encontram-se no líber do caule onde são aglomeradas em feixes por

uma matéria péctica. Para a sua utilização na indústria têxtil, convém separá-las umas das outras e do

resto da planta, particularmente da cana, que é a parte interior lenhosa.

Esta posição compreende o linho em bruto, macerado, espadelado, penteado ou tratado de qualquer

modo, mas não fiado.

A) Linho em bruto (palha de linho).

É o linho tal como é arrancado, debulhado ou não.

B) Linho macerado.

A maceração destina-se a eliminar, mais ou menos completamente, a matéria péctica que aglomera

as fibras entre si, por fermentação (ação de bactérias ou fungos) ou quimicamente. Esta operação

efetua-se, normalmente, por qualquer dos seguintes processos:

1) Expondo a planta à ação do orvalho e da umidade;

2) Mergulhando a planta em água corrente de riachos ou de rios ou em água estagnada de valas ou

de lagoas;

3) Mergulhando-a em água quente em grandes tanques;

4) Submetendo-a à ação de vapor de água ou de agentes químicos ou microbianos.

O linho macerado é depois seco ao ar livre ou por meio de máquinas. As fibras apresentam-se, depois

desta operação, suficientemente soltas umas das outras, bem como da cana, e podem separar-se por

trituração ou espadelagem.

C) Linho espadelado.

A espadelagem é facilitada por um prévio esmagamento, destinado a reduzir a cana em pedaços. A

espadelagem, que se efetua manual ou mecanicamente, consiste em eliminar a cana por batedura, de

modo a obter as fibras de linho, também designadas por filaça ou linho espadelado. Durante esta

operação, também se recolhem a estopa e os desperdícios.

D) Linho algodoado.

O processo de algodoar o linho consiste no tratamento do linho em bruto com uma solução fervente

de soda cáustica, depois é impregnado de carbonato de sódio e mergulhado numa solução aquosa

diluída de um ácido; obtêm-se assim fibras muito divididas que, depois, em geral, se branqueiam.

Este processo substitui a maceração e a espadelagem.

E) Linho penteado.

A penteação tem por fim dividir a filaça e paralelizar as fibras, por eliminação, não só das matérias

estranhas que estas ainda contêm, mas também das fibras curtas e partidas (estopa de penteação).

Quando sai das penteadoras, o linho apresenta-se geralmente em “cordões”. Os cordões passam em

seguida na máquina de estirar, donde saem com a forma de fitas contínuas. Por estiragens sucessivas

e passagens nos bancos de fusos, estas fitas transformam-se em mechas. Deve notar-se que as

mechas podem ter, depois de passarem no banco de fusos, diâmetro relativamente próximo ao dos

53.01

XI-5301-2

fios simples da posição 53.06 e apresentar ligeira torção. Contudo, por não terem sofrido a operação

da fiação, não são ainda fios e, como as fitas atrás referidas, cabem nesta posição.

F) Estopa e desperdícios, de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).

As estopas propriamente ditas provêm geralmente da penteação de fibras de linho e consistem

principalmente em fibras curtas, com nós, quebradas ou emaranhadas. Na prática, no entanto,

atribui-se ao termo “estopa” uma acepção mais ampla, que engloba outros desperdícios de fibras de

linho de qualidades diversas, suscetíveis de serem utilizados em fiação e, em particular, os

desperdícios da espadelagem e os desperdícios provenientes das operações preparatórias da

penteação.

Os desperdícios da fiação, da bobinagem ou da tecelagem do linho (queda de fios, por exemplo) e os

fiapos de linho (obtidos pelo desfiamento de trapos, de cordas, etc.) estão igualmente incluídos nesta

posição; são também habitualmente destinados à fiação.

Dado o comprimento geralmente reduzido das fibras que os constituem, as estopas e outros desperdícios

próprios para fiação sofrem apenas a operação de cardação (que os transforma em fitas), antes de serem

estirados em mechas. As fitas e mechas de estopa, que não tenham ainda sido submetidas à operação de

fiação, que as transforma em fios de estopa de linho, estão compreendidas nesta posição.

Classificam-se também nesta posição os desperdícios de linho impróprios para fiação e que se utilizam

principalmente como matérias de enchimento ou estofamento, na preparação de argamassas e de estafes,

ou como matéria-prima na fabricação de certos tipos de papel. Estes desperdícios provêm sobretudo das

operações de espadelagem do linho ou de cardação de estopas.

O branqueamento ou o tingimento não modificam a classificação dos produtos desta posição.

Excluem-se desta posição:

a) Os desperdícios lenhosos (canas) provenientes da preparação das fibras de linho (posição 44.01).

b) Alguns vegetais filamentosos, designados às vezes sob o nome de “linho”, mas que não devem confundir-se com o

verdadeiro linho da presente posição, tais como o linho indiano (Abroma augusta) (posição 53.03), e o linho ou cânhamo

da Nova Zelândia (Phormium tenax) (posição 53.05).

o

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 5301.21

O linho espadelado obtido a partir de estopas permanece classificado nesta subposição.

53.02

XI-5302-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 5301.21.20?
O NCM 5301.21.20 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos). — Espadelado" — subclassificação da posição 53.01 (Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).). Este código pertence ao Capítulo 53 da Tabela NCM, que compreende outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.. Classificação completa: 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel. 53.01 Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos). 5301.2 - Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado: 5301.21 -- Quebrado ou espadelado 5301.21.20 Espadelado. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 5301.21.20?
A alíquota IPI do NCM 5301.21.20 é 0%, conforme a TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026). Alíquota zero: o IPI incide, mas resulta em R$ 0,00.
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 5301.21.20?
A alíquota do Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL para o NCM 5301.21.20 é 18% sobre o valor aduaneiro. Este é o II cheio; verifique se há Ex-Tarifário vigente para redução.
Em que gênero de mercadoria o NCM 5301.21.20 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 5301.21.20 pertence ao gênero 53: "Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecido de fios de papel". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 5301.21.20?
O código 5301.21.20 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 5301?
NESH da posição 5301: 53.01 - Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) (+). 5301.10 - Linho em bruto ou macerado...
Qual a diferença entre 53.01 e 5301.21.20?
A posição 53.01 é o nível de 4 dígitos. O NCM 5301.21.20 é a subclassificação de 8 dígitos usada em documentos fiscais. Sempre informe o código de 8 dígitos nas notas fiscais.

Como usar o NCM 5301.21.20

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 53012120 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.

3
Importação / Exportação

Use 53012120 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.