5002.00.00
Seda crua (não fiada).
O NCM 5002.00.00 identifica Seda crua (não fiada)., dentro do Capítulo 50 da Tabela NCM — seda.. Como código NT (Não Tributado) na TIPI 2022, este produto não sofre incidência do IPI — o imposto simplesmente não se aplica às operações com ele. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 18% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 50 Seda. 5002.00.00 Seda crua (não fiada)..
Caminho de Classificação
50 Seda. 5002.00.00 Seda crua (não fiada).
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 5002.00.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 5002
A posição 5002 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
50.02 - Seda crua (não fiada).
A seda crua incluída nesta posição provém da dobagem dos casulos. Na prática, já que os filamentos
(baves, fios de casulo), cujo enrolamento constitui cada casulo, são muito finos, a seda crua obtém-se
pela justaposição longitudinal de vários filamentos (geralmente de 4 a 20) durante a operação de
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dobagem; estes filamentos aglutinam-se entre si graças a uma substância gomosa (sericina) que os
recobre naturalmente, formando um filamento de seda crua. Durante a dobagem, os filamentos de seda
crua são cruzados entre si para abreviar a sua drenagem, aperfeiçoar-lhes a homogeneidade e a seção e
corrigir alguns defeitos que possam apresentar; em consequência desta operação (denominada
cruzamento), os filamentos sofrem uma leve torção; sendo esta extremamente fraca, os filamentos de
seda crua, neste estado, não devem ser confundidos com os fios simples torcidos da posição 50.04.
Os filamentos de seda crua são geralmente amarelados, esbranquiçados ou, às vezes, esverdeados.
Decruados (isto é, desembaraçados da sua sericina por tratamento a água quente saponácea, aos álcalis
diluídos, etc.) ou tintos, mas não torcidos, continuam classificados nesta posição. Os filamentos de seda
crua apresentam-se em geral em grandes comprimentos, quer em canilhas, quer em meadas (novelos)
normalmente atadas com nó solto, de pesos variáveis.
A seda torcida classifica-se na posição 50.04.
50.03
XI-5003-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 5002.00.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 5002.00.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 5002.00.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 5002.00.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 5002.00.00?
O que diz a NESH para a posição 5002?
Como usar o NCM 5002.00.00
Campo NCM/SH: informe 50020000 (8 dígitos, sem pontos).
Não Tributado — sem incidência de IPI.
Use 50020000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.