3101.00.00

a) Os adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados

quimicamente;

b) Os produtos de origem animal ou vegetal transformados em adubos (fertilizantes) por mistura entre

si ou tratamento químico (exceto os superfosfatos à base de osso da posição 31.03).

Todavia, estes produtos incluem-se na posição 31.05 quando apresentados sob as formas ou embalagens previstas naquela

posição.

Estão, entre outros, compreendidos nesta posição:

1) O guano, resultante da acumulação dos dejetos e despojos de aves marinhas em certas ilhas ou costas

desertas. É um adubo (fertilizante) tanto nitrogenado (azotado) como fosfatado que se apresenta

normalmente em pó amarelado, de odor forte e amoniacal.

2) Os dejetos animais (esterco de galináceos, pombos, bovinos, etc.), incluindo os desperdícios de lã

suja somente utilizáveis como adubos (fertilizantes), estrume e purina.

3) Os produtos vegetais putrefatos somente utilizáveis como adubos (fertilizantes).

4) O guano desagregado.

5) Os produtos resultantes da ação do ácido sulfúrico sobre o couro.

6) Os adubos (fertilizantes) compostos, constituídos por detritos, resíduos vegetais ou outros resíduos

cuja decomposição tenha sido acelerada ou controlada por tratamento pela cal (calagem), etc.

7) Os resíduos de desengorduramento das lãs.

8) As misturas de sangue dessecado e de pó de ossos.

9) As lamas de tratamento de esgotos (lamas de depuração*) estabilizadas provenientes de estações de

tratamento de águas usadas urbanas. As lamas estabilizadas obtêm-se filtrando as águas usadas a

fim de eliminar os objetos volumosos, deixando-se depositar o cascalho e os constituintes não

biológicos pesados; o resto da lama é seco ao ar ou filtrado. Estas lamas estabilizadas assim obtidas

têm um teor elevado de matérias orgânicas e contêm alguns elementos fertilizantes (por exemplo,

fósforo e nitrogênio (azoto)). Todavia, excluem-se as lamas que contenham outras matérias (metais

pesados, por exemplo) com teor elevado, o que as torna impróprias para utilização como adubos

(fertilizantes) (posição 38.25).

Excluem-se também desta posição:

a) O sangue animal, líquido ou dessecado (posição 05.11).

b) O pó de ossos, de chifres ou de cascos e os desperdícios de peixes (Capítulo 5).

c) As farinhas, pós e pellets de carne ou miudezas, de peixes ou de crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos,

impróprios para alimentação humana (posição 23.01) e diversos outros produtos do Capítulo 23 (tortas (bagaços),

resíduos da indústria da cerveja e das destilarias, etc.).

d) As cinzas de ossos, de madeira, de turfa, de hulha (posição 26.21).

e) As misturas de adubos (fertilizantes) naturais da presente posição com substâncias fertilizantes químicas (posição 31.05).

f) As misturas de lamas de tratamento de esgotos (lamas de depuração*) estabilizadas com potássio ou nitrato de amônio

(posição 31.05).

g) As aparas e outros desperdícios de couro ou de peles preparados, a serragem (serradura), pó e farinha, de couro

(posição 41.15).

31.02

VI-3102-1