2930.20.29
Tiocompostos orgânicos. — Outros
O NCM 2930.20.29 identifica Tiocompostos orgânicos. — Outros, inserido na posição 29.30 (Tiocompostos orgânicos.), dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.30 Tiocompostos orgânicos. 2930.20 - Tiocarbamatos e ditiocarbamatos 2930.20.2 Ditiocarbamatos 2930.20.29 Outros.
Caminho de Classificação
29 Produtos químicos orgânicos. 29.30 Tiocompostos orgânicos. 2930.20 - Tiocarbamatos e ditiocarbamatos 2930.20.2 Ditiocarbamatos 2930.20.29 Outros
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2930.20.29
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2930
A posição 2930 — "Tiocompostos orgânicos." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
29.30 - Tiocompostos orgânicos.
2930.10 - 2-(N,N-Dimetilamino)etanotiol
2930.20 - Tiocarbamatos e ditiocarbamatos
2930.30 - Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama
Ler nota completa
2930.40 - Metionina
2930.60 - 2-(N,N-Dietilamino)etanotiol
2930.70 - Sulfeto de bis(2-hidroxietila) (tiodiglicol (DCI))
2930.80 - Aldicarb (ISO), captafol (ISO) e metamidofós (ISO)
2930.90 - Outros
A presente posição compreende os tiocompostos orgânicos cuja molécula contém um ou mais átomos
de enxofre diretamente ligados ao átomo (aos átomos) de carbono (ver a Nota 6 do presente Capítulo).
Incluem-se nesta posição os compostos cuja molécula contém, além dos átomos de enxofre, átomos de
outros elementos não metálicos ou metálicos diretamente ligados ao átomo (aos átomos) de carbono.
A.- DITIOCARBONATOS (XANTATOS, XANTOGENATOS)*
São os diésteres ou os sais dos monoésteres do ácido ditiocarbônico, que correspondem à fórmula:
(ROC(S)SR1), onde R é um radical orgânico e R1 um metal (sódio, potássio, etc.) ou um radical orgânico.
1) Etilditiocarbonato de sódio (etilxantato de sódio)*. Substância amorfa, utilizada na preparação do
índigo (anil) sintético ou na flotação de minérios.
2) Etilditiocarbonato de potássio (etilxantato de potássio). Cristais amarelados, sedosos. Emprega-se
como agente de flotação de minérios de chumbo ou de zinco, ou como produto antiparasitário ou
anticriptogâmico.
3) Metil-, butil-, pentil- e benzilditiocarbonatos (xantatos).
B.- TIOCARBAMATOS, DITIOCARBAMATOS
E TIOURAMAS SULFURADAS
1) Tiocarbamatos. Compreendem os sais e ésteres do ácido tiocarbâmico (H2NCOSH ou ainda
H2NCSOH) (que não existe no estado livre), mesmo que os átomos de hidrogênio do grupo NH2
sejam substituídos ou não por grupos alquila ou arila.
2) Ditiocarbamatos*. Compreendem os sais e ésteres do ácido ditiocarbâmico, mesmo que os átomos
de hidrogênio do grupo NH2 sejam substituídos ou não por grupos alquila ou arila. Os sais metálicos
dos ácidos ditiocarbâmicos substituídos (o dibutilditiocarbamato de zinco, por exemplo) são
utilizados como aceleradores de vulcanização na indústria da borracha.
3) Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama. Os seus derivados de substituição alquilados, como o
dissulfeto de tetraetiltiourama, são utilizados como aceleradores de vulcanização.
C.- TIOÉTERES*
Estas substâncias podem considerar-se como derivadas dos éteres, por substituição do oxigênio por
enxofre.
(ROR1) .................................................(RSR1)
éter tioéter
1) Metionina*. Plaquetas brancas ou pó branco. Aminoácido. Componente essencial na nutrição
humana, não sintetizado pelo organismo.
29.30
VI-2930-2
2) Sulfeto de dimetila e sulfeto de difenila. Líquidos incolores, com cheiro muito desagradável.
3) Sulfeto de bis(2-hidroxietila) ou tiodiglicol (DCI). Líquido utilizado como solvente de tintas na
estampagem de têxteis.
4) Tioanilina ou sulfeto de 4,4’-diaminodifenil.
D.- TIOAMIDAS*
1) Tioureia (H2NCSNH2). Diamida do ácido tiocarbônico, sendo, por isso, o análogo sulfurado da
ureia. Apresenta-se em cristais brancos e brilhantes. Emprega-se em fotografia, como adjuvante no
tingimento e na preparação de compostos intermediários nas indústrias dos corantes ou dos produtos
farmacêuticos.
2) Tiocarbanilida (difeniltioureia)*. Cristalizada em tabletes incolores, ou em pó branco amorfo.
Emprega-se na preparação de compostos intermediários, na indústria dos corantes (corantes de
enxofre, índigo (anil)), dos produtos farmacêuticos sintéticos, e, também, como acelerador de
vulcanização e na flotação de minérios.
3) Di-o-toliltioureia. Pó branco, insolúvel em água, utilizado como acelerador de vulcanização.
E.- TIÓIS (MERCAPTANS)
São substâncias sulfuradas que derivam dos álcoois ou dos fenóis, por substituição do oxigênio por
enxofre.
(ROH) .................................................. (RSH)
álcool ou fenol mercaptan
1) Tioálcoois. Como os álcoois, podem ser primários, secundários ou terciários, isto é, que
contenham os grupos (–CH2SH), ( CHSH) ou ( CSH), respectivamente.
Em geral são líquidos incolores ou levemente amarelados, de cheiro desagradável.
a) O metanotiol (metilmercaptan).
b) O etanotiol (etilmercaptan).
c) O butanotiol (butilmercaptan).
d) O pentanotiol (pentilmercaptan).
2) Tiofenóis.
a) O tiofenol (C6H5SH).
b) O ácido o-mercaptobenzoico, também conhecido pelo nome de “ácido tiossalicílico”.
F.- TIOALDEÍDOS
Fórmula geral (RCSH).
G.- TIOCETONAS
Fórmula geral (RCSR1).
H.- TIOÁCIDOS
Fórmula geral (RCOSH ou RCSOH ou ainda RCSSH).
Por exemplo, o ácido ditiossalicílico (HOC6H4CSSH). Todavia, esta designação aplica-se,
frequentemente, ao composto dissulfeto de di(o-carboxifenila).
IJ.- ÁCIDOS SULFÍNICOS, SULFÓXIDOS E SULFONAS
Fórmulas gerais respectivas (RSO2H), (RSOR1) e (RSO2R1).
29.30
VI-2930-3
Por exemplo, o sulfonal (cristais incolores), utilizado em medicina.
K.- ISOTIOCIANATOS
Fórmula geral (RN=CS).
Podem considerar-se como ésteres do ácido isotiociânico. Incluem o isotiocianato de etila, o
isotiocianato de fenila e o isotiocianato de alila (ou essência de mostarda artificial).
29.31
VI-2931-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2930.20.29?
Qual a alíquota IPI do NCM 2930.20.29?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2930.20.29?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2930.20.29 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2930.20.29?
O que diz a NESH para a posição 2930?
Qual a diferença entre 29.30 e 2930.20.29?
Como usar o NCM 2930.20.29
Campo NCM/SH: informe 29302029 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 29302029 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.