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POSIÇÃO Cap. 29

29.30

Tiocompostos orgânicos.

O NCM 29.30 identifica Tiocompostos orgânicos., dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.30 Tiocompostos orgânicos..

Caminho de Classificação

29 Produtos químicos orgânicos. 29.30 Tiocompostos orgânicos.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

29

Produtos químicos orgânicos.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 29 Produtos químicos orgânicos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2930

A posição 2930 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

29.30 - Tiocompostos orgânicos.

2930.10 - 2-(N,N-Dimetilamino)etanotiol

2930.20 - Tiocarbamatos e ditiocarbamatos

2930.30 - Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama

Ler nota completa

2930.40 - Metionina

2930.60 - 2-(N,N-Dietilamino)etanotiol

2930.70 - Sulfeto de bis(2-hidroxietila) (tiodiglicol (DCI))

2930.80 - Aldicarb (ISO), captafol (ISO) e metamidofós (ISO)

2930.90 - Outros

A presente posição compreende os tiocompostos orgânicos cuja molécula contém um ou mais átomos

de enxofre diretamente ligados ao átomo (aos átomos) de carbono (ver a Nota 6 do presente Capítulo).

Incluem-se nesta posição os compostos cuja molécula contém, além dos átomos de enxofre, átomos de

outros elementos não metálicos ou metálicos diretamente ligados ao átomo (aos átomos) de carbono.

A.- DITIOCARBONATOS (XANTATOS, XANTOGENATOS)*

São os diésteres ou os sais dos monoésteres do ácido ditiocarbônico, que correspondem à fórmula:

(ROC(S)SR1), onde R é um radical orgânico e R1 um metal (sódio, potássio, etc.) ou um radical orgânico.

1) Etilditiocarbonato de sódio (etilxantato de sódio)*. Substância amorfa, utilizada na preparação do

índigo (anil) sintético ou na flotação de minérios.

2) Etilditiocarbonato de potássio (etilxantato de potássio). Cristais amarelados, sedosos. Emprega-se

como agente de flotação de minérios de chumbo ou de zinco, ou como produto antiparasitário ou

anticriptogâmico.

3) Metil-, butil-, pentil- e benzilditiocarbonatos (xantatos).

B.- TIOCARBAMATOS, DITIOCARBAMATOS

E TIOURAMAS SULFURADAS

1) Tiocarbamatos. Compreendem os sais e ésteres do ácido tiocarbâmico (H2NCOSH ou ainda

H2NCSOH) (que não existe no estado livre), mesmo que os átomos de hidrogênio do grupo NH2

sejam substituídos ou não por grupos alquila ou arila.

2) Ditiocarbamatos*. Compreendem os sais e ésteres do ácido ditiocarbâmico, mesmo que os átomos

de hidrogênio do grupo NH2 sejam substituídos ou não por grupos alquila ou arila. Os sais metálicos

dos ácidos ditiocarbâmicos substituídos (o dibutilditiocarbamato de zinco, por exemplo) são

utilizados como aceleradores de vulcanização na indústria da borracha.

3) Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama. Os seus derivados de substituição alquilados, como o

dissulfeto de tetraetiltiourama, são utilizados como aceleradores de vulcanização.

C.- TIOÉTERES*

Estas substâncias podem considerar-se como derivadas dos éteres, por substituição do oxigênio por

enxofre.

(ROR1) .................................................(RSR1)

éter tioéter

1) Metionina*. Plaquetas brancas ou pó branco. Aminoácido. Componente essencial na nutrição

humana, não sintetizado pelo organismo.

29.30

VI-2930-2

2) Sulfeto de dimetila e sulfeto de difenila. Líquidos incolores, com cheiro muito desagradável.

3) Sulfeto de bis(2-hidroxietila) ou tiodiglicol (DCI). Líquido utilizado como solvente de tintas na

estampagem de têxteis.

4) Tioanilina ou sulfeto de 4,4’-diaminodifenil.

D.- TIOAMIDAS*

1) Tioureia (H2NCSNH2). Diamida do ácido tiocarbônico, sendo, por isso, o análogo sulfurado da

ureia. Apresenta-se em cristais brancos e brilhantes. Emprega-se em fotografia, como adjuvante no

tingimento e na preparação de compostos intermediários nas indústrias dos corantes ou dos produtos

farmacêuticos.

2) Tiocarbanilida (difeniltioureia)*. Cristalizada em tabletes incolores, ou em pó branco amorfo.

Emprega-se na preparação de compostos intermediários, na indústria dos corantes (corantes de

enxofre, índigo (anil)), dos produtos farmacêuticos sintéticos, e, também, como acelerador de

vulcanização e na flotação de minérios.

3) Di-o-toliltioureia. Pó branco, insolúvel em água, utilizado como acelerador de vulcanização.

E.- TIÓIS (MERCAPTANS)

São substâncias sulfuradas que derivam dos álcoois ou dos fenóis, por substituição do oxigênio por

enxofre.

(ROH) .................................................. (RSH)

álcool ou fenol mercaptan

1) Tioálcoois. Como os álcoois, podem ser primários, secundários ou terciários, isto é, que

contenham os grupos (–CH2SH), ( CHSH) ou ( CSH), respectivamente.

Em geral são líquidos incolores ou levemente amarelados, de cheiro desagradável.

a) O metanotiol (metilmercaptan).

b) O etanotiol (etilmercaptan).

c) O butanotiol (butilmercaptan).

d) O pentanotiol (pentilmercaptan).

2) Tiofenóis.

a) O tiofenol (C6H5SH).

b) O ácido o-mercaptobenzoico, também conhecido pelo nome de “ácido tiossalicílico”.

F.- TIOALDEÍDOS

Fórmula geral (RCSH).

G.- TIOCETONAS

Fórmula geral (RCSR1).

H.- TIOÁCIDOS

Fórmula geral (RCOSH ou RCSOH ou ainda RCSSH).

Por exemplo, o ácido ditiossalicílico (HOC6H4CSSH). Todavia, esta designação aplica-se,

frequentemente, ao composto dissulfeto de di(o-carboxifenila).

IJ.- ÁCIDOS SULFÍNICOS, SULFÓXIDOS E SULFONAS

Fórmulas gerais respectivas (RSO2H), (RSOR1) e (RSO2R1).

29.30

VI-2930-3

Por exemplo, o sulfonal (cristais incolores), utilizado em medicina.

K.- ISOTIOCIANATOS

Fórmula geral (RN=CS).

Podem considerar-se como ésteres do ácido isotiociânico. Incluem o isotiocianato de etila, o

isotiocianato de fenila e o isotiocianato de alila (ou essência de mostarda artificial).

29.31

VI-2931-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 29.30?
O NCM 29.30 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Tiocompostos orgânicos.". Este código pertence ao Capítulo 29 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos orgânicos.. Classificação completa: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.30 Tiocompostos orgânicos.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 29.30?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 29.30 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 29.30 pertence ao gênero 29: "Produtos químicos orgânicos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 29.30?
O código 29.30 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2930?
NESH da posição 2930: 29.30 - Tiocompostos orgânicos. 2930.10 - 2-(N,N-Dimetilamino)etanotiol 2930.20 - Tiocarbamatos e ditiocarbamatos...

Como usar o NCM 29.30

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2930 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2930 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.