2008.50.00

2008.11 -- Amendoins

2008.19 -- Outros, incluindo as misturas

2008.20 - Abacaxis (ananases)

2008.30 - Citros (citrinos)

2008.40 - Peras

2008.50 - Damascos

2008.60 - Cerejas

2008.70 - Pêssegos, incluindo as nectarinas

2008.80 - Morangos

2008.9 - Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19:

2008.91 -- Palmitos

2008.93 -- Arandos vermelhos (cranberries) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium

oxycoccos); airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea)

2008.97 -- Misturas

2008.99 -- Outras

Esta posição abrange a fruta e outras partes comestíveis de plantas, incluindo as misturas destes

produtos, inteiras, em pedaços ou esmagadas, preparadas ou conservadas por processos não

especificados noutros Capítulos nem nas posições anteriores do presente Capítulo.

Compreende, entre outros:

1) As amêndoas, amendoins, nozes-de-areca (nozes de bétele), e outra fruta de casca rija, torrados em

atmosfera seca, em óleo ou em gordura, mesmo que contenham ou estejam revestidos de óleo

vegetal, sal, aromatizantes, especiarias ou outros aditivos.

2) A “manteiga de amendoins”, apresentada em pasta, obtida por trituração de amendoins torrados,

mesmo adicionados de sal ou óleo.

3) A fruta (incluindo as suas cascas e sementes) conservada em água, em xarope, em álcool ou em

agentes de conservação químicos.

4) A polpa de fruta esterilizada, cozida ou não.

5) A fruta inteira, tal como pêssegos (incluindo as nectarinas), damascos e laranjas (mesmo descascada

ou sem caroços ou sem sementes), esmagada e esterilizada, mesmo adicionada de água ou de xarope

de açúcar, mas em quantidade insuficiente para a tornar suscetível de consumo imediato como

bebida. Quando própria para consumo imediato como bebida, pela adição de uma quantidade

suficiente de água ou de xarope de açúcar, inclui-se na posição 22.02.

6) A fruta cozida. Todavia, a fruta cozida em água ou em vapor, congelada, classifica-se na posição

08.11.

7) Os caules, raízes e outras partes comestíveis de plantas (por exemplo, gengibre, angélica (erva-do-

espírito-santo), inhames, batatas-doces, brotos (rebentos) de lúpulo, folhas de videira, palmitos)

conservados em xarope ou preparados ou conservados por outro processo.

8) As vagens de tamarindo em xarope de açúcar.

20.08

IV-2008-2

9) A fruta, cascas de fruta e outras partes comestíveis de plantas (exceto os produtos hortícolas),

conservadas em açúcar e em seguida mergulhadas num xarope (por exemplo, as castanhas (marrons

glacés), gengibre), qualquer que seja a embalagem.

10) A fruta conservada por desidratação osmótica. A expressão “desidratação osmótica” designa um

processo durante o qual os pedaços de fruta são submetidos a um banho prolongado num xarope de

açúcar concentrado de modo que a água e o açúcar natural da fruta sejam substituídos em grande

parte pelo açúcar do xarope. A fruta pode sofrer em seguida uma secagem ao ar destinada a reduzir

ainda mais o seu teor de água.

Os produtos desta posição podem ser adoçados com edulcorantes sintéticos (sorbitol, por exemplo), em

lugar de açúcar. Outras substâncias podem ser acrescentadas aos produtos da presente posição (amido,

por exemplo), desde que não alterem a característica essencial de fruta ou de outras partes comestíveis

de plantas.

Os produtos da presente posição, em geral, apresentam-se acondicionados em caixas, frascos ou

recipientes hermeticamente fechados, e ainda em barris, tonéis ou recipientes semelhantes.

Excluem-se também desta posição os produtos constituídos por uma mistura de plantas ou partes de plantas, sementes ou fruta

de espécies diferentes, ou por plantas ou partes de plantas, sementes ou fruta de uma ou de diversas espécies misturadas com

outras substâncias (por exemplo, um ou mais extratos de plantas), que não se consomem neste estado, mas que são do tipo

utilizado para a preparação de infusões ou de tisanas (“chás”) (por exemplo, posições 08.13, 09.09 ou 21.06).

Esta posição não compreende a fruta ou outras partes comestíveis de plantas transformadas em produtos de confeitaria

(incluindo aqueles à base de mel natural), da posição 17.04.

Excluem-se ainda desta posição as misturas constituídas por plantas, partes de plantas, sementes ou fruta (inteira, cortada,

triturada ou pulverizada), de espécies incluídas noutros Capítulos (por exemplo, Capítulos 7, 9, 11, 12), que não se destinam a

ser consumidas neste estado, mas que são do tipo utilizado quer diretamente para aromatizar bebidas, quer para preparar extratos

destinados à fabricação de bebidas (Capítulo 9 ou posição 21.06).

20.09

IV-2009-1