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MVA ICMS-ST — CEST 20.001.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 20.001.00 — segmento Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 41.42% a 80.05% conforme a UF de destino. Henna (embalagens de conteúdo inferior ou igual a 200 g)

MVA-ST do CEST 20.001.00 por estado

UF MVA-ST original
AP 51%
MG 80,05%
MS 43%
PE 80,05%
PR 41,42% Regra geral 177,19% Entre empresas interdependen…
RJ 77,85%
SP 57,51% Regra geral 177,19% Entre empresas interdependen…

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 7 UFs. As 20 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 41.42% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 51.77%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 20.001.00 (2)

Perguntas frequentes — CEST 20.001.00

Qual a MVA do CEST 20.001.00 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 20.001.00 (segmento Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos) varia de 41.42% a 80.05% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 7 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 20.001.00 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 20.001.00?
O CEST 20.001.00 abrange 2 códigos NCM, como 12119090, 33030020. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

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