✓ Dado oficial Segmento: Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos

MVA ICMS-ST — CEST 20.006.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 20.006.00 — segmento Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 43% a 61.91% conforme a UF de destino. Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos…

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MVA-ST do CEST 20.006.00 por estado

UF	MVA-ST original	Alíq. interna
AP — Amapá	51%	29%
MG — Minas Gerais	57,15%	18%
MS — Mato Grosso do Sul	43%	20%
PE — Pernambuco	57,15%	18%
PR — Paraná	54,59% Regra geral 177,19% Entre empresas interdependen…	18%
RJ — Rio de Janeiro	55,23%	22%
SP — São Paulo	61,91% Regra geral 177,19% Entre empresas interdependen…	18%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 7 UFs. As 20 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 43% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 53.46%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 20.006.00 (26)

33011210 De petit grain 33011290 Outros 33011300 -- De limão 33011910 De lima 33011990 Outros 33012400 -- De hortelã-pimenta (Mentha piperita) 33012510 De menta japonesa (Mentha arvensis) 33012520 De mentha spearmint (Mentha viridis L.) 33012590 Outros 33012911 De citronela 33012912 De cedro 33012913 De pau-santo (Bulnesia sarmientoi) 33012914 De lemongrass 33012915 De pau-rosa 33012916 De palma rosa 33012917 De coriandro 33012918 De cabreúva 33012919 De eucalipto 33012921 De alfazema ou lavanda 33012922 De vetiver 33012990 Outros 33013000 - Resinoides 33019010 Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em maté 33019020 Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais 33019030 Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais 33019040 Oleorresinas de extração

Perguntas frequentes — CEST 20.006.00

Qual a MVA do CEST 20.006.00 para ICMS-ST?

A MVA-ST original do CEST 20.006.00 (segmento Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos) varia de 43% a 61.91% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 7 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.

Como calcular a MVA ajustada do CEST 20.006.00 em operações interestaduais?

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.

Quais NCMs estão no CEST 20.006.00?

O CEST 20.006.00 abrange 26 códigos NCM, como 33011210, 33011290, 33011300. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

Outros CESTs do segmento Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos

CEST 20.001.00 · 41.42% CEST 20.001.01 · 43% CEST 20.002.00 · 43% CEST 20.003.00 · 43% CEST 20.004.00 · 43% CEST 20.005.00 · 43% CEST 20.007.00 · 40.83% CEST 20.008.00 · 31.75% CEST 20.009.00 · 43% CEST 20.010.00 · 43% CEST 20.011.00 · 43% CEST 20.012.00 · 38.74%