cCtaRef
Código da conta do plano de contas referencial, conforme opção informada no campo {planoCtaRef}.
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- 1-13
- Tipo no leiaute
- C
- Tipo no esquema
- —
Quando o preenchimento é exigido
Informar apenas caracteres alfanuméricos, sem pontos ou traços.
Isto não é o mesmo que a ocorrência. Ocorrência 1-1 dentro de um grupo opcional quer dizer que o campo é exigido apenas quando o grupo em que ele mora for informado.
O que o ambiente confere
- O código deve existir na tabela correspondente ao plano informado em {planoCtaRef}: Se [1] (COSIF): [[Tabela 22 – Plano de Contas Referencial – COSIF]] Se [2] (ANS): [[Tabela 32 – Plano de Contas Referencial – ANS]] Se [3] (SUSEP): [[Tabela 23 – Plano de Contas Referencial – SUSEP]] Se [4] (SPED): [[Tabela 14 – Plano de Contas Referencial – SPED]] Se [5] (PREVIC): [[Tabela 24 – Plano de Contas Referencial – PREVIC]] Caso o {cDbrMista} seja maior que [000], o {cCtaRef} desta {cCta} deve ser igual ao {cCtaRef} da {cCtaSup}.
De onde saem os valores deste campo
O próprio leiaute manda buscar o domínio no Anexo I. É a tabela oficial, não uma lista montada por aqui.
Plano de Contas Referencial – SPED
Plano de Contas Referencial – COSIF
Plano de Contas Referencial – SUSEP
Plano de Contas Referencial – PREVIC
Plano de Contas Referencial – ANS
Onde este campo aparece — 1 ponto do leiaute
Só no evento D-1011.
As regras que observam este campo — 2
O leiaute cita a regra pelo nome; o Anexo II diz o que ela exige e qual mensagem de erro ela devolve.
CONTA_NO_PLANO_CONTAS_REFERENCIAL
Verificar se o código da conta contábil ({cCtaRef}) informado no PGCC existe no Plano de Contas Referencial: 1. Identificar o plano referencial associado à empresa (COSIF, ANS, SUSEP, SPED ou PREVIC), através do campo {planoCtaRef}; 2. Consultar a tabela de contas referenciais correspondente; 3. Verificar se o código da conta contábil informado está cadastrado no plano referencial aplicável. (Mensagem de erro: MS1077 - Interrompe o processamento: Sim)
OBRIGAR_CCTAREF_IGUAL_CONTA_PRINCIPAL
Para contas desdobradas ({cDbrMista} > [000]) o campo {cCtaRef} deve ser igual ao da conta que originou esse desdobro. (Mensagem de erro: MS1114 - Interrompe o processamento: Não)
Quando este campo passa a ser exigido
Campos do mesmo grupo — no D-1011
Perguntas frequentes
O que é o campo cCtaRef da DeRE?
Código da conta do plano de contas referencial, conforme opção informada no campo {planoCtaRef}. Na Declaração de Regimes Específicos ele aparece em um ponto do leiaute, no evento D-1011.
Onde cCtaRef entra no XML da DeRE?
No D-1011, em DeRE/evtPGCC/infoPGCC/infoContas/infoConta/cCtaRef, com ocorrência 1-1 e tamanho 1-13.
Quando cCtaRef é obrigatório?
O leiaute declara a condição: Informar apenas caracteres alfanuméricos, sem pontos ou traços. ⚠ Isso é diferente da ocorrência: ocorrência 1-1 dentro de um grupo opcional significa que o campo é exigido apenas se o grupo em que ele mora for informado.
Que erro cCtaRef pode causar?
O leiaute liga este campo a 2 regras de validação do Anexo II: CONTA_NO_PLANO_CONTAS_REFERENCIAL, OBRIGAR_CCTAREF_IGUAL_CONTA_PRINCIPAL. Quando falham, o ambiente devolve MS1077, MS1114, e o Buscador NCM publica o texto oficial de cada uma.
De onde saem os valores de cCtaRef?
O leiaute manda buscar nas Tabela 14 do Anexo I (plano de contas referencial – sped, que remete a plano de contas mantido fora do documento) e Tabela 22 do Anexo I (plano de contas referencial – cosif, que remete a plano de contas mantido fora do documento) e Tabela 23 do Anexo I (plano de contas referencial – susep, que remete a plano de contas mantido fora do documento) e Tabela 24 do Anexo I (plano de contas referencial – previc, que remete a plano de contas mantido fora do documento) e Tabela 32 do Anexo I (plano de contas referencial – ans, que remete a plano de contas mantido fora do documento). O Buscador NCM publica essas tabelas inteiras, com busca.
A partir de quando cCtaRef precisa ser informado?
A partir de 01/10/2026, que é a data do evento mais próximo em que este campo aparece. A DeRE tem prazos escalonados por grupo de evento, e o Buscador NCM tira cada data do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em vez de escrevê-la à mão.