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ERRO DA DeRE Sem regra de negócio

MS0010

Erro na estrutura do XML. {0} {0} será substituído por: The element is invalid. The value xxx is invalid according to its datatype 'xxx'
✓ Oficial · 02 de outubro de 2026 Leiautes da DeRE — Declaração de Regimes Específicos, versão 1.3.0 — Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, art. 1º, XVII, e Ato Técnico Conjunto RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA-EXECUTIVA nº 6, de 28 de setembro de 2026, que aprova a documentação técnica 1.3.0 · Comitê Gestor do IBS (CGIBS) e Receita Federal do Brasil

O texto acima é o modelo oficial. O ambiente troca cada trecho entre chaves pelo valor que causou o erro, então a mensagem que chega ao contribuinte traz o código da conta, o período de apuração ou o número do protocolo no lugar do marcador.

O que este erro faz com o evento

O efeito depende da regra que disparou a mensagem, e o Anexo II declara valores diferentes em cada uma.

⚠ Nos dois casos o evento é recusado: o sistema não grava a informação e devolve o status de retorno zerado. A diferença é quantos erros você enxerga por envio.

Os outros erros do mesmo momento da validação

O Anexo II agrupa as mensagens pelo ponto em que o ambiente as devolve. Esta é a seção 2.1 — mensagens de erros de validação de lote, erros gerais, erros internos e de infraestrutura, com mais 14 mensagens. Quem bate numa costuma estar no mesmo passo das vizinhas.

MS0001 O XML enviado no body está inválido. {0} {0} pode ser . Verifique a estrutura do xml informado. . O encoding informado na tag xml … MS0002 Não foi possível tratar o conteúdo xml corretamente, pois a conexão foi interrompida. Tente novamente mais tarde. MS0003 Erro na validação da cadeia de certificados digitais. O certificado digital utilizado não pôde ser validado em relação à sua autor… MS0004 A raiz do certificado digital do signatário ou do solicitante da informação deverá pertencer a Autoridade Certificadora Raiz Brasi… MS0005 O certificado digital do signatário ou do solicitante da informação encontra-se revogado. MS0006 O certificado digital do signatário ou do solicitante da informação encontra-se expirado. MS0007 O certificado digital do signatário ou do solicitante da informação não é válido. Somente serão aceitos os certificados do tipo e-… MS0008 Certificado inválido para assinatura digital. O certificado digital utilizado para assinatura deve possuir os atributos 'digitalSi… MS0009 Versão de leiaute incompatível. A versão do leiaute informada no namespace do arquivo não corresponde à versão atualmente configur… MS0011 Já existe um lote idêntico (com mesmo número de identificação e hashcode) recebido na base do sistema. Número do protocolo do lote… MS0013 Operação não permitida. Para pessoa jurídica, deve ser utilizado certificado digital: da matriz do CNPJ declarante, ou cujo CPF pe… MS0014 Conteúdo do lote inválido (nulo, vazio ou apenas caracteres em branco). MS0015 Operação não permitida. O CNPJ do titular obtido na autenticação da API {0} difere do CNPJ do declarante informado no lote. MS0099 Ocorreu um erro inesperado no processamento. Por favor, tente novamente. Caso o problema persista, favor entrar em contato através…

Perguntas frequentes

O que significa o erro MS0010 da DeRE?

A mensagem oficial é: "Erro na estrutura do XML. {0} {0} será substituído por: The element is invalid. The value xxx is invalid according to its datatype 'xxx'" Ela é devolvida pelo ambiente da Declaração de Regimes Específicos. ⚠ A numeração da DeRE é própria: MS0010 não tem relação com a rejeição de mesmo número de uma nota fiscal.

O que fazer para corrigir o MS0010?

Esta mensagem não é citada por nenhuma regra de negócio do Anexo II: ela pertence ao bloco de erros "mensagens de erros de validação de lote, erros gerais, erros internos e de infraestrutura", que acontecem antes de o conteúdo do evento ser avaliado. O que ela exige está no próprio texto da mensagem.

O MS0010 interrompe o processamento?

O Anexo II não declara. A indicação de interromper ou acumular vem da regra de negócio que dispara a mensagem. Nenhuma regra cita o MS0010.

Por que o texto do MS0010 tem chaves como {cCta}?

Porque o texto que a fonte publica é um modelo, e o ambiente substitui cada trecho entre chaves pelo valor concreto que causou o erro. Na mensagem que chega ao contribuinte, onde está {cCta} aparece o código da conta que falhou. O Buscador NCM publica o modelo oficial, com os marcadores no lugar, para que dê para casar a mensagem recebida com a regra que a gerou.

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